Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis qual o motivo da Quadra Poliesportiva Herval Stopa, localizada no bairro Jardim Alvorada estar abandonada pela Municipalidade. Informe ainda se existem estudos da municipalidade para que a mesma seja reformada por completo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo tome as providências necessárias de consertar a iluminação da passarela existente no bairro Maestro Júlio Ferrari, localizada entre o Ginásio de Esportes Claudinei Quirino da Silva (Amarelão) e um supermercado. Informar, ainda, por que até a presente data, tal iluminação não foi consertada, sendo que a mesma encontra-se queimada há muito tempo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo encaminhe a esta Casa de Leis a relação de todos os imóveis, alugados ou não, constando o nome de todas as Diretorias, bem como os demais departamentos da Prefeitura Municipal e outros órgãos públicos que os utilizam, com endereço completo, bairro e telefone. Informar, ainda, quais desses imóveis possuem acessibilidade conforme determina a Lei nº 10.098. Informar, ainda, quais desses imóveis possui banheiro para deficientes, conforme determinação legal. Informar, ainda, em relação aos imóveis que não possuem acessibilidade, se os mesmos já estão sendo alvo de estudos da municipalidade para adaptação. Em caso positivo, encaminhar cópia dos estudos, e o custo já realizado dos projetos arquitetônicos, das plantas baixas, dentre outros estudos, e o custo para adaptação de cada um desses imóveis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que envie a esta Casa De Leis, a relação completa, com nome do proprietário e endereço, dos imóveis que estão com seu passeio público em situação que não atende a legislação federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, lei da acessibilidade. Encaminhar cópias de TODAS as notificações enviadas a esses proprietários, para que efetuem a devida correção do passeio público. Informar quantas notificações foram encaminhadas entre os anos de 2012 e 2013, qual a irregularidade constatada e quais os proprietários que já a regularizaram. Informar, ainda, quantas multas foram emitidas em razão da não correção de seu passeio público, informando o nome do proprietário do imóvel e o seu endereço.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem do Executivo Municipal a relação de todos os pontos onde existe pintura de faixa amarela em nossa cidade, relacionando o endereço e sua respectiva placa regulamentadora, tanto dos imóveis públicos, como dos particulares.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem do Executivo Municipal que seja encaminhada a esta Casa de Leis, uma planta baixa, em formato A0, do espaço compreendendo a Rua Princesa Izabel, Av. 9 de Julho, Rua 7 de Setembro, Rua Piedade, Av. 25 de Janeiro e Rua Cel. Joaquim Anselmo Martins.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer que o Executivo Municipal informe a esta Casa de Leis, com base no Projeto de Lei nº 4.841/2013, que encontra-se em tramitação nesta Casa, como será a forma de captação dos materiais plásticos informados pela empresa, materiais estes que são matéria prima para funcionamento da empresa que está pleiteando uma área no Distrito Empresarial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer à Mesa Diretoria que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis o que segue: a) Já foram elaborados estudos para substituição da rede de água e esgoto da Av. 25 de Janeiro? b) Em caso afirmativo no item anterior, quando esta substituição irá ocorrer? c) Qual o custo para a realização desta obra? d) Enviar cópias de todo o projeto da rede de água e esgoto da Av. 25 de Janeiro. e) Em caso negativo, informar o motivo da não elaboração de tais estudos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora, que oficie o Diretor do SAAE, IImo Sr. José Antonio Marise, para que seja informado a esta Casa de Leis o seguinte: - Relação de todos os pontos de captação de água de nossa cidade, contando endereço, capacidade do reservatório, bairros que cada ponto de captação abastece, data de construção dos referidos pontos, frequência de manutenção, custo operacional de cada ponto, custo de construção de cada ponto, a profundidade para captação da água em cada ponto; - Enviar uma planta baixa, em formato A0, com a localização dos pontos acima mencionados; - Enviar os estudos já realizados para a construção de novos pontos para captação de água e quando localização destes novos pontos no mapa solicitado no item anterior, o prazo para sua construção e o custo de cada um deles.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora, que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis qual o motivo da demora do não rebaixamento das guias do canteiro da Av. Padre Salústio Rodrigues Machado, mais precisamente dos locais onde estas estão pintadas com faixas de pedestres, tendo em vista que esta Casa de Leis há anos já enviou várias indicações para este rebaixamento, e até a presente data nada foi feito.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que envie a esta Casa de Leis cópias do parecer da Psicóloga organizacional sobre as atividades dos agentes administrativos nas escolas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie cópia do contrato relativo à hospedagem do Site da Prefeitura Municipal, informando a empresa responsável pela manutenção do site, e que seja requerido da prestadora de serviço a informação de procedimento em caso de queda do servidor, e as medidas que a mesma está tomando para que os problemas gerados na semana do dia 7 de junho de 2013 não se repitam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis qual a previsão para operação da Atividade Delegada em nosso município. Que seja informado ainda o orçamento despendido para execução de tal atividade para o ano de 2013 e 2014.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie o Diretor de Saúde de nossa cidade, Ilmo. Sr. Dr. Márcio Caneppele Santarém, para que seja informado a esta Casa de Leis qual a quantidade de pacientes que estão aguardando a realização dos seguintes exames: campo visual; campimetria; capsolotomia; yag-laser, e pacientes com retinopatia diabética.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer à Mesa Diretora para que oficie a Diretoria da FAMESP de Bauru e Botucatu, a Diretoria do Hospital de Base de Bauru e a Diretoria do Ambulatório de Especialidades Médicas - AME de Bauru, para que informe a esta Casa de Leis qual o número de pacientes que estão aguardando ou estão em tratamento nestas instituições.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, manifestando os cumprimentos destes parlamentares, e desta Casa de Leis, pela inauguração, no Parque do Povo, do Jardim Sensorial, Mini Zoológico de Esculturas e denominação do viveiro Municipal de Mudas "João Romano".

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requeremos à Mesa Diretoria para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à PASTORAL DO CRISMA, DO SANTUÁRIO ARQUIDIOCESANO NOSSA SENHORA DA PIEDADE, coordenada pela senhora TILDE ZILLO VIEIRA, manifestando os cumprimentos deste parlamentares, e desta Casa de Leis, pela realização do 4º Acampamento Crismal realizado entre os dias 30 de Maio e 02 de Junho de 2013 no Sítio Boa Vista, em Pratânia.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao SENHOR EMÍLIO CAMPANHOLI, manifestando os cumprimentos deste parlamentares, e desta Casa de Leis, pelo lançamento do CD"ROCINHA EM FESTA", sendo esse seu 13º volume.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: José Aparecido Santana, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requeiro à Mesa Diretoria para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCAI MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA -IPREM, manifestando os cumprimentos desta Casa de leis, e em particular deste parlamentares, pela realização do 8º Ciclo de Palestras, realizado no dia 14 de Junho do corrente ano.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do convênio celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando elevar o valor da transferência de recursos finaceiros no exercício de 2013.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Institui o Conselho Municipal da Juventude de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: "Autoriza o servico Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE abrir crédito especial para execução do empreendimento denominado Plano Diretor de Combate a Perdas de água - Contrato FEHIDRO n.º 119/2013".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Acrescenta dispositivo ao Art. 4º, da Lei Municipal nº 3.526, de 16 de setembro de 2005.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado