Sessões - 18ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 03/06/2013
Hora: 19:00
Hora Término: 22:07
Votações
Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana
Assunto: Requerem que informe a esta Casa de Leis se a Prefeitura Municipal tem buscado recursos junto aos órgãos competentes para que seja realizada a construção de passarelas para pedestres sobre a Rodovia Marechal Rondon - SP 300, interligando o Jardim das Nações com o Distrito Empresarial, bem como a Vila Repke com o Jardim Primavera.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que envie a esta Casa de Leis a relação completa, com nome dos proprietários e endereço dos imóveis que receberam notificação para execução e reparo de seu respectivo passeio público (calçadas) com o respectivo motivo que gerou tal notificação nos anos de 2012 e 2013. Enviar ainda a relação de todos os proprietários que efetuaram o reparo de seu passeio público, bem como aqueles que ainda não fizeram. Informar ainda quais proprietários recebem multas em desobediência ao cumprimento da notificação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo justifique a esta Casa de Leis, a forma que é estabelecida o valor para cobrança da permanência na Área Azul da cidade, assim como, sua destinação. Necessitando saber qual base tributária utilizada e qual a contraprestação de serviços que deve ser realizada pela municipalidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, a cópia do contrato firmado com a empresa que presta o serviço de radares na cidade, assim como, (caso tenha sido realizado) um levantamento orçamentário relativo ao preço de um aparelho de radar móvel.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo, junto aos setores competentes da Administração, faça um estudo de urbanização ou adequação ecológica da Rua Amélia Moretto Paccola.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima
Assunto: Requerem à Mesa diretora que oficie as empresas de mototáxi de nossa cidade, de forma a agendar uma reunião na Câmara Municipal, em data a ser combinada com os mesmos, para discussão do Projeto de lei nº 4.836/2013, que "regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transportes de passageiros com o uso de motocicletas. Requeremos ainda que os proprietários das empresas de mototáxi sejam orientados a dar ciência a todas as pessoas interessadas no assunto, de forma que a discussão do referido projeto possa abranger o maior número de pessoas possíveis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima
Assunto: Requerem à Mesa Diretoria que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis informações sobre as casas populares que serão construídas em nossa cidade, mais especificamente o seguinte: a) Como será realizada a inscrição para essas residências?; b) Quando a inscrição terá inicio?; c) Onde será o local de inscrições?; d) Qual o período das inscrições?; e) Quem poderá se inscrever?, f) Outras informações pertinentes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Assunto: Solicita envio de Moção de Congratulações à senhora CLEUZA DE FÁTIMA RIBEIRO SPIRANDELLI.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4842/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza a permuta de área de propriedade do Município por outra pertencente à empresa Terra Imóveis Ltda., para fins de implantação de Terminal Rodoviário.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 9
Contra: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4837/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para utilização do saldo do convênio firmado com o Ministério da Saúde para implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
