Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que informe a esta Casa de Leis qual o motivo da instalação de uma placa de proibido estacionar, no horário das 18:00 ás 00:00, em frente ao Bar Família, localizado na rua Henrique Losinkas Alves, n.º 185, na Cecap, tendo em vista que existe um estabelecimento idêntico à 100 metros deste e nenhuma placa foi instalada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que informe a esta Casa de Leis qual a previsão para instalação de braços de luz nos postes instalados recentemente na rua Santo Inácio, na Chácara São Judas Tadeu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que informe a esta Casa de Leis as condições das Unidades de Saúde do município, tanto na área estrutural, quanto procedimental e de gerenciamento, assim como, as condições de acessibilidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Moção de Congratulações nº 09/2013 - Solicita envio de Moção de Congratulações aos Coordenadores do 17º Encontro de Casais com Cristo - ECC

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito para execução do convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Saúde, que tem por objeto a aquisição de um veículo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 3.824, de 1º de abril de 2008 - Scudelette e Souza Ltda.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 4.187, de 29 de junho de 2011 - S. de Souza Cardoso - ME.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Estabelece condições para uso de emissário de efluentes do Distrito Empresarial 'Luiz Trecenti'.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa DS Part''s Distribuidora de Peças Ltda - ME.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para execução do Programa 'Apoio a Creches'.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a receber os débitos fiscais inscritos em dívida ativa, ajuizados, em até 90 (noventa) parcelas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dá denominação aos Conjuntos Habitacionais 'E' e ''F e define roteiros para as vias públicas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. José Augusto de Mattos Filho.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado