Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 09/03/2026
Assunto: Pauta da Sessão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 06/03/2026 | 69,2 KB | |
| Pauta | 06/03/2026 | 102,2 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 52/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Requer ao Executivo informações sobre o número de pessoas com DST e/ou IST no Município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 53/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Requer ao Executivo informações acerca da quantidade de prédios públicos disponíveis e sem utilização no Distrito de Alfredo Guedes, bem como sobre imóveis privados atualmente locados pelo Município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 54/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo informações acerca da realização de estudos visando à construção de passeio público e ciclovia no Jardim América e adjacências, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 55/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Requerem do Executivo informações acerca da Indicação nº 299/2025, que trata sobre estudos para alteração do Regime Especial de Trabalho - RET dos guardas civis municipais."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 56/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação nº 144/2025, que trata do estudo para aumento do efetivo da Guarda Civil Municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 57/2026 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo informações acerca da merenda escolar oferecida na rede municipal de ensino no ano de 2025."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 58/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem informações ao Executivo acerca do Requerimento nº 331/2023, que trata da implantação dos serviços de atendimento via telessaúde no Sistema Único de Saúde do Município."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 102/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Diego Donisete Coelho Gomes - "Indicam ao Executivo que adote providências urgentes visando à arborização e ao reflorestamento urbano no Município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 103/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova a implantação de sentido único de trânsito defronte EMEF Edwaldo Roque Bianchini, localizada na rua Danilo Gomes, no bairro CECAP, bem como a implantação de faixa especifica para o estacionamento de motocicletas."
Fase: Leitura
Indicação Nº 104/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que homenageie com nome de rua, avenida ou praça municipal o Sr. Adão Aparecido Cachale."
Fase: Leitura
Indicação Nº 105/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que providencie a roçada de mato, a retirada de entulho acumulado e a instalação de iluminação pública na rua Momo Tranquilo, localizada no bairro Jardim América."
Fase: Leitura
Indicação Nº 106/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da rua Caríssimo Petenazzi, localizada no bairro Parque Elizabeth."
Fase: Leitura
Indicação Nº 107/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico das ruas Armando Pafetti e Madre Teresa de Calcutá, localizadas no bairro Parque Residencial Rondon."
Fase: Leitura
Indicação Nº 108/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres em frente ao Fórum, localizado na avenida Padre Salústio Rodrigues Machado."
Fase: Leitura
Indicação Nº 109/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo a colocação de postes de iluminação pública na estrada vicinal municipal que liga o bairro Santo Antônio à Chácara Santo Antônio."
Fase: Leitura
Indicação Nº 110/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo o aumento da altura da proteção lateral da ponte localizada sobre o Rio Lençóis."
Fase: Leitura
Indicação Nº 111/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que promova a operação tapa-buraco na rua Amadeu Amaral, no bairro CECAP, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 112/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que providencie a reforma da Creche Dona Maria Moretto Boso, localizada no bairro Jardim Primavera."
Fase: Leitura
Indicação Nº 113/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que providencie a substituição do piso de granilite do pátio da Creche Dona Maria Moretto Boso, localizada no bairro Jardim Primavera."
Fase: Leitura
Indicação Nº 114/2026 - de autoria de Nardeli da Silva, Jose Valdeci da Silva - "Indicam ao Executivo, em caráter emergencial, a locação de três ambulâncias novas para utilização no resgate integrado e no transporte de pacientes para hospitais da região."
Fase: Leitura
Indicação Nº 115/2026 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que realize estudos para instalação de um redutor de velocidade, bem como para a implantação de mão única na rua Joaquim Maria Contente, localizada no bairro Jardim Maria Luiza I."
Fase: Leitura
Indicação Nº 116/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de destinar a base municipal da Guarda Civil Municipal (GCM), localizada no Distrito de Alfredo Guedes, para a utilização do espaço pela Atividade Delegada da Polícia Militar do Estado de São Paulo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 117/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que realize levantamento e cadastro no Distrito de Alfredo Guedes, visando identificar moradores interessados em cursos técnicos e atividades de capacitação profissional no Município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 118/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de reabrir o espaço cultural localizado na rua Antonio Boso, ao lado da biblioteca, no Distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Leitura
Indicação Nº 119/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo que realize o recapeamento asfáltico da rotatória localizada na rua Dr. Gabriel de Oliveira Rocha, nas proximidades da empresa Frigol."
Fase: Leitura
Indicação Nº 120/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a possibilidade de realização de operação tapa-buracos na rua Henrique Losinskas Alves, localizada no bairro Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 121/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a realização de estudos técnicos visando ao recapeamento asfáltico da rua Joara, localizada no bairro Jardim Itamaraty."
Fase: Leitura
Indicação Nº 122/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a notificação do proprietário do terreno localizado no bairro Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP), a fim de que realize a limpeza da área, dentre outras intervenções necessárias."
Fase: Leitura
Indicação Nº 123/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Jose Valdeci da Silva - "Indicam ao Executivo que avalie a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico da rua Walter Moretto, localizada no bairro Jardim Planalto."
Fase: Leitura
Indicação Nº 124/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que seja providenciada o reposicionamento e a correta fixação da placa de identificação da rua Austregésilo de Athayde, localizada no bairro Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 125/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que seja providenciada a instalação de iluminação pública e limpeza (retirada de mato e galhos secos) da Praça de Esportes e Lazer “Antonio Dias Goes”, localizada no bairro Jardim América."
Fase: Leitura
Indicação Nº 126/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que avalie a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, localizada no bairro Jardim Nova Lençóis."
Fase: Leitura
Indicação Nº 127/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie a implantação de um redutor de velocidade na rua Umberto Peregrino, em local que específica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 128/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo a realização de estudos para a regulamentação de política municipal de isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos."
Fase: Leitura
Indicação Nº 129/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo a implantação de um novo playground na Creche Dona Izabel Zillo, localizada na rua Bom Jesus, no Distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Leitura
Moção Nº 33/2026 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. FRANCISCA RIBEIRO DE MATTOS DA SILVA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 34/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações aos Policiais Militares do 4º Batalhão de Caçadores, da 5ª Companhia de Lençóis Paulista, pelo relevante serviço prestado à comunidade."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 114, de 21 de agosto de 2019."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 30/2026 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Concede o Título de Cidadã Lençoense à Senhora JOYCE DA SILVA NUNES."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 133/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de exigência de garantia contratual estendida nos processos licitatórios e contratos administrativos firmados pelo Município de Lençóis Paulista com empresas terceirizadas que utilizem mão de obra, e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 19/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para instalação e manutenção de Unidade da Polícia Militar, em imóvel cedido pelo Município."
Fase: 2ª Discussão
