Pauta - 27ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 18/08/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 15/08/2025 | 69,9 KB | |
| Pauta | 15/08/2025 | 105,7 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 268/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Requerem ao Executivo informações sobre a inclusão da Avaliação 360 Graus para os servidores públicos municipais"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 269/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo informações acerca da Indicação 188/2025 que propõe a instalação de uma academia ao ar livre e de um playground no bairro Jardim Itapuã, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 270/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo informações acerca da Indicação 275/2025, que propõe a ampla divulgação, incentivo e utilização nas escolas e demais instituições de ensino, cultura e esporte no município de Lençóis Paulista, do documentário “Entre Páginas – A Jornada da Cidade do Livro”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 271/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações referente à Indicação nº 437/2025, que trata do retorno do atendimento odontológico na EMEF Edwaldo Roque Bianchini."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 272/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informações acerca da Indicação nº 002/2025, que trata do retorno do passeio ciclístico e a implantação de escolinha de iniciação no atletismo e de tênis de campo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 273/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação 438/2025, que trata da possibilidade de realizar uma corrida de rua aberta à população de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 274/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo informações relativas ao superávit financeiro do município no ano de 2024."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 275/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade de realizar, anualmente, uma Rodada de Diálogo com intuito de discutir o esporte no município."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 532/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica a recuperação das calçadas e do corrimão nas Travessas Luiz Capelari e Pedro Giglioli, no bairro Jardim Primavera, incluindo melhorias na rampa da Travessa Pedro Giglioli, ambas com acesso à Avenida Luiz Boso."
Fase: Leitura
Indicação Nº 533/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo a implantação de mesas e bancos de concreto na área de lazer localizada na avenida Vereador Dionísio Ceschini, no bairro Jardim Primavera."
Fase: Leitura
Indicação Nº 534/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie a reconstrução da calçada e o reparo ou reconstrução da valeta localizada na rua Antonio Segalla, no bairro Jardim Primavera, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 535/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que realize o plantio de árvores frutíferas em espaço ao lado da EMEF Helder Paccola, no bairro Jardim Primavera."
Fase: Leitura
Indicação Nº 536/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade na rua Niterói, no bairro Jardim Cruzeiro, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 537/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de adquirir e instalar um playground na Praça dos Trabalhadores Rodoviários Pedro Pintor, no bairro Jardim do Caju."
Fase: Leitura
Indicação Nº 538/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de adquirir e instalar um playground na Praça de Esportes e Lazer Sílvio Capoani Júnior, no bairro Jardim do Caju."
Fase: Leitura
Indicação Nº 539/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de adquirir e instalar um playground Praça Nelson Pasqualinotti localizada no Distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Leitura
Indicação Nº 540/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo que providencie a poda da árvore localizada no bairro Vila São Judas Tadeu, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 541/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que promova estudo técnico visando à implantação de uma área de carga e descarga na rua Geraldo Pereira de Barros, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 542/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que promova a revitalização da pintura do redutor de velocidade localizado na rua Gilson Claudinei Bernardes, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 543/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que promova a revitalização da pintura do redutor de velocidade localizado na rua Cármino Pietraroia, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 544/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que promova análise técnica visando à implantação de redutor de velocidade na rua Olino Fuin, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 545/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de adquirir e instalar um playground na Praça Nilton Lourenço Prado Varasquim, no bairro Jardim das Nações."
Fase: Leitura
Indicação Nº 546/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de adquirir e instalar um playground no bairro Núcleo Habitacional João Zillo, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 547/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que promova a implantação de câmeras de monitoramento no cruzamento das ruas Guaianazes e Horácio Moretto, na divisa dos bairros Jardim Açaí I e Monte Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 548/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que solicite à Concessionária Rodovias do Tietê a instalação de defensas metálicas (guard-rail) na saída 299 da Rodovia Marechal Rondon."
Fase: Leitura
Indicação Nº 549/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de criação da Casa dos Conselhos Municipais de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 550/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar reparos no asfalto da rua Amazonas, no bairro Jardim Cruzeiro, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 551/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie o recolhimento dos galhos das árvores, localizado na avenida Emílio Pelegrin, no Jardim Monte Azul, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 552/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie manutenção no asfalto da rua Natal Coneglian, no bairro Jardim Monte Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 553/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que notifique o proprietário do terreno na Vila Cachoeirinha, para que providencie a limpeza e o calçamento do passeio público, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 554/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que notifique o proprietário do terreno, localizado na rua Guaianazes, no bairro Jardim Monte Azul, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 555/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que analise a possibilidade de realizar a manutenção dos bancos e do piso localizados na área verde do bairro Jardim Monte Azul, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 556/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a retirada da vegetação excessiva do passeio público da EMEIF Professor Nelson Brollo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 557/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar a instalação de uma academia ao ar livre na praça do bairro Jardim Maria Luiza I, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 558/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a poda dos galhos da árvore localizada no bairro Vila Mamedina, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 559/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que promova estudo técnico para transformar em mão única o trecho da rua Professor José Alfredo Corradi, em trecho que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 560/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de ampliar a cota para agendamento de exames de colonoscopia no âmbito do município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 561/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de demarcar faixas amarelas de proibição de estacionamento, conforme especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 562/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de ampliar os serviços contemplados pelo Canal de Comunicação “Cidade 10”."
Fase: Leitura
Moção Nº 238/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. LUCIANO DE MACEDO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 239/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran.SP, pela participação na Blitz Educativa com Foco em Motociclistas."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 240/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Comissão Municipal de Trânsito – COMUTRAN, pela participação na Blitz Educativa com Foco em Motociclistas."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 241/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, pela participação na Blitz Educativa com Foco em Motociclistas."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 242/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Guarda Civil Municipal - GCM, pela participação na Blitz Educativa com Foco em Motociclistas."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 243/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Motoclube União dos Motociclistas pela participação na Blitz Educativa com Foco em Motociclistas."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 244/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à EMEIF “Irma Carrit”, pela indicação como escola-piloto do Programa Escola e Comunidade (Proec)."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 245/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa CORES VIVAS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. pela expansão de suas atividades empresariais em nossa região."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 75/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Dispõe sobre a instituição da Campanha Agosto Lilás, destinada à conscientização para o fim da violência contra a mulher."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 76/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 77/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Estabelece o Plano Plurianual do Município de Lençóis Paulista para o período de 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Dra. YEDA DUARTE."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. AMANDA CRISTINA MENDES FUGANHOLI."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. ANAISA BASILI ABADE."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. KAREN CRISTIANE GOMES CASSINI."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor MATHEUS DUTRA BOSO."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. GERSON ANTÔNIO BOSO."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ANDRÉ DUARTE DE ALMEIDA."
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Dispõe sobre a proibição de admissão e o exercício de funções públicas por pessoas condenadas por crimes dolosos."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 73/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de atenção especializada à saúde."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 74/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para incremento do custeio de serviços hospitalares de atendimento à população."
Fase: 1ª Discussão
