Pauta - 23ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 07/07/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 07/07/2025 | 71,4 KB | |
| Pauta_Atualizada | 07/07/2025 | 112,6 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 231/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Requerem ao Executivo informações e providências sobre a solicitação de exames durante o atendimento noturno nos Postos de Saúde."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 232/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações sobre a inclusão da “Robótica Educacional” como método de ensino nas escolas municipais de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 233/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações relativas à Indicação nº 323/2025, que trata da realização de melhorias na praça localizada na Avenida Maestro Alfredo de Oliveira Capucho, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 234/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Jose Valdeci da Silva - "Requerem ao Executivo informações referentes à Indicação nº 297/2025, que trata da instalação de iluminação tipo led na praça Nelson Pasqualinotti localizada no Distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 235/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo informações referentes à Indicação nº 214/2025, que trata da instalação de bueiros inteligentes/ecológicos."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 236/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações relativas à Indicação nº 320/2025, que trata da realização de melhorias na praça localizada na Avenida Carlos Mazetto, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 237/2025 - de autoria de Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026 - "Requer informações do Poder Executivo acerca do aterro sanitário municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 238/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe, com base em dados precisos e atualizados junto à concessionária CPFL, acerca das ações de análise, inspeção, correção e retirada de fios e cabos soltos — sejam eles de natureza elétrica ou não — nos postes localizados em toda a malha urbana do município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 239/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo informações acerca das providências para recuperação e manutenção da estrada que margeia a rodovia Osny Mateus."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 240/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações sobre o cadastramento nos programas federais PROMAQ e PRONER ambos vinculados ao Ministério da Agricultura e Pecuária."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 241/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações referentes à indicação n° 305/2025, que trata da iluminação pública na Rodovia Juliano Lorenzetti S/N, Corvo Branco, próximo à entrada da “Empresa Lwart Soluções Ambientais”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 242/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações referentes à indicação n° 344/2025, que trata de estudo técnico visando à implantação de um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 243/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações sobre estatísticas referentes à situação educacional, escolaridade, gravidez na adolescência e evasão escolar entre jovens residentes no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 244/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações sobre a efetivação na proibição de conversão à esquerda na rua Guaianazes, no entroncamento com as ruas Tibiriçá, Major Antônio Fiuza Florêncio do Amaral e Antônio Brandi."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 245/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Requer ao Executivo informações a respeito das ações desenvolvidas pelo município no atendimento à população em situação de rua."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 246/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que apresente informações atualizadas sobre as demandas de cirurgias eletivas no município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 247/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Isadora da Silva Ribeiro, Francisco de Assis Naves - "Requerem ao Executivo informações relativas à Instalação de refletores nos campos de futebol de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 442/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a implantação de pedalinhos no Lago da Prata."
Fase: Leitura
Indicação Nº 443/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que avalie a possibilidade de promover um campeonato de futebol de areia no município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 444/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de retomar a presença de fisioterapeutas durante as competições dos Jogos Regionais, Jogos Abertos e Jogos da Melhor Idade."
Fase: Leitura
Indicação Nº 445/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Isadora da Silva Ribeiro, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de prorrogar o prazo para a realização da vistoria veicular dos veículos inscritos no transporte escolar do município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 446/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a implantação de mesas e bancos de concreto na Praça Helco Carani, no bairro Jardim São João."
Fase: Leitura
Indicação Nº 447/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a instalação de iluminação no campo de futebol do Complexo Esportivo Vagner Rodrigues."
Fase: Leitura
Indicação Nº 448/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que seja atribuída denominação de rua, avenida ou praça municipal em homenagem ao Sr. Cristiano Aparecido Margarida."
Fase: Leitura
Indicação Nº 449/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de flexibilizar as exigências de contrapartidas para os loteamentos que forem entregues com edificação e que se destinem à habitação de interesse social."
Fase: Leitura
Indicação Nº 450/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico das ruas do bairro Vila Santa Cecília, em especial à rua Luiz Andretto Filho."
Fase: Leitura
Indicação Nº 451/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo reinstalar a tabela de basquete, refazer a pintura das linhas de marcações específicas para o basquete 3x3 e reparar o ponto de hidratação na praça esportiva do bairro Cecap."
Fase: Leitura
Indicação Nº 452/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de contratação de novos funcionários para o Programa Acolhe Mais."
Fase: Leitura
Indicação Nº 453/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie os reparos necessários na estrada rural LEP 030, no trecho compreendido entre o bairro Jardim do Caju e o entroncamento com a LEP 363."
Fase: Leitura
Indicação Nº 454/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar a manutenção e a instalação de nova iluminação, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 455/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na rua Sylvio Rodrigues da Silva, no bairro Jardim Ibaté."
Fase: Leitura
Indicação Nº 456/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção da quadra esportiva externa do Ginásio de Esportes “Edemir Santino Coneglian”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 457/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que estude a viabilidade de disponibilizar um segurança em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 458/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de instalar bicicletários nas unidades da rede municipal de ensino de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Moção Nº 190/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao lutador Rodrigo Ferreira dos Santos pela conquista do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 191/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações às Secretarias de Saúde e de Assistência Social pela ação intersetorial realizada na região do Jardim Primavera, voltada ao atendimento de pessoas em situação de rua."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 192/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Corpo de Bombeiros de Lençóis Paulista, em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 02 de julho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 193/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Casa CAPE, pela realização do culto “Celebrando a Recuperação”, ocorrido no dia 28 de junho de 2025."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 194/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer o envio de Moção de Apelo ao Executivo Municipal para que a quadra de basquete localizada na área posterior ao Centro Comunitário Sylvio Capoani, no bairro Cecap, não seja transformada em estacionamento para veículos."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 195/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à empresa FARINA IMOBILIÁRIA, pela parceria com o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 196/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao coordenador do projeto “Samuzinho” André Duarte de Almeida, pelo trabalho de capacitação em primeiros socorros para crianças de 9 a 11 anos."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 197/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. DORALICE DOS SANTOS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 198/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves - "Requerem o envio de Moção de Congratulações aos organizadores da festa junina realizada na comunidade do Jardim Carolina."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 200/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Fórum de Inovação e Tecnologia de Lençóis Paulista – INTELP, pela realização do BID ON The Road – Caminhos da Inovação."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 201/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações aos ciclistas Eduardo Caldeira Barros e Gilson Adriano Sanches."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 202/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Congratulação ao jovem EYKE YUDI NISHIMURA CARMO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 203/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Apoio ao Presidente da Câmara de Deputados Federal, relativa ao PLP 234/2024, que dispõe sobre incentivos e benefícios permanentes para fomentar as atividades de caráter desportivo."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 204/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Repúdio ao Presidente do Congresso Nacional, referente à Reforma Tributária sobre o Consumo (Emenda Constitucional nº 132/2023) em Defesa da Autonomia dos Municípios."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 205/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP, que incluiu no calendário oficial do Estado de São Paulo a “Semana Estadual de Formação e Capacitação em Políticas Públicas Familiares”."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 206/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Congratulações ao Governador do Estado de São Paulo, por sancionar a Lei Estadual nº 18.163, que incluiu no calendário oficial do Estado de São Paulo a “Semana Estadual de Formação e Capacitação em Políticas Públicas Familiares”."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 207/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA BEATRIZ BORIN."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 208/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. CLÁUDIO RODRIGUES."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Acrescenta o § 4º ao art. 3º do Projeto de Lei nº 57/2025, para prever a consulta ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) no processo de licenciamento ambiental"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 68/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas dos bairros Parque Residencial Rondon e Jardim Ypê."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 69/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Lençóis Paulista, aprovado por meio da Lei Municipal n.º 4.763, de 23 de junho de 2015."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 70/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para doação de imóvel em favor do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza"."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 67/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei nº 67/2025, que dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos e insumos para a rede de Atenção Primária do Município, pelas razoes que apresenta."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 67/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos e insumos para a rede de Atenção Primária do Município."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 68/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas dos bairros Parque Residencial Rondon e Jardim Ypê, pelas razoes que apresenta."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 68/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas dos bairros Parque Residencial Rondon e Jardim Ypê."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei que dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Lençóis Paulista, aprovado por meio da Lei Municipal n.º 4.763, de 23 de junho de 2015, pelas razoes que apresenta."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 69/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Lençóis Paulista, aprovado por meio da Lei Municipal n.º 4.763, de 23 de junho de 2015."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Resolução Nº 3/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Altera e acrescenta dispositivos na Resolução n.º 11, de 15 de dezembro de 2020 (Regimento Interno Consolidado da Câmara Municipal de Lençóis Paulista), estabelecendo a criação e regulamentação de Frentes Parlamentares."
Fase: Discussão Única
Projeto de Resolução Nº 4/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Altera e acrescenta dispositivos na Resolução n.º 11, de 15 de dezembro de 2020 (Regimento Interno Consolidado da Câmara Municipal de Lençóis Paulista), estabelecendo a criação da Comissão de Inovação, Ciência e Tecnologia."
Fase: Discussão Única
