Pauta - 4ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 26/02/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 26/02/2024 | 69 KB | |
| Pauta | 23/02/2024 | 101,9 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 57/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo referentes à instalação de gerador de energia em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 58/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer do Executivo Municipal informações acerca da instalação de lâmpadas de led e a manutenção de bancos, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 59/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que envie informações acerca de quais providências foram tomadas com relação à indicação nº 459/2023, que tratava sobre a possibilidade de implementar impedimento do acesso de veículos na Praça de Esportes Ézio Frezza."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 60/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que envie informações acerca de quais providências foram tomadas com relação ao requerimento nº 401/2023, que tratava sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade no Núcleo Habitacional João Zillo, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 61/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que envie informações acerca de quais providências foram tomadas com relação ao requerimento 204/2023, que tratava sobre a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento das ruas Anita Garibaldi com a Pedro Natálio Lorenzetti, no Centro."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 62/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que envie informações acerca de quais providências foram tomadas com relação ao requerimento 438/2023, que tratava sobre a possibilidade de providenciar pintura de faixas de pedestres e sinalização de “PARE”, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 63/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca do Programa de Distribuição Gratuita de Fraldas Descartáveis – PDGFD, implementado pela Lei Municipal nº 5.634/22."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 64/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da reposição das grelhas para coleta de águas pluviais na Creche Municipal “Neide Madeira Dias”, no bairro Cecap."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 65/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Poder Executivo que informe a possibilidade de instalação de lombada em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 66/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem informações do Poder Executivo sobre a construção das calçadas na rua Olino Fuin."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 67/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a resposta dada ao requerimento 38/2023, que tratava da incidência de IPTU progressivo sobre os vazios urbanos."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 68/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem do Poder Executivo a viabilidade de disponibilizar cartazes ou outros meios informativos para divulgar a existência da farmácia da UPA (Unidade de Pronto Atendimento)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 69/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo referentes ao Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 70/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo referentes ao transporte de alunos para o Centro Educacional de Ensino Integral Orígenes Lessa (CEEIOL)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 71/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer do Executivo Municipal informações referentes à indicação 216/2023, que tratava da reforma de mesas e bancos de concreto, e instalação de passagens elevadas na rua Antonio Segalla, no Jardim Primavera."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 72/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio - "Requerem informações do Poder Executivo acerca das ondulações ou corrugações (enrugamentos) que margeiam o canteiro central da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, em ambos os lados da via de rolamento."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 73/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre previsão de funcionamento do poço profundo nos altos da CECAP."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 51/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova o recape asfáltico em toda extensão da rua Walter Moretto, localizada no Jardim João Paccola."
Fase: Leitura
Indicação Nº 52/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade da instalação de playground e academia ao ar livre, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 53/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade de disponibilizar uma linha de ônibus que abranja as chácaras do entorno do Chapadão."
Fase: Leitura
Indicação Nº 54/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a reposição de areia em playgrounds localizados no bairro Jardim Primavera."
Fase: Leitura
Indicação Nº 55/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo que providencie a distribuição de folhetos nas escolas, sobre as formas de prevenção da dengue."
Fase: Leitura
Indicação Nº 56/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indico ao Executivo providenciar a pintura de faixas de pedestres e sinalização de “PARE” nos cruzamentos das ruas Bartolomeu Bueno da Silva e Carlos Gomes, na Vila Maria Cristina."
Fase: Leitura
Indicação Nº 57/2024 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar colocação de lâmpadas nos postes que ainda não possuem na rua São Pedro, no Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 58/2024 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar a demarcação de faixa de pedestres em frente à Igreja Mundial, localizada na rua Coronel Joaquim Anselmo Martins."
Fase: Leitura
Indicação Nº 59/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo adotar medidas no sentido de efetuar limpeza e manutenção nos bueiros da Avenida Jácomo Augusto Paccola, em frente ao Cemitério Paraíso da Colina."
Fase: Leitura
Indicação Nº 60/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo realizar reparos no piso asfáltico na rua Guaianazes, esquina com a rua Amauri Thadeu de Oliveira Ciccone, no Residencial Açaí II."
Fase: Leitura
Indicação Nº 61/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo realizar reparos no piso asfáltico e a colocação de grade protetora no bueiro localizado na Avenida Cruzeiro do Sul, no Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 62/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo realizar a colocação de rampa de acesso para cadeirantes e pessoas com deficiências de locomoção no passeio público em frente à Unidade de Pronto Atendimento e instalação de lâmpada na porta de acesso."
Fase: Leitura
Moção Nº 27/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. SABRINA EMILIA GARAVELI EVANGELISTA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 28/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à SC Agro pelos seus 10 (dez) anos de história."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 29/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer envio de Moção de Repúdio à Viação Expresso de Prata."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 30/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ALEXANDRO DOS SANTOS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 31/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. HUMBERTO PEREIRA NORABELE."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 20/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 21/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a retomada da área concedida em favor de Rosana B. dos Santos da Silva-EPP, através do Contrato n.º 002/2020."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 22/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a retomada da área concedida em favor de Leonardo Victor Romani-EPP, através do Contrato n.º 012/2020."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Srta. Bruna Abrone de Souza."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Srta. Cleide Lins dos Anjos."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. Fabiano Arthur Moreno."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. Eunice Aparecida Moura Troiano."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. Luiz Carlos Frezza."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pr. PAULO ALVES LIRA."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 20/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 27 de 1º de agosto de 2005, que reorganiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de Lençóis Paulista."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. TEREZA AKIMI MITSUNAGA HONDA."
Fase: Discussão Única
