Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024
Tipo: Vereador
Data: 20/02/2024
Protocolo: 00287/2024
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. Eunice Aparecida Moura Troiano.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 14/2024 | .docx | 21/02/2024 | 66,5 KB | |
| PDL 14/2024 | 23/02/2024 | 326 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/03/2024
Objetivo: Para publicação
Resposta: 12/03/2024
Resultado: Publicado(a)
Complemento: Edição 318 - Ano VI - Regular – Página 10
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 11/03/2024
Objetivo: Para providências
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 08/03/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 11/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Títulos e Honrarias - 2023/2024
Envio: 27/02/2024 - Prazo: 13/03/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 01/03/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/02/2024
Objetivo: Para publicação
Documento vinculado: Ato da Presidência Nº 3/2024
Resposta: 27/02/2024
Resultado: Publicado(a)
Complemento: Edição 312 - Ano VI - Regular – Página 3
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 26/02/2024
Objetivo: Instrução
Resposta: 27/02/2024
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer da Comissão de Títulos e Honrarias. Expedido Ato da Presidência nomeando os membros Damião Augusto Xavier de Oliveira, Mirna Adriana Justo e Rômulo Paulon Pegolo.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 23/02/2024
Objetivo: Leitura
Resposta: 26/02/2024
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 | 01/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. Eunice Aparecida Moura Troiano.
Autoria: Comissão de Títulos e Honrarias - 2023/2024 |
|
| Decreto Legislativo Nº 14/2024 | 12/03/2024 |
Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. Eunice Aparecida Moura Troiano.
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/02/2024 | Leitura |
| Pauta | 6ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/03/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
