Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 11/03/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 13/03/2024 | 70 KB | |
| Pauta | 08/03/2024 | 103,1 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 93/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe sobre autuação e fechamento de comércio em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 94/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de notificar proprietário de imóvel abandonado em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 95/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de contratação de um intérprete de LIBRAS para os eventos promovidos pelo município, bem como a capacitação dos servidores públicos."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 96/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da realização de estudos para a implementação de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 97/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da realização de estudos para a instalação de vagas para pessoas com deficiência e idosos nas proximidades do Hospital Nossa Senhora da Piedade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 98/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Poder Executivo que informe sobre a possibilidade de pintura de sinalização de solo e redutores de velocidade no Jardim América, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 99/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Poder Executivo que informe sobre a possibilidade de instalar ponto de parada de ônibus com assento e cobertura, no Jardim Bela Vista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 100/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas em relação ao requerimento 40/2023, que se tratava de providenciar lixeiras de concreto na rua XV de Novembro."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 101/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Requerem informações do Poder Executivo referentes à viabilidade de instalação de sarjetão e adequação de nivelamento de sarjetão, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 102/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de implantar passagem elevada com pintura de faixa viva na Avenida Papa João Paulo II, próximo à rotatória do Parque Residencial São José."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 103/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer do Poder Executivo informações referentes ao surto de dengue instalado em Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 104/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Poder Executivo informações sobre marcação de exames médicos de várias especialidades."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 105/2024 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que envie informações acerca de quais providências foram tomadas com relação à indicação nº 499/2023, que tratava sobre a repintura de faixa amarela e ponto de referência em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 106/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo se há possibilidade de realizar mutirão de castração gratuita no município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 107/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer do Executivo que providencie o fornecimento de alimentação saudável aos funcionários públicos."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 108/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer do Executivo que viabilize a contratação de uma equipe adicional de funcionários, bem como a aquisição de veículos e equipamentos adequados para o setor de trânsito."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 109/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer do Executivo que viabilize a retirada de placas e vagas que não estão em conformidade com o código nacional de trânsito, no centro da cidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 110/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo referentes ao escoamento e captação de águas pluviais no cruzamento da Avenida Nove de Julho com a rua José do Patrocínio."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 111/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo referentes a ausência de sinal de Tvs abertas nos bairros Caju I e II."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 112/2024 - de autoria de Irani Gorgonio, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem autorização para empreender viagem a Florianópolis/SC, entre os dias 11 e 13 de março de 2024, com motorista, servidor, veículo e numerários da Câmara Municipal."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 76/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio - "Indicam ao Executivo que promova adequações na área de lazer localizada no Jardim Primavera, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 77/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de ponto de ônibus com assento e cobertura em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 78/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo providenciar limpeza na Praça José Antônio Marise."
Fase: Leitura
Indicação Nº 79/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de expandir o atendimento odontológico no horário noturno nos postos de saúde."
Fase: Leitura
Indicação Nº 80/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de criar o Fundo Municipal do Bem-Estar Animal."
Fase: Leitura
Indicação Nº 81/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade do programa Cidade 10 receber denúncias de maus tratos aos animais."
Fase: Leitura
Indicação Nº 82/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie estudos sobre a viabilidade da manutenção da Coordenadoria Animal em funcionamento durante 24 horas por dia."
Fase: Leitura
Indicação Nº 83/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indico ao Executivo providenciar a pintura de faixas de pedestres e sinalização de “PARE” nos cruzamentos da Avenida Brasil com a Cel. Joaquim Anselmo Martins e com a rua Dr. Antonio Tedesco."
Fase: Leitura
Indicação Nº 84/2024 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar instalação de alambrado no final da rua José Teodoro de Souza, na Vila Capoani."
Fase: Leitura
Indicação Nº 85/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar a retirada árvore caída e fazer o conserto do alambrado da EMEIF Profª Amélia Benta do Nascimento de Oliveira, na Vila Baccili."
Fase: Leitura
Indicação Nº 86/2024 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo estudos para implantação de Clínica Municipal de Fisioterapia."
Fase: Leitura
Indicação Nº 87/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que envie Projeto de Lei criando o restaurante municipal para servidores da administração direta, indireta, autárquica e da câmara municipal."
Fase: Leitura
Indicação Nº 88/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal que promova estudos para a construção de um centro de eventos no município."
Fase: Leitura
Moção Nº 40/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOSÉ LIZ."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 41/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer envio de Moção de Congratulações ao Soldado PM Geovanni Aparecido Turcarelli e ao Soldado PM Rafael Antônio de Souza."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 42/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. VITOR ANTÔNIO VIANA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 43/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer envio de Moção de Congratulações ao Soldado PM Willys Fernando Cavalcanti da Silva e ao Soldado PM Geovanni Aparecido Turcarelli."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 44/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Jucimário Cerqueira dos Santos, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à EFAC - Escola de Formação Profissional em comemoração ao 20º aniversário."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 24/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos de ruas do bairro Jardim Cruzeiro, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 25/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de reforma do Estádio Municipal Archângelo Brega (Bregão), no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 26/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de ampliação da creche Cleide Therezinha Biral Capelari, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. ANA LÚCIA ESTEVAM."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. MARIA APARECIDA MOREIRA BONIFÁCIO."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. JOÃO AUGUSTO ROMANI."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. KATIA REGINA DA CRUZ XAVIER DE SOUZA."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 24/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos de ruas do bairro Jardim Cruzeiro, no município de Lençóis Paulista, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de reforma do Estádio Municipal Archângelo Brega (Bregão), no município de Lençóis Paulista, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de ampliação da creche Cleide Therezinha Biral Capelari, no município de Lençóis Paulista, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 24/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos de ruas do bairro Jardim Cruzeiro, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 25/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de reforma do Estádio Municipal Archângelo Brega (Bregão), no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 26/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de ampliação da creche Cleide Therezinha Biral Capelari, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Resolução Nº 10/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pr. Antonio Fioravante Godeguez."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Professor André Luiz Salvador."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Pr. Guilherme Augusto Lopes Júlio."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Pr. Antônio Valdecir Vera."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Srta. Bruna Abrone de Souza."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Srta. Cleide Lins dos Anjos."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. Fabiano Arthur Moreno."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. Eunice Aparecida Moura Troiano."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. Luiz Carlos Frezza."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pr. PAULO ALVES LIRA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense às senhoras Adriana Aparecida Costa Coelho, Darlene Eloisa de Souza, Elen Graziela Conezza Schunck, Eliana Lopes de Andrade, Flávia Lopes Lima Santos Machado, Heldina Lopes Marçal, Maria Gomes, Mariana Artioli Dalbem Silva, Minéia Canovas Sanches Simon Alves, Neusa Maria Germino, Rochele Luzia Marrique Guedes, Silmara Rodrigues Teixeira Suzanna de Jesus, Silvia Regina dos Santos e Teresa Prado de Lima Pinto."
Fase: Discussão Única
