Pauta - 19ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 12/06/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 07/06/2023 | 67,6 KB | |
| Pauta | 07/06/2023 | 100,6 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 303/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer informações do Poder Executivo a respeito de crianças que aguardam consulta com médico Neuropediatra."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 304/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da inclusão de informação no relatório circunstanciado da SEDECON que cumpre exigência da Lei Municipal nº 5.256/2019."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 305/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para a adequação do terreno e instalação de uma academia ao ar livre no Jardim Príncipe."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 306/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca do ofício ao D.E.R. e às concessionárias que administram a Rod. Marechal Rondon (SP300) solicitando melhorias na sinalização indicativa, no trecho compreendido entre a cidade de Araçatuba e Botucatu."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 307/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre a concessão de plantas de moradia econômica para munícipes de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 309/2023 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que realize medidas para melhorias na sinalização da rua Américo, principalmente no trecho próximo à escola "Colinho de Mãe"."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 310/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem do Executivo que envie informações referentes à execução da obra de construção da passarela metálica sobre a Rodovia Marechal Rondon, no km 303."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 311/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre o letreiro luminoso do Terminal Rodoviário José Prado de Lima."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 312/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem à Mesa Diretora que oficie a Polícia Militar solicitando informações referentes à segurança dos produtores rurais em nosso município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 313/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que informe sobre possibilidade de colocação de fresa asfáltica em terreno localizado na rua Professor José Alfredo Corradi, esquina com a rua Luís Vaz Pinto, no Jardim Príncipe."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 314/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Requerem ao Poder Executivo que informe quais providências foram adotadas com relação à Indicação nº 77/2020, que tratava sobre a construção de redutor de velocidade, tipo lombada, na rua João Coneglian, no Jardim do Caju."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 233/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie a instalação de um parque de geração de energia solar em Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 234/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de alterar para sentido único a rua Jorge Amado, no Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 235/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que adote as providências cabíveis relacionadas à ausência de passeio público em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 236/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a elaboração e distribuição dos panfletos informativos que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 237/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Ernesto Campanari."
Fase: Leitura
Indicação Nº 238/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que agende uma data e ofereça transporte coletivo gratuito para crianças com suspeita de TEA até instituição de Bauru para avaliação e elaboração de laudo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 239/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que estude a viabilidade de abrir um Ambulatório de Especialidades até as 22:00 horas e também nos fins de semana."
Fase: Leitura
Indicação Nº 240/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio - "Indicam ao Executivo que realize a reforma e manutenção dos bancos na Praça do Chafariz “Lázaro Bernardes”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 241/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de implantar um sistema de irrigação na Creche Municipal Dona Morfina Grandi Paccola."
Fase: Leitura
Indicação Nº 242/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo adotar a estratégia de pavimentação permeável em reformas ou construções de próprios públicos."
Fase: Leitura
Indicação Nº 243/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a repintura das faixas de pedestres e sinalização de solo no entorno da Rotatória José Lourenço Blanco."
Fase: Leitura
Indicação Nº 244/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar passagem elevada, bancos e mesas de concreto no passeio público da Rua Umberto Peregrino, no Núcleo Habitacional João Zillo, na Cecap."
Fase: Leitura
Indicação Nº 245/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie a padronização da preferencial em todas as pontes que atravessam o Córrego da Prata."
Fase: Leitura
Indicação Nº 246/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie a adoção de medidas efetivas para orientar os prestadores de serviço, terceiros ou servidores de manutenção, a melhorarem a sinalização de trânsito durante obras nas vias públicas."
Fase: Leitura
Indicação Nº 247/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar melhorias na Praça da Bíblia."
Fase: Leitura
Indicação Nº 248/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar melhorias ao longo da ciclovia da rua Marechal Rondon, no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 249/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo acrescentar no canal Cidade 10, a retirada de carros abandonados em via pública."
Fase: Leitura
Indicação Nº 250/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a pintura de solo ‘Faixa Viva’ na rua Pedro Natálio Lorenzetti, em frente à Sede Administrativa da Câmara Municipal."
Fase: Leitura
Moção Nº 125/2023 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. Michele Aguiar Diacis Mazzini."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 126/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Grupo Proeste pela celebração de seus 30 anos de existência."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 127/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 128/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. Jair Fernandes."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 129/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE APELO ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 41/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento nº 007/2023, celebrado com a Legião Feminina de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. DAMARIS DOS ANJOS NUNES."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Cabo PM LUCIA DA SILVA PIRES."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estabelece o plano de amortização para equacionamento do deficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2023."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor JOÃO BARBOSA COELHO NETO."
Fase: Discussão Única
Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - Estabelece o plano de amortização para equacionamento do deficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2023."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. ANDRESA LINS DOS SANTOS SALVADOR."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Pastor PAULO AUGUSTO DE LEMOS."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. DENILSON APARECIDO SESTARI."
Fase: Discussão Única
Projeto de Resolução Nº 3/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista - SP e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
