Pauta - 18ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 05/06/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 02/06/2023 | 67,7 KB | |
| Pauta | 02/06/2023 | 106,8 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 284/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Requerem ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de implantar a terapia ABA (Applied Behavior Analysis) para pessoas autistas no município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 285/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Poder Executivo que informe se existem ações comunitárias de atendimento, acompanhamento, e orientações às famílias da zona rural."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 286/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo referentes aos contentores de lixo situados no Jardim Caju II."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 287/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da possibilidade melhorias do trecho de acesso à empresa Estrutel Construções Metálicas Ltda."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 288/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que informe se está dentro do cronograma pintar as sinalizações de trânsito das ruas Danilo Gomes, Adriano da Gama Kury, Vicente Themudo Lessa e Ciro Fernandes, próximas à Escola Edwaldo Roque Bianchini."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 289/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre evasão escolar no Ensino Fundamental I e II."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 290/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer à Mesa Diretora que oficie a empresa CPFL a respeito da necessidade de troca de postes que constam nas Indicações 518/2022 e 128/2023."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 291/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio - "Requerem informações do Poder Executivo acerca dos estudos para interligação do Jardim Itamaraty ao Jardim Village."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 292/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo informações referentes ao passeio público do trecho do Residencial Vila da Mata."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 293/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a resposta do requerimento nº 219/2023, se há algum impedimento em se colocar traves e alambrado ao redor do campo de futebol situado à Avenida Estados Unidos, no Jardim das Nações."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 294/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a identificação do presidente do Comitê Municipal de Vigilância do Óbito."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 295/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da possibilidade de interditar toda a extensão da Avenida Osaka aos domingos e feriados, no horário das 8:00 às 17:00 horas para atividades de lazer."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 296/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem informações do Poder Executivo acerca de melhorias no Lanchódromo Josefa Alves Medeiros – Dona Netinha."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 297/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem informações do Poder Executivo acerca do pavimento das alamedas internas do Cemitério Municipal Alcides Francisco."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 298/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implementar linha de ônibus circular na avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 299/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de providenciar a troca da areia do campo de futebol e outros equipamentos, no Complexo Esportivo Zefiro Orsi."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 300/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem informações acerca da disponibilização de testes para gripe influenza nos postos de saúde municipais."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 301/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Nardeli da Silva - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da possibilidade de organizar Mutirão oftalmológico no município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 302/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer informações do Poder Executivo a respeito da divulgação de horários e linhas de ônibus."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 220/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo adotar medidas de alteração do trânsito na rua Danilo Gomes, no bairro Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 221/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de construir uma passagem elevada com pintura de “faixa viva” em trecho próximo à Escola Edwaldo Roque Bianchini."
Fase: Leitura
Indicação Nº 222/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo instalar postes de iluminação em passeio público no encontro da rua Santos Dumont com a avenida João Paccola."
Fase: Leitura
Indicação Nº 223/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo instalar braços para lâmpadas e luminárias LED em postes da rua Bandeira Tribuzzi."
Fase: Leitura
Indicação Nº 224/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo realizar estudos acerca da situação das árvores localizadas na Praça Padre Luiz de Oliveira Andrade, junto à Capela São Benedito."
Fase: Leitura
Indicação Nº 225/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo realizar estudos acerca da possibilidade de substituição das árvores localizadas na rua Anita Garibaldi em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 226/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade de construir passeio público na rua Otávio Diegoli, no bairro Santa Terezinha."
Fase: Leitura
Indicação Nº 227/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar um painel de senha na unidade ESF Antônio Benedetti, no bairro Jardim Monte Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 228/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo reforçar as pinturas das faixas de pedestres e de veículos dentro e ao redor do Terminal Rodoviário José Prado de Lima."
Fase: Leitura
Indicação Nº 229/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a poda de árvores e limpeza de galerias pluviais na Praça de Esporte e Lazer “Antonio Dias de Goes”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 230/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo implantar mais uma quadra de vôlei de areia no Complexo Esportivo Zefiro Orsi."
Fase: Leitura
Indicação Nº 231/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a retirada de carros abandonados na rua Eugênio Ferrari, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Leitura
Indicação Nº 232/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo providenciar a aquisição de 8 tabuleiros digitais (Tabuleiros DGTs) para a Escola Lençoense de Xadrez “Prof. Antonio Borcat”."
Fase: Leitura
Moção Nº 122/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Secretaria de Esportes e Recreação pela realização da 2ª Edição do LP Games (torneio de esportes eletrônicos)."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 123/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao LIONS CLUBE DE LENÇÓIS PAULISTA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 124/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie Moção de Congratulações às Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social, Recursos Humanos, Agricultura e Meio Ambiente e ao Centro Municipal de Formação Profissional, pela Coordenação do Programa Frente Solidária."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 40/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial e celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para a realização da 65ª Edição dos Jogos Regionais da 3ª região esportiva do Estado de São Paulo."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor JOÃO BARBOSA COELHO NETO."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. ANDRESA LINS DOS SANTOS SALVADOR."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Pastor PAULO AUGUSTO DE LEMOS."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. DENILSON APARECIDO SESTARI."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 38/2023, que “autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados – ‘Lar Nossa Senhora dos Desamparados’, para aquisição de equipamentos”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 39/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 39/2023, que “autoriza a estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria – ‘Lar da Criança Dona Angelina Zillo’, visando o custeio da instalação de equipamentos de geração de energia solar fotovoltaica no prédio da entidade”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, que se proceda com as medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei que "Autoriza abrir crédito especial e celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para a realização da 65ª Edição dos Jogos Regionais da 3ª região esportiva do Estado de São Paulo", pelas justificativa que apresenta."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 38/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', para aquisição de equipamentos."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 39/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando o custeio da instalação de equipamentos de geração de energia solar fotovoltaica no prédio da entidade."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 40/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial e celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para a realização da 65ª Edição dos Jogos Regionais da 3ª região esportiva do Estado de São Paulo."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor HOMERO SUZANNA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. VIVIANE WITZEL LOPES."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor GUERINO TELLI JÚNIOR."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede as Ordens do Mérito Lençoense aos Senhores WASHINGTON LUÍS BOTARO e WELLINGTON SCARPARO BOTARO."
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Dispõe sobre a juntada de documentos por advogados no processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta ou Indireta e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Modifica o Projeto de Lei Complementar nº 2/2023 - Estabelece o plano de amortização para equacionamento do deficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2023."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estabelece o plano de amortização para equacionamento do deficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2023."
Fase: 1ª Discussão
