Pauta - 31ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 19/09/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 19/09/2022 | 66,8 KB | |
| Pauta | 19/09/2022 | 99,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 476/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da indicação nº 336/2022, que tratava sobre a implantação de Casa Lotérica no Jardim Nova Lençóis."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 477/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da indicação nº 416/2022, que tratava de instalar bancos na academia ao ar livre, no Jardim Maria Luiza I."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 478/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para melhorias no trânsito no cruzamento da rua Anita Garibaldi com a avenida Ubirama."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 479/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para melhorias no trânsito no cruzamento da rua Pedro Natálio Lorenzetti e avenida Pe. Salústio Rodrigues Machado."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 480/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo a respeito da Indicação 415/2022 que tratava sobre providenciar placa de proibido estacionar em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 481/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo a respeito da Indicação 423/2022 que tratava sobre providenciar pintura de faixas de pedestres e sinalização de “PARE” em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 482/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo se existe previsão para o recape da Avenida Nove de Julho."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 483/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de iluminação interna no cemitério municipal ‘Alcides Francisco’."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 484/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo - "Requerem do Executivo Municipal informações se há estudos voltados para disponibilizar à população de Lençóis Paulista a opção de pagamentos de tributos municipais e contas de água e esgoto via PIX."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 485/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre qual o posicionamento do DER – Departamento de Estradas e Rodagem, com relação à construção de rotatória/trevo de acesso na SP-261, na altura das chácaras Santo Antônio, mais conhecida como Corvo Branco."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 486/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que envie resposta acerca dos protocolos de atendimento da Atenção Primária à Saúde."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 453/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar o recapeamento da rua Alexandre Raimundo Paccola, no Parque Residencial Rondon."
Fase: Leitura
Indicação Nº 454/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a construção de cobertura para ponto de ônibus em lugar que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 455/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade, tipo lombada, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 456/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de executar limpeza do lixo espalhado e instalar mais lixeiras na Praça de Esportes e Lazer 'Silvio Capoani Júnior', localizada no bairro Cidade Jardim do Caju."
Fase: Leitura
Indicação Nº 457/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira - "Indicam ao Executivo providenciar melhorias nas quadras de esportes localizadas na Praça de Esportes e Lazer “Jeraldo José de Souza”, no Jardim Maria Luiza I."
Fase: Leitura
Indicação Nº 458/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo adotar medidas urgentes acerca de problemas dos usuários de drogas e bebidas alcoólicas que tem se acomodado na Praça Dr. Marco Moretto, no Núcleo Habitacional Bela Vista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 459/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo que providencie a instalação de uma multiestação de exercícios ao ar livre em aço inoxidável no Parque do Povo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 460/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira - "Indicam ao Executivo que promova adequações e melhorias nas quadras poliesportivas situadas no complexo do estádio distrital Arlindo José Veloso Filho na antiga Sidelpa."
Fase: Leitura
Indicação Nº 461/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo adequação de acessibilidade no Cemitério Municipal Alcides Francisco."
Fase: Leitura
Indicação Nº 462/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de contentores de lixo em trecho da Av. Jácomo Nicolau Paccola."
Fase: Leitura
Moção Nº 208/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à equipe feminina de basquete de Lençóis Paulista, atletas e técnico João Paulo Dalaqua Paschoarelli, pela conquista do campeonato da modalidade nos jogos regionais."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 209/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Apelo aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, para que revejam e reformem a decisão cautelar do Ministro Barroso, nos autos da ADI 7.222/22, que move a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços – CNSAÚDE, que suspendeu o vigor da Lei Federal Lei nº 14.434/2022, que altera a Lei nº 7.498/1986 para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 210/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Apelo ao Governo Federal, para que acate, por meio do Ministério da Economia, com o máximo de agilidade, as razões de suspensão do piso da enfermagem que lhe competem, opostas pelo Ministro Barroso do STF, nos autos da ADI 7.222/22, que move a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços – CNSAÚDE."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 211/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações aos caratecas Felipe Gabriel Xavier, Júlia do Prado, Lara Paixão Morais e às instrutoras/sensei Thalita Alves e Josiane Rodrigues da Silva, pela participação e conquista de medalhas na etapa classificatória para as finais do Campeonato Brasileiro de Karatê."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 212/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. ANA PAULA LEME DA SILVA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 101/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para realização da Copa Cidade do Livro de Futebol Amador."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2022 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Emenda ao Projeto de Lei Nº 94/2022 - Desafeta área denominada Sistema de Lazer e autoriza o Poder Executivo a aliená-la, por meio de doação, para a Associação Amorada, para a construção de sua sede e dependências físicas do serviço de Acolhimento Institucional."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 94/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desafeta área denominada Sistema de Lazer e autoriza o Poder Executivo a aliená-la, por meio de doação, para a Associação Amorada, para a construção de sua sede e dependências físicas do serviço de Acolhimento Institucional."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 100/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais)."
Fase: 1ª Discussão
