Pauta - 23ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 25/07/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 25/07/2022 | 69 KB | |
| Pauta_Atualizada | 25/07/2022 | 107,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 319/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei 5.040/2017."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 320/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo se há estudos para implantação de um Posto de Saúde na região central da cidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 321/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requerem informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de expandir o Programa Coleta Certa para as chácaras dos bairros São Judas Tadeu e Corvo Branco."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 322/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo informações a respeito da Creche e Centro Educativo Dona Augusta Parpinelli Zillo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 323/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo informações a respeito do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 324/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo informações a respeito das visitas domiciliares das Unidades de Saúde e ESFs."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 325/2022 - de autoria de Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022 - "Requer informações do Poder Executivo se o município foi inscrito no PROGRAMA FAMÍLIAS FORTES do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 326/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo informações a respeito dos materiais didáticos utilizados na rede municipal de educação."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 327/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo informações a respeito de postes de iluminação em academia ao ar livre no Estádio João Roberto Vagula."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 328/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo informações a respeito de redutor de velocidade na rua Cármino Pietraroia."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 329/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo em relação a Indicação nº 225/2022, que tratava sobre providenciar a construção de galerias e bocas de lobo em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 330/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo em relação a Indicação nº 231/2022, que tratava sobre providenciar a instalação de ondulação transversal (lombada) em locais do Residencial Santa Terezinha que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 331/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo em relação a Indicação nº 251/2022, que tratava sobre providenciar melhorias na Praça da Bíblia."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 332/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Executivo Municipal sobre a indicação de nº 516/2021, que solicitava a realização de repintura das faixas de pedestres e da faixa que delimita a saída de veículos em frente ao portão principal da Base do Corpo de Bombeiros."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 333/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da instalação de dispositivo para tornar mais seguro a travessia no entorno da Rotatória Izaías Augusto da Silva, no Jardim Itamaraty."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 334/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Requerem do Executivo Municipal informações acerca do cronograma de reforma do pavimento da Rua Tupinambás e Avenida Maracatins, no Jardim Itamaraty."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 335/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Executivo que solicite à Empresa que atende o transporte coletivo em Lençóis Paulista, para que oriente e treine os motoristas dos veículos a fazerem as paradas para embarque e desembarque de passageiros apenas nos pontos de paradas."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 336/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Executivo sobre o cumprimento da Lei 4.627/2014 – institui a obrigatoriedade de realização de cursos anuais de primeiros socorros a todos os funcionários de creches instaladas em Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 337/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Executivo se há conhecimento por parte da municipalidade de obra de represamento de água sendo construída na nascente do Rio Lençóis, perto do Seminário Santo Antônio em Agudos."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 350/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar bancos na área externa da Unidade básica de Saúde Dr. José Antônio Garrido."
Fase: Leitura
Indicação Nº 351/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie estudos para a sinalização de solo (pintura de faixas de pedestres) e instalação de ondulação transversal (lombada) em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 352/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a notificação ao proprietário do terreno para que realize a reforma do passeio público em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 353/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie melhorias de estradas rurais em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 354/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo requerer à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que providencie a instalação de postes e lâmpadas em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 355/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade de instalar aparelhos de academia ao ar livre e executar melhorias no playground em local que especifica, no Jardim Nova Lençóis."
Fase: Leitura
Indicação Nº 356/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade de instalar aparelhos de academia ao ar livre e playground em local que especifica, no Jardim Santa Therezinha."
Fase: Leitura
Indicação Nº 357/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo instalar ponto de hidratação em local que especifica, no Jardim Maria Luiza I."
Fase: Leitura
Indicação Nº 358/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo requerer junto à CPFL substituir lâmpadas queimadas em local que especifica, da Vila Maria Cristina."
Fase: Leitura
Indicação Nº 359/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova estudos relacionados às condições das árvores localizadas na Praça Padre José Magnani."
Fase: Leitura
Indicação Nº 360/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo que providencie a instalação de pontos de recarga para bateria de cadeira de rodas elétrica no Centro Comercial de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Moção Nº 149/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Secretário de Esportes, Servidores, Atletas, Técnicos e demais profissionais que estiveram envolvidos na execução dos Jogos da Melhor Idade - JOMI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 150/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. Alice Lívia Alves Pereira."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 151/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. Ângelo de Sousa."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 152/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer o envio de Moção de Congratulações ao Sr. Paulo Sérgio de Araújo."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 153/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. Patrícia Soares Vieira."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 154/2022 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Apelo à Secretaria do Patrimônio da União no sentido que sejam efetuados todos os trâmites necessários para que a prática da Agricultura Familiar em Lençóis Paulista seja realizada de forma regularizada nas áreas pertencentes à União."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 155/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à empresa VOLATO AVIÕES E COMPÓSITOS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 156/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Adolfo Ranzani."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 157/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à Secretaria de Cultura de Lençóis Paulista, na pessoa de seu Secretário, pela realização do 3º Motorock, em parceria com o Motoclube União dos Motociclistas de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 158/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações às bandas que tocaram na 3ª edição do Lençóis Paulista Motorock, entre os dias 15 a 17 de julho de 2022."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 159/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações ao Motoclube União dos Motociclistas de Lençóis Paulista, na pessoa de seu presidente Zenildo Luiz de Abreu, pela realização do 3º Motorock, em parceria com a Secretaria de Cultura de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 160/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações ao Esquadrão de Demonstração Aérea (Esquadrilha da Fumaça) pela apresentação em Lençóis Paulista, ocorrida no dia 17 de julho de 2022."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 161/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Lençóis Paulista, na pessoa de seu Secretário, pelo apoio na realização do 3º Motorock, em Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 162/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à 5ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, na pessoa de seu Comandante Capitão PM Elcio Alves Torres, pelo apoio na realização do 3º Motorock, em Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 163/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU pelo apoio na realização do 3º Motorock, em Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 164/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações ao ex-aluno André Bernardes, pela idealização, e aos professores da escola Cooperelp, em nome do professor Luciano Carmo Liz e Gustavo Domingues, pela realização do XV Campeonato de ex-alunos da escola Cooperelp."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 165/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. VANDA COSTA BRAGA."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Emenda ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, sobre as atribuições dos cargos de provimento em comissão da administração direta e indireta do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Emenda ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes - CME e do Fundo Municipal de Esportes - FME do município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estabelece o plano de amortização para equacionamento do deficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2022"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 87/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento nº 01/2021, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 88/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Regulamenta o artigo 198, § 9º, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de Maio de 2022, que dispõe sobre o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Prefeito ANDERSON PRADO DE LIMA."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2022 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor André Filiol Bellin Filho."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 87/2022 - de autoria de Nardeli da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 87/2022 - Autoriza aditar o Termo de Fomento nº 01/2021, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 87/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento nº 01/2021, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 88/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 88/2022 - Regulamenta o artigo 198, § 9º, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de Maio de 2022, que dispõe sobre o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 88/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Regulamenta o artigo 198, § 9º, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de Maio de 2022, que dispõe sobre o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
