Pauta - 26ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 09/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 26ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 705,4 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 324/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 192/2021 que tratava sobre a instalação de placas de limite de horário de estacionamento, de forma a proibir o estacionamento de veículos no período entre 23h30 e 5h, no trecho da Avenida dos Estudantes, compreendido entre o número 314 até a Praça Lourenço Gutierres, inclusive"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 325/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação nº 269/2021, que solicitava recapeamento asfáltico na rua 25 de janeiro, em toda sua extensão, no centro da cidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 326/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se foi atendida a Indicação n.º 70/2021, que indicava a revitalização e melhoria da iluminação da Praça da Solidariedade, localizada na Rua Chanés, no Jardim Itamaraty"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 327/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe quais as providências que estão sendo ou foram tomadas em relação a Indicação n.º 206/2021 – que solicitava melhorias na Pista de Atletismo “Juraci Cassita”"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 328/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantação de práticas esportivas (tênis de mesa, xadrez e damas) na rede municipal de ensino, no contra turno escolar"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 329/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que envie informações relacionadas à Indicação Nº. 96/2021, que tratava de melhorias no Campo de Futebol Society Francisco Macário, localizado no Jardim Maria Luiza IV"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 330/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe quantas pessoas estão aguardando a realização de cirurgias e informe também quais os tipos e o tempo médio de espera na fila"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 417/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de uma passagem elevada ou lombada na rua André Baccili, altura da EMEIF Amélia Benta do Nascimento de Oliveira, no bairro Vila Baccili"
Fase: Leitura
Indicação Nº 418/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo promover estudos para a execução do calçamento do passeio público de ambos os lados da Rua Colômbia, mais especificamente entre o SENAI e o Terminal Rodoviário José Prado de Lima, no bairro Jardim das Nações"
Fase: Leitura
Indicação Nº 419/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar melhorias na sinalização de parada de táxi no Terminal Rodoviário José Prado de Lima, no bairro Jardim das Nações"
Fase: Leitura
Indicação Nº 420/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar o recape das vias do bairro Jardim Ubirama que ainda não foram contempladas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 421/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua Joaquim Gomes Machado, nas proximidades do número 120, no bairro Jardim Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 422/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade da instalação de bicicletários ou paraciclo, destinados aos ciclistas que transitam pelo Parque do Povo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 423/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que coloque barras de ferro para proteção da calçada na rua Antônio Houaiss, esquina com a rua Raquel de Queiroz, altura do número 44, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 424/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo realizar a pintura da faixa de pedestres na Av. Jácomo Augusto Paccola, em ponto onde fora construída passagem no canteiro próximo à Zap Ferragens e Diversos, e na rua Josefati Cavassuti, no Parque Residencial Rondon, no trecho que a liga com a rua Lafayette Müller Leal"
Fase: Leitura
Indicação Nº 425/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie reforço na sinalização de “ANIMAIS SELVAGENS” na Rodovia Osny Mateus, em trecho próximo à Facol"
Fase: Leitura
Indicação Nº 426/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo construir uma praça pública em área verde localizada próxima ao pomar comunitário do Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 427/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar limpeza do local que liga o bairro Jardim do Caju ao Jardim Carolina, na rua Arthur Canova, no Jardim Grajaú"
Fase: Leitura
Indicação Nº 428/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar a operação tapa buracos nas vias públicas do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 429/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de prorrogação do prazo para regulamentação dos comércios ambulantes do ramo de alimentação"
Fase: Leitura
Indicação Nº 430/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de contratar uma Unidade Móvel de Ressonância Magnética (Ressomóvel), que tem como objetivo atender a demanda de exames da Secretaria de Saúde Municipal"
Fase: Leitura
Moção Nº 181/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. APARECIDA DE FÁTIMA CAVALHEIRO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 4 de agosto de 2021, aos 59 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 182/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Senhor Leonardo Rolim, Presidente do INSS pela reabertura da agência do Instituto Nacional do Seguro Social em nossa cidade"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 183/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. HERVAL PACCOLA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de agosto de 2021, aos 86 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 74/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Aprova o Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado do município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 75/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Atualiza a legislação municipal referente aos direitos da pessoa com deficiência no município de Lençóis Paulista e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Lençóis Paulista - CMPCD"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 76/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Disciplina o uso de equipamentos volantes de som, em vias públicas, por prestadores de serviços de propaganda sonora"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 77/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Lençóis Paulista, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. Marcos Roberto Damásio da Silva"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 71/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 007/2021, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: 2ª Discussão
