Projeto de Lei Nº 77/2021
Tipo: Legislativo
Data: 06/08/2021
Protocolo: 01379/2021
Situação: Retirado a pedido do(s) autor(es)
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Renato da Silva Gois
Assunto: Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Lençóis Paulista, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 77/2021 | 09/06/2022 | 1,7 MB | ||
| Projeto de Lei Nº 77/2021 | .docx | 09/06/2022 | 21,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/09/2021
Complemento: Objetivo: Retirado a pedido do(s) autor(es) Complemento: Arquivado com base no § 2º do art. 183 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/08/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de retirada acolhido pelo Presidente da Câmara. Determinado o arquivamento do projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/08/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido do autor solicitando a retirada do projeto, com base na alínea 'b' do artigo 183 do Regimento Interno (Prt. n.º 1534/2021)
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 25/08/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 24/08/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 24/08/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face a emissão do parecer do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria da Mesa Diretora
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/08/2021
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria da Mesa Diretora
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 17/08/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 12/08/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/08/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação solicitando o encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade, constitucionalidade e redação do projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 10/08/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 10/08/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 10/08/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Renato da Silva Gois
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 10/08/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da matéria
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/08/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de(a): 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Vida, da Família e da Mulher; e, 3) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 09/08/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 06/08/2021
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 06/08/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 77/2021 | 24/08/2021 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 77/2021 - Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Lençóis Paulista, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 26ª Ordinária de 2021 | 26ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/08/2021 | Leitura |
