Pauta - 1ª Extraordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 29/03/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 1ª Extraordinária de 2020 | 20/06/2022 | 492 KB |
Matérias
Pedido de Urgência Especial Nº 11/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 078/2020/Gab - Conforme dispõe à Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, solicita que se proceda com às medidas necessárias no sentido de convocar Sessão Extraordinária para apreciação, em regime de urgência especial, dos projetos de lei que especifica"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 21/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para aquisição de equipamentos para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 22/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 23/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a concessão de desconto da tarifa de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista, em razão da situação de emergência para prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus)"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Nardeli da Silva - "Altera a redação do parágrafo único ao art. 3º ao Projeto de Lei n.º 24/2020, que Dispõe sobre o benefício vinculado ao combate à fome, à promoção alimentar e nutricional durante o período de vigência da situação de emergência para prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus) – KIT – ALIMENTAÇÃO"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 24/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o benefício vinculado ao combate à fome, à promoção alimentar e nutricional durante o período de vigência da situação de emergência para prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus) - KIT - ALIMENTAÇÃO"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 - "Acrescenta art. 4º ao Projeto de Lei n.º 25/2020, que dispõe sobre medidas de auxílio à população lençoense em razão da situação de emergência para prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus)"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 25/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre medidas de auxílio à população lençoense em razão da situação de emergência para prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus)"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
