Pauta - 14ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 06/05/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 14ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 618,3 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 149/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais são as campanhas de vacinação programadas e/ou realizadas anualmente na Zona Rural do município de Lençóis Paulista, pela equipe de Controle de Zoonoses; dentre outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 150/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie os documentos comprobatórios, acerca dos seguintes questionamentos: qual o valor recebido do Fundeb durante os anos de 2017 e 2018; se nesses valores foi levado em consideração os alunos da APAE de Lençóis Paulista, e, em caso positivo, qual foi o valor, e se esse valor foi repassado em sua integridade à APAE; dentre outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 151/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe por quais motivos os exames que são pedidos nas consultas das Unidades Básicas de Saúde não estão sendo realizados de maneira ágil e sim necessitando de agendamento para serem executados"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 152/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe que providências foram dadas à indicação 775/2017 e requerimentos 65/2018 e 412/2018, que versava sobre a pintura de faixas de pedestres nas esquinas da Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins com a Rua Barão Melo de Oliveira, no Centro"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 161/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade da retirada da tampa do bueiro para limpeza geral e dedetização dos bueiros da Rua 25 de Abril, nas proximidades da Biquinha Alberto Giovanetti"
Fase: Leitura
Indicação Nº 162/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie reparos nas ruas São Luiz e São Matheus, no bairro Santo Antonio do Corvo Branco"
Fase: Leitura
Indicação Nº 163/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a reforma geral da Praça Alberto Giovanetti, na Vila Virgílio Capoani"
Fase: Leitura
Indicação Nº 164/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que destaque um terreno da municipalidade e faça a afetação para construção de um prédio próprio para a Câmara Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 165/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a revisão de todas as bocas de lobo, tampas de inspeção e outros tipos de dispositivos de acesso às redes de água e esgotos dispostos em vias públicas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 166/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que notifique o proprietário do imóvel localizado à Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins, n.º 751, Centro, para que promova as devidas adequações no passeio público (calçada) do referido prédio"
Fase: Leitura
Indicação Nº 167/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize capina nas margens do Rio Lençóis e do Córrego da Prata"
Fase: Leitura
Indicação Nº 168/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize estudo para retomada do sinal aberto da TV Canção Nova"
Fase: Leitura
Indicação Nº 169/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar uma cópia da chave da comporta de liberação de águas pluviais na Vila Contente com um morador da referida região"
Fase: Leitura
Indicação Nº 170/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que, junto à Estrela Organizações, estudem a possibilidade de aumentar o número de ingressos da 43ª Facilpa (2020) disponibilizados aos voluntários das barracas das entidades lençoenses"
Fase: Leitura
Moção Nº 66/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Cultura Marcelo Ricardo Maganha, à Secretária de Educação Meiri Aparecida Galassi Montanheiro e à Secretária de Turismo Cíntia Terezinha Duarte de Souza Silva, extensiva a todos os servidores dessas Secretarias, pelo desfile cívico de aniversário de 161 anos de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 67/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES parabenizando os Alunos, Professores e Funcionários da APAE, pelo brilhante desempenho, dedicação, talento e dinamismo na apresentação da Fanfarra da Escola, que conquistou o 1º lugar no “Festival Nossa Arte”, realizado em Bauru no dia 24 de abril de 2019"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 68/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe Tocantins Capital, pela conquista do Título de Campeã da Copa Cidade do Livro de Futebol Amador 2019, no dia 1º de maio"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 69/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe Unidos do Júlio Ferrari, pela conquista do Título de Vice-Campeã da Copa Lençóis de Futebol Amador 2019, no dia 1º de maio"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 50/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidade de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para realização de reformas e adequação do prédio"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 51/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - Casa Cape, para a execução da segunda fase do Projeto Social 'É Preciso Saber'"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 52/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para custeio das despesas de aluguel"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 53/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, para realização de melhorias na piscina da entidade"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 3/2019 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requer que o PROJETO DE LEI N.º 50/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 50/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidade de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para realização de reformas e adequação do prédio"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 4/2019 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem que o PROJETO DE LEI N.º 51/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 51/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - Casa Cape, para a execução da segunda fase do Projeto Social 'É Preciso Saber'"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 5/2019 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requer que o PROJETO DE LEI N.º 52/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 52/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para custeio das despesas de aluguel"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 6/2019 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requer que o PROJETO DE LEI N.º 53/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 53/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, para realização de melhorias na piscina da entidade"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
