Projeto de Lei Nº 52/2019
Tipo: Não especificado
Data: 03/05/2019
Protocolo: 00698/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para custeio das despesas de aluguel
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 52/2019 | 09/06/2022 | 435,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 14/05/2019
Complemento: Objetivo: Arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 14/05/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema
Remetente: Prefeitura
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/05/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.239, de 7 de maio de 2019 (Prt. n.º 778/2019)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prefeitura
Envio: 07/05/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: O Autógrafo à Prefeitura Municipal, no dia 7 de maio de 2019, através do ofício n.º 144/2019/SEC (Prt n.º 4453/2019)
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/05/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria, com a correção do artigo 2º conforme sugerido no parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 07/05/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 06/05/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 06/05/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Pareceres favoráveis
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 06/05/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelos Presidentes das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade, respectivamente, Srs. João Miguel Diegoli e Paulo Henrique Victaliano
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 06/05/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade para a emissão de parecer ao projeto
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 06/05/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade, tramitando em regime de urgência especial
Remetente: Expediente
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 06/05/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido para apreciação do projeto em Regime de Urgência Especial aprovado em única votação na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 6 de maio de 2019 - Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 06/05/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 06/05/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido dos vereadores para apreciação do Projeto em Regime de Urgência Especial (Prt. n.º 710/2019)
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Expediente
Envio: 06/05/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Assessoria da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 06/05/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela Assessoria da Mesa Diretora
Remetente: Expediente
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 06/05/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Assessoria da Mesa Diretora para orientações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 03/05/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 03/05/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 52/2019 | 06/05/2019 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 52/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 52/2019 | 06/05/2019 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 52/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
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| Pedido de Urgência Especial Nº 5/2019 | 06/05/2019 |
Requer que o PROJETO DE LEI N.º 52/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 52/2019 | 06/05/2019 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 52/2019 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para custeio das despesas de aluguel
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Lei Ordinária Nº 5239 | 07/05/2019 |
Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para custeio das despesas de aluguel.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Autógrafo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 52/2019 | 07/05/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2019 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para custeio das despesas de aluguel
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 14ª Ordinária de 2019 | 14ª Sessão Ordinária de 2019 | 06/05/2019 | Leitura |
| Pauta - 14ª Ordinária de 2019 | 14ª Sessão Ordinária de 2019 | 06/05/2019 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
