Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 52/2019
Data: 06/05/2019
Protocolo: 00714/2019
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 52/2019 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 | 09/06/2022 | 613,3 KB | ||
| Parecer Nº 1/2019 | .docx | 09/06/2022 | 20,8 KB |
Tramitações
1
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 06/05/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 52/2019 | 03/05/2019 | Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para custeio das despesas de aluguel |
