Pauta - 5ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 06/03/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 5ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 629,2 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 45/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao cumprimento da Lei Municipal n.º 5.040, de 2017, no que tange a regularização e a retirada dos fios inutilizados dos postes"
Fase: Leitura
Requerimento Nº 46/2019 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar nas unidades de saúde uma sala especifica para realização de curativos"
Fase: Leitura
Requerimento Nº 47/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer providências da Administração Municipal para o cumprimento da Lei Municipal n.º 4.219/2011, que determina remoção de carcaças de veículos em vias públicas"
Fase: Leitura
Requerimento Nº 48/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se há alguma previsão para início dos atendimentos com a unidade do castra móvel"
Fase: Leitura
Requerimento Nº 49/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 250/2018, que solicitava a instalação de fraldário nos sanitários feminino e masculino da nova rodoviária, bem como pias acopladas, saboneteiras, porta toalhas e lixeiras"
Fase: Leitura
Requerimento Nº 50/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie, através do Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN), informações e documentos para questionamentos referentes as reuniões do referido Conselho"
Fase: Leitura
Requerimento Nº 51/2019 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva - "Requerem ao Executivo que informe qual o embasamento legal para a implantação de lombadas mais estreitas e altas nas vias públicas"
Fase: Leitura
Requerimento Nº 52/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe qual a real situação dos uniformes escolares encontrados e apontados pelo Tribunal de Contas do Estado na escola municipal "Áurea Damasceno Bernardes""
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 54/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que notifique a Companhia Paulista de Força e Luz para que realize melhorias na rede elétrica do Município, em especial dos bairros Cecap e Jardim Itapuã"
Fase: Leitura
Indicação Nº 55/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo oficiar à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), solicitando manutenção em poste de iluminação localizado na Rua Carlos Gomes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 56/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que disponibilize banheiros químicos e pontos de hidratação na concentração do Desfile Cívico em comemoração ao aniversário da cidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 57/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de fornecer transporte e alimentação para alunos da Unesp que ministrarão palestras sobre toxicologia no município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 58/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a implantação de galeria pluvial na Rua Inglaterra, no Jardim da Nações"
Fase: Leitura
Indicação Nº 59/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Indica ao Executivo a instalação de alambrado ao redor do estacionamento da Unidade de Saúde ESF ‘Carlos Alberto Baptistella’"
Fase: Leitura
Indicação Nº 60/2019 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indica ao Executivo que providencie estudo visando a cessão de imóvel para a alocação do Ministério Público em Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Moção Nº 14/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Direção e Corpo Docente da ETEC CIDADE DO LIVRO, destacando o reconhecimento pelo excelente desempenho da instituição na qualidade de ensino e pelos resultados obtidos por seus alunos em vestibulares"
Fase: Leitura
Moção Nº 15/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às enfermeiras BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA (Coordenadora), DAIANA APARECIDA CIRINO, FLÁVIA REGINA PONTES VERA, LÉA MARA SOARES RASPA e LUCINEIA APARECIDA VALARDÃO MAXIMIANO; à médica Dra. GISLAINE LAPERUTA SERAFIM ARGENTINO; às técnicas de enfermagem ANA LÚCIA DUARTE MACHADO, CRISTIANE APARECIDA GOMES, DALMI APARECIDA DE ARRUDA BARRETO, DULCE REGINA DE PAULA CARLOS, ELAINE CORREIA SANTOS, INGRID CRISTINA RAMIRO, LUCIANA APARECIDA FUSCO, MARCIA BENEDITA DOS SANTOS SILVA, MICHELLE MONALIZA DA FONSECA RESENDE, SANDRA DOS SANTOS GADIOLI, SILVANA DOS SANTOS VAZ e VALÉRIA APARECIDA DOS SANTOS RAMOS; e às auxiliares de enfermagem GLERIAM MENDES FRANCISCO RODRIGUES, GRACIELI LEANDRA JUSTO e TERESINHA MEDOLAGO DE OLIVEIRA, em reconhecimento pelo destacado trabalho que essas eximias profissionais desempenham na área de Pediatria do Hospital Nossa Senhora da Piedade, no acompanhamento dos nascimentos dos bebês"
Fase: Leitura
Moção Nº 16/2019 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOÃO SANCHES, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2019, aos 65 anos"
Fase: Leitura
Moção Nº 17/2019 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ERALDO VAZ, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2019, aos 54 anos"
Fase: Leitura
Moção Nº 18/2019 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. AIELHO PINHEIRO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2019, aos 87 anos"
Fase: Leitura
Moção Nº 19/2019 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ALEXANDRE DA SILVA CAMPOS, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2019, aos 45 anos"
Fase: Leitura
Moção Nº 20/2019 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. JACYRA BAPTISTA BUENO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2019, aos 90 anos"
Fase: Leitura
Moção Nº 21/2019 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. CACILDA FONSECA DIAS, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2019, aos 68 anos"
Fase: Leitura
Moção Nº 22/2019 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. CARMELINA RAIMUNDA DOS SANTOS ROCHA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2019, aos 72 anos"
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2018 - de autoria de Nardeli da Silva - "Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 126/2018, que dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 4.937, de 21 de dezembro de 2016, em favor da empresa Geraldo Macário - ME"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 33/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 013/2019, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Mirna Adriana Justo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor EVERSON DE ARO CAPOBIANCO"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 - de autoria de Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao DOM GIOVANNI D’ANIELLO"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 33/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 013/2019, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2017/2018 - "Parecer ao Projeto de Lei n.º 88/2018 - Desfavorável"
Fase: Discussão Única
