Pauta - 41ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 26/11/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 41ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 635,2 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 385/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 825/2017, que solicitava medidas para organizar o trânsito e o estacionamento de veículos na Rua Ignácio Anselmo, no cruzamento com a Rua Barão Melo de Oliveira, no Centro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 386/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de o Poder Público formar um departamento próprio para administração e gerenciamento de imóveis próprios do município, assim como ocorre em relação ao acervo mobiliário"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 387/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo para que informe sobre relatos de populares de avistamentos de escorpiões no perímetro urbano"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 388/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe sobre o concurso público n.º 02/2018 que foi cancelado"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 389/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de construir, com extrema urgência, uma rotatória na Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola com a Avenida das Araras, no Jardim das Nações"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 390/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 378/2017, onde solicitava a viabilidade de implantar um sarjetão entre a rua Djalma de Oliveira Lima, na esquina da rua Santos Dumont, na Vila Paccola"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 391/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que informe se há a possibilidade de se utilizar a estrutura da Sidelpa para a instalação do centro administrativo da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista. Se há um estudo neste sentido e se há a possibilidade de fazê-lo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 392/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que encaminhe informações referentes ao NASF"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 393/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais ações a Secretaria de Assistência Social tem desenvolvido com as famílias beneficiárias de Cesta Básica e outros programas sociais para promover a autonomia e independência financeira dessas famílias, dentre outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 394/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo saberem se foi informado, pela municipalidade, às instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Lençóis Paulista acerca da vigência da Lei Municipal de n.º 5.123/2018, que obriga estas instituições a contratar vigilância armada para atuar na área de caixas eletrônicos das agências, durante o período de acesso aos terminais, inclusive em finais de semana e feriados"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 395/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que informe se está havendo a fiscalização e punição às usuárias dos postes públicos de transmissão de energia e afins, nos termos da Lei Municipal n.º 5.040/2017"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 396/2018 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer à Mesa Diretora que oficie o Comandante da 5.ª Cia. de Polícia Militar, Ilustríssimo Sr. Rodrigo de Angelo, para que informe a essa Casa de Leis, quantas horas além do pactuado no atual convênio da atividade delegada os policiais desta Corporação poderiam atuar, bem como qual o anseio desses profissionais em relação à remuneração para essa finalidade"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 560/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção e reparos no telhado do pátio do Ensino Fundamental 1 da EMEF 'Prefeito Ézio Paccola'"
Fase: Leitura
Indicação Nº 561/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção dos ventiladores das salas de aulas da EMEF 'Prefeito Ézio Paccola'"
Fase: Leitura
Indicação Nº 562/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção nas calçadas e a retirada das árvores as quais as raízes estão quebrando as calçadas, mediante o plantio de outra na Rua Ignácio Anselmo, entre as Avenidas Brasil e Padre Salústio Rodrigues Machado"
Fase: Leitura
Indicação Nº 563/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico na rua Ignácio Anselmo, entre as Avenidas Brasil e Padre Salústio Rodrigues Machado"
Fase: Leitura
Indicação Nº 564/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a sinalização adequada indicando a localização do novo canil municipal"
Fase: Leitura
Indicação Nº 565/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que tome providências quanto a manutenção da iluminação pública nas ruas do bairro Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 566/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que adote no âmbito deste município, sistema de contenção e coleta de lixo flutuante despejado irregularmente no Rio Lençóis e em outros cursos de água que cruzam o município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 567/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo adotar providências cabíveis junto à Fiscalização Municipal, Vigilância Patrimonial, Secretaria de Assistência Social, Conselho Tutelar e outros órgãos de proteção à criança e ao adolescente, visando tornar adequada a utilização do Parque do Povo, tendo em vista afastar problemas com consumo de drogas, de bebidas alcoólicas por menores, entre outros"
Fase: Leitura
Indicação Nº 568/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que intensifique a coleta seletiva (lixo reciclável), no bairro Jardim Grajaú"
Fase: Leitura
Indicação Nº 569/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de ampliar a pintura da faixa amarela destinada para motos em frente à Loja Cem, localizada na rua Dr. Antônio Tedesco, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 570/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que notifique a empresa de transportes Expresso de Prata para que instale placas informativas com os horários dos ônibus que param na Praça Constitucionalista, localizada entre as avenidas 25 de janeiro e Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 571/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo determinar ao setor competente a realização de estudo técnico para mudança de trânsito (implantar mão única de direção) na Avenida Vinte e Cinco de Janeiro, em toda sua extensão, a partir da loja de serviços automotivos DPaschoal até o final"
Fase: Leitura
Moção Nº 177/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES parabenizando os Alunos, Professores e Funcionários da EMEF “Prefeito Ézio Paccola” pelo brilhante desempenho, dedicação, talento e dinamismo com que apresentaram as peças teatrais “Muitas Lobinhas e o Porco Mau” e “A Bruxinha Que Era Boa”"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 178/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em nome do Secretário da Cultura, Marcelo Maganha, extensiva a todos os organizadores, colaboradores, apoiadores, expositores e participantes do Festival Integrado de Literatura de Lençóis Paulista – FILLP"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 179/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretora Priscila Orsi Moretto Boarato e aos Servidores do CMFP – Centro Municipal de Formação Profissional ‘Prefeito Ideval Paccola’, por não medirem esforços em desenvolver um trabalho voltado ao bem-estar de nossa comunidade, mostrando determinação, profissionalismo, compromisso, responsabilidade, talento e competência"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 180/2018 - de autoria de João Miguel Diegoli, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ÍTALO SEGALA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de novembro de 2018, aos 90 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 181/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOSÉ RISSATO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de novembro de 2018, aos 88 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 182/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à FACULDADE ORÍGENES LESSA pela ação de cidadania realizada, denominada Blitz Rosa, no dia 30 de outubro, na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 105/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Fixa critérios para a instituição de datas comemorativas no Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 106/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Luiz Gonzaga da Silva - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos bancários, bem como empresas de transporte de passageiros que mantém guichês no Terminal Rodoviário, disponibilizarem cadeira de rodas para uso de pessoas portadoras de necessidades especiais, idosas ou de pessoas necessitadas, na forma que especifica, e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 3/2018 - de autoria de Mesa Diretora 2017/2018 - "Extingue e cria cargo no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 4/2018 - de autoria de Mesa Diretora 2017/2018 - "Altera dispositivos do artigo 163 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2018 - de autoria de Mesa Diretora 2017/2018 - "Concede a ‘Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira’ aos alunos que especifica"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 87/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 97/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui o Domicílio Fiscal Eletrônico - DF-e e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
