Pauta - 42ª Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 04/12/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 42ª Ordinária de 2017 | 20/06/2022 | 570,9 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 398/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de providenciar pintura de faixa amarela na esquina da Avenida dos Estudantes com a Rua Humberto Alves Tocci, na altura do número 400"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 399/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de instalar um ponto de hidratação na Praça Elio João Prenhaca, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 400/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações pormenorizados da condição do transporte público no município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 401/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar passagem elevada para pedestres e sinalização de trânsito, horizontal e vertical, na Rua Alcides Langona, próximo ao bar Paiol, no Jardim Maria Luíza IV"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 402/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar passagem elevada para pedestres e sinalização de trânsito, horizontal e vertical, na Rua Degleir Martins Tangerino, próximo a Creche Cleide Therezinha Biral Capelari, no Jardim Maria Luíza IV"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 403/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há estudos para a implantação de uma rotatória, ou algo que atenda às demandas do cruzamento entre a Rua Guaianazes e as Avenidas Emílio Pelegrin e José Veloso, no Jardim Monte Azul"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 404/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe qual providência foi tomada quanto à indicação que solicitava a notificação ao DER para realizar limpeza e demais intervenções no talude da Rodovia Osny Mateus, às margens da Rua Lafayette Müller Leal, no Jardim América"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 405/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da indicação que solicitava a manutenção no alambrado e no piso da quadra existente na Praça Prefeito José Salustiano de Oliveira, localizada no Jardim Humaitá, em frente ao batalhão da polícia militar"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 406/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se foi realizado algum estudo acerca da Indicação n.º 192/2017, que indicava a abertura da Biblioteca Municipal Orígenes Lessa aos domingos e feriados"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 407/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Reque ao Executivo que envie informações sobre publicação, do dia 29/11/2017, que diz que a rodada final do Arena Cross será em Lençóis Paulista, nos dias 15 e 16 de dezembro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 408/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes ao sistema de iluminação pública do Município"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 799/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo para que junto à Comutran, tomem as medidas cabíveis visando encontrar soluções técnicas, legais e viáveis para disciplinar o estacionamento no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 800/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie manutenção e limpeza na quadra de futebol de areia da Praça de Esportes e Lazer ‘Ezio Frezza’, na Vila Éden"
Fase: Leitura
Indicação Nº 801/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a alteração das placas que permitem o estacionamento de veículos em determinados dias e horários, principalmente aos domingos e feriados"
Fase: Leitura
Indicação Nº 802/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a nomeação de autoridade de trânsito"
Fase: Leitura
Indicação Nº 803/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize estudos para que as Ruas Henrique Zuntini, Fernando Campanholi, Pedro Domingues Maciel,Orlando da Silva, David Baptistella, Pedro Antônio Ramirez e as Travessas Pedro Giglioli e Luiz Capelari, localizadas no Jardim Primavera, passem a permitir o estacionamento de veículos somente em um lado da via"
Fase: Leitura
Indicação Nº 804/2017 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de implantar uma passagem elevada para pedestre na Avenida José Antônio Lorenzetti, na altura do cruzamento com a Rua Paraná, na divisa dos bairros Jardim Alvorada e Vila São João"
Fase: Leitura
Indicação Nº 805/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de placas denominativas nas vias públicas do Jardim Grajaú"
Fase: Leitura
Indicação Nº 806/2017 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de implantar uma passagem elevada para pedestre na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, em frente ao Mercado Tupã, próximo ao cruzamento com a Rua Marechal Dutra"
Fase: Leitura
Indicação Nº 807/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um portal na entrada da cidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 808/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a implantação de um sarjetão na Rua Colômbia, na altura do número 115, no Jardim Nova Lençóis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 809/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que junto à Diretoria de Cultura estudem as possibilidades de adotar a prática do “ingresso solidário” para eventos artísticos promovidos pelo Município com entrada gratuita, estimulando a arrecadação de donativos (leite, isotônico, fralda geriátrica, víveres, etc) com destinação voltada para as entidades filantrópicas que atuam em Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 810/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude, juntamente com as Diretorias de Cultura e de Educação, a possibilidade de promover entre as escolas do nosso município um Festival de Corais, no Teatro Municipal ‘Adélia Lorenzetti’"
Fase: Leitura
Indicação Nº 811/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que tome as providências cabíveis visando a realização de capinação na Rotatória ‘Leandro Gomes de Oliveira’, localizada na Rodovia Osny Matheus, notificando o Departamento de Estradas e Rodagens, caso necessário"
Fase: Leitura
Indicação Nº 812/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que tome as providências cabíveis visando a capinação do Trevo ‘Aviador José Ângelo Simioni’, localizado na Rodovia Osny Matheus, notificando o Departamento de Estradas e Rodagens, caso necessário"
Fase: Leitura
Moção Nº 161/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Leonardo Henrique de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos representantes lençoenses que defenderam o Município nas disputas pelos 81° JOGOS ABERTOS DO INTERIOR, realizados neste mês em cidades do ABC Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 162/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja do Evangelho Quadrangular, pela revitalização e decoração natalina feita na Praça Domingos Antônio Mastrângelo, na Vila Irerê"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 163/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, destacando a profunda consternação de todos e manifestando as condolências do Poder Legislativo por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 30 de novembro de 2017, aos 48 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 164/2017 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA DIRCE FERNANDES PELEGRIN, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento ocorrido hoje, dia 4 de dezembro de 2017, aos 73 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 121/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal/Ministério do Esporte, destinadas à reforma de campo de areia"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a alteração nas Leis Complementares n.º 38, de 20 de dezembro de 2006, e n.º 27, de 1º de agosto de 2005, e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor Jonas Sampaio de Almeida Filho"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor Romulo Paulon Pegolo"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Manoel dos Santos Silva - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. ADRIANE MÉDOLA CUNHA MATIAS"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2017 - de autoria de Mesa Diretora 2017/2018 - "Concede a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira' aos alunos que especifica"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2017 - de autoria de Mesa Diretora 2017/2018 - "Concede a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira' aos alunos que especifica"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 121/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal/Ministério do Esporte, destinadas à reforma de campo de areia"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 117/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal n.º 4.689, de 11 de dezembro de 2014 - loteamentos com controle de portaria"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 118/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para ampliação dos pontos de atendimentos aos interessados na prática de atos relativos ao Cadastro de Pessoas Físicas"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 119/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza proceder a elevação do crédito especial de que trata a Lei Municipal n.º 4.969, de 2 de março de 2017 - execução de Programas do Governo Federal e Estadual"
Fase: 1ª Discussão
