Pauta - 20ª Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 19/06/2017
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta - 20ª Ordinária de 2017 | 20/06/2022 | 561,3 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 179/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo Municipal que informe se existe possibilidade de implantar algumas vagas de estacionamento rotativo nas proximidades dos estabelecimentos comerciais existentes nos seguintes locais da região central da cidade: Ruas Ignácio Anselmo, Coronel Joaquim Gabriel e Dr. Antônio Tedesco – no trecho compreendido entre as Ruas Geraldo Pereira de Barros e Sete de Setembro; e Rua Sete de Setembro – no trecho compreendido entre as Ruas Ignácio Anselmo e Dr. Antônio Tedesco"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 180/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de instalar uma cerca de madeira de eucalipto ao redor do parque infantil que será reformado, bem como duas mesas com quatro banquinhos cada uma, dois bancos, uma academia de ginástica e colocar areia branca no parque, na Av. Antônio Segalla, no bairro Jardim Primavera"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 181/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes a possibilidade de doações dos brinquedos infantis que estavam instalados na EMEIF “Philomena Briquesi Boso”, que agora estão na usina de reciclagem, pedimos a manutenção e instalação no bairro Jardim Primavera"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 182/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Requerem ao Executivo Municipal que envie todas as informações pertinentes à contratação do escritório de advocacia CASTELLUCCI FIGUEIREDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 183/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Requerem ao Executivo Municipal que informe se há um cronograma de manutenção de prédios públicos, em especial dos postos de saúde do município, no que compreende sua pintura. Se não, informar qual o critério objetivo para que se realize tal manutenção"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 184/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Requerem ao Executivo Municipal que informe qual a data prevista no cronograma para a realização da manutenção contida na Indicação de n.º 259/2017, qual seja “manutenção das calotas tartaruga da Avenida Domingos Giovanetti, no Júlio Ferrari”"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 185/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de implantação de passagem elevada para pedestres e sinalização de trânsito, horizontal e vertical, nas ruas próximas à Creche Municipal “Lúcio de Oliveira Lima”, especialmente nas Ruas Anita Garibaldi e Richieri Jácomo Dalben"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 186/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer que o Executivo envie informações referentes aos recursos financeiros destinados no ano de 2016 e 2017 ao Setor de Trânsito de nosso município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 187/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Requerem ao Executivo Municipal que informe se foi realizada a retirada dos inservíveis contidos da Indicação n.º 258/2017, cuja ementa é: “Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a retirada de inservíveis no beco da Rua Pedro Natálio Lorenzetti, às margens do Rio Lençóis”"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 188/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade da instalação de uma passagem elevada para pedestres, placas indicativas de embarque de alunos e área escolar e pintura de solo na Rua Caetés, em frente ao numero 385, na Vila Cachoeirinha"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 189/2017 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações a respeito do radar utilizado no município"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 404/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de iluminação pública na Rodovia Osny Mateus (SP 261) do trecho entre o trevo de acesso municipal ‘Engenheiro Antonio Borcat’ até o trevo de acesso à FACOL"
Fase: Leitura
Indicação Nº 405/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo Municipal que estude e tome as providências cabíveis em relação ao acúmulo de água na guia da Rua Nicola Aiello, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 406/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de alambrados em volta do campo de futebol do Complexo Esportivo ‘Zeffiro Orsi’, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 407/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a poda das árvores da Área Verde localizada na Rua João Paschoarelli, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 408/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a pintura de faixa de pedestre e demais sinalizações pertinentes, na entrada e saída de alunos da EMEF “Prefeito Ézio Paccola”, no Bairro Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 409/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a manutenção da iluminação na Praça Adalberto Carlos Santos, no Bairro Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 410/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade da realização de manutenção no Parque Infantil localizado na Av. Antônio Segalla, no Jardim Primavera, e também a limpeza adequada da área para que as crianças que frequentam o local brinquem com segurança"
Fase: Leitura
Indicação Nº 411/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a manutenção na pavimentação asfáltica no cruzamento das Ruas Coronel Virgílio Rocha com a Líbero Badaró, onde tem um buraco na referida via"
Fase: Leitura
Indicação Nº 412/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a manutenção na capina e retirada dos lixos depositados na área localizada na Avenida Antonio Segalla, no Bairro Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 413/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie a avaliação das pinturas dos postos de saúde do município e a sua manutenção, se for o caso"
Fase: Leitura
Indicação Nº 414/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie abertura para travessia de pedestres no canteiro central da Avenida João Paccola, na altura do número 1159, na Vila Antonieta II"
Fase: Leitura
Moção Nº 68/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE LENÇÓIS PAULISTA – COPELP, pela comemoração dos 20 anos de sua fundação"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Altera a redação do caput e acrescenta artigo ao Projeto de Lei n.º 68/2017 - Dia da Família Cidadã no Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 72/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Reabre crédito adicional especial para ocorrer com as despesas de obras complementares referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Dr. João Paccola Primo"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 72/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Reabre crédito adicional especial para ocorrer com as despesas de obras complementares referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Dr. João Paccola Primo"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2016 - de autoria de Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2017/2018 - "Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei n.º 42/2016, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa Moreira Sevilhano Assessoria Técnica Ltda. ME"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2017 - de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2017/2018 - "Renumera os capítulos do Projeto de Lei n.º 63/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 63/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão