Pauta - 18ª Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 05/06/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 18ª Ordinária de 2017 | 20/06/2022 | 637,3 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 155/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo Municipal que informe a possibilidade de ministrar curso de treinamento em primeiros socorros e ressuscitação cardiopulmonar para educadores, alunos e funcionários da rede municipal de ensino"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 156/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes a Indicação de n.º 250/2017, no qual solicita que providencie a manutenção na pintura dos canteiros da Praça Comendador José Zillo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 157/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo Municipal que informe se existe a possibilidade de homenagear com nome da Diretoria de Ensino de Lençóis Paulista, a Prof.ª Maria Izabel de Mattos Jacon"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 158/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo Municipal que estude as possibilidades de determinar aos setores competentes da administração para promover ação efetiva de combate ao uso de anabolizantes por frequentadores de academias e estabelecimentos similares, públicos ou privados"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 159/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo Municipal que informe se há estudos para implantação de dispositivos de segurança de trânsito como mini-rotatória, semáforo, passagem elevada ou outros que melhor se enquadrem neste local da Avenida Prefeito “Jácomo Nicolau Paccola”"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 160/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo Municipal que tome as medidas administrativas imediatas e cabíveis visando à interdição do Estádio Municipal Archângelo Brega, tendo em vista que as instalações não possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros; a ART – Anotação de Responsabilidade Técnica emitida por engenheiro civil ou de segurança, e as instalações apresentam danos estruturais que colocam em risco a integridade dos frequentadores"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 161/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva - "Requerem ao Executivo Municipal que informe qual o desfecho dos processos administrativos sumários de n.º 02/2016 e 03/2016, em face a denúncias apresentadas no ano passado em relação à Casa da Cultura de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 162/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo Municipal que envie através da Diretoria de Recursos Humanos, por meio de certidão, cópias dos documentos internos do Setor de Rotinas Pessoal referente a aposentadoria de servidor"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 163/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo Municipal que envie informações referentes a disponibilização de vacinas no Município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 164/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo Municipal se foi providenciada alguma notificação, nos últimos 90 (noventa) dias, em relação a terreno sem capina localizado na Rua João Dutra, na Vila da Prata"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 165/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo Municipal que informe se existe a possibilidade de realizar um estudo para a implantação de um horta comunitária em terreno localizado em frente a Avenida Victório Moreli, no Jardim Primavera"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 166/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações sobre as questões relacionadas ao Projeto Vem Ser, que seguem: quantas diretorias contribuem para o funcionamento do projeto; qual o tipo de contribuição oferecida por cada diretoria municipal, dentre outras pertinentes ao assunto"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 365/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a implantação de postes de iluminação no Bairro Maestro Júlio Ferrari, nas Ruas Antonio Esperândio Ferrani e Júlio Toniolo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 366/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a implantação de placas de identificação com o nome dos bairros onde não têm essas placas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 367/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade da manutenção na capina e pintura da EMEI “Monteiro Lobato”, na Rua Richieri Jácomo Dalben, no Jardim Morumbi"
Fase: Leitura
Indicação Nº 368/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que juntamente com a Diretoria do Centro Municipal de Formação Profissional ‘Prefeito Ideval Paccola’, verifiquem a possibilidade de implantar o curso de Formação de Doulas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 369/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de desenvolver um projeto para implantar em nosso município container fixo nos quarteirões para serem descartados os lixos domésticos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 370/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que providencie melhorias na Área de Lazer ‘Antônio Dias de Goes’, no Jardim América"
Fase: Leitura
Indicação Nº 371/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal adotar medidas visando a instalação de corrimão junto a escadas em praças e demais próprios públicos municipais"
Fase: Leitura
Indicação Nº 372/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal que juntamente com a Comutran, para que estudem as possibilidades de implementar melhorias no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Dr. Antonio Tedesco, no Centro, visando a organização do tráfego"
Fase: Leitura
Indicação Nº 373/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a limpeza e manutenção do Campo de Futebol de Areia “Benedita Moreira Cremonesi”, localizada entre as Ruas Prof. Antônio Serralvo Sobrinho e dos Lavradores, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 374/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de realizar a pintura externa e interna na Unidade Basica de Saúde “Dr. João Paccola Primo”, localizada no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 375/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantar galerias pluvial na Rua Enio Giacomini, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 376/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo Municipal que providencie instalação de sistema de iluminação pública (postes e braços de luz) em trecho da Avenida Dr. Hermínio Jacon, na divisa dos bairros Núcleo Luiz Zillo e Jardim Nova Lençóis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 377/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo Municipal que providencie melhorias na sinalização de trânsito no trecho final da Avenida Brasil, imediações do Centro de Treinamento de Condutores, como pintura da sinalização de solo no cruzamento das avenidas Brasil e Castelo Branco, e pintura da sinalização de solo no cruzamento da avenida Brasil e rua Marechal Dutra"
Fase: Leitura
Indicação Nº 378/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade e implantar um sarjetão entre a Rua Djalma de Oliveira Lima, na esquina da Rua Santos Dumont, na Vila Paccola"
Fase: Leitura
Indicação Nº 379/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a troca de lâmpadas nas luminárias da Ponte Luiz Antônio de Oliveira, que está localizada no começo da Avenida Nove de Julho"
Fase: Leitura
Indicação Nº 380/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a manutenção na iluminação da caixa d’água do SAAE localizada na Rua Benedito Ribeiro Leite, no bairro Maria Luíza I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 381/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de globos de luz na área verde que divide os bairros Açaí I e Europa, situada na Rua Anésio de Oliveira Lima"
Fase: Leitura
Indicação Nº 382/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo Municipal que providencie um redutor de velocidade, bem como uma passagem de nível elevada na Rua Joaquim Maria Contente, na altura da Creche Municipal “Maria Inez Crepaldi”, situada no bairro Maria Luíza II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 383/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a colocação de uma placa informando o horário de funcionamento do Eco Ponto, localizado no bairro Núcleo João Zillo II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 384/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de bancos e mesas na Praça de Esportes localizada na Rua Paulo Ronai, no bairro Núcleo Habitacional João Zillo II"
Fase: Leitura
Moção Nº 59/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa do 1º Sargento PM Sabatini"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 60/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE APOIO pelos trabalhos desenvolvidos pela Frente Parlamentar em Defesa dos Guardas Civis Municipais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na luta pela extensão do direito de aposentadoria especial"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 61/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à presidência do LIONS CLUBE DE LENÇÓIS PAULISTA, extensiva aos diretores e demais membros desta organização humanitária, cumprimentando pela realização de obra da UCP - Unidade de Cuidados Prolongados no Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 62/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretoria do GRUPO FRIGOL, extensiva a todos desta organização, cumprimentando pela colaboração fundamental na realização de obra da UCP - Unidade de Cuidados Prolongados no Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 63/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretoria do GRUPO ZILOR, extensiva a todos desta organização, cumprimentando pela colaboração fundamental na realização de obra da UCP - Unidade de Cuidados Prolongados no Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 64/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretoria do GRUPO LUTEPEL, extensiva a todos desta organização, cumprimentando pela colaboração fundamental na realização de obra da UCP - Unidade de Cuidados Prolongados no Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 65/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretoria do GRUPO LWART, extensiva a todos desta organização, cumprimentando pela colaboração fundamental na realização de obra da UCP - Unidade de Cuidados Prolongados no Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 66/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretoria do GRUPO SUPPORT, extensiva a todos desta organização, cumprimentando pela colaboração fundamental na realização de obra da UCP - Unidade de Cuidados Prolongados no Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 70/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a doação de área de terreno pertencente ao Município, localizada no Distrito Empresarial 'Luiz Trecenti', em favor da empresa Cerealista Safrasul Ltda."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor JULIANO FRANCISCO ANTÔNIO XAVIER (CAPITÃO XAVIER)"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor THIAGO GUERRERO ZORZETTO (TENENTE ZORZETTO)"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 47/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo Municipal e autarquias municipais a celebrar convênio para cessão de servidores públicos municipais"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 68/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Altera a redação dos artigos 1º, 2º, e 3º da Lei n.º 3.140, de 7 de agosto de 2002, que instituiu o Dia da Família Cidadã no Município de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Redenomina cargo do quadro de servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE"
Fase: 1ª Discussão
