Pauta - 17ª Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 29/05/2017
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta - 17ª Ordinária de 2017 | 20/06/2022 | 577,1 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 147/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações se há possibilidade de viabilizar junto ao Ministério da Saúde a implantação de uma unidade do “Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil – CAPS i, tendo em vista a necessidade de atendimento especializado a crianças e adolescentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 148/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo Municipal que determine ao setor competente que elabore uma campanha, conscientizando os moradores da Avenida Estados Unidos, no bairro Jardim das Nações, para que não depositem lixo no canteiro central da referida avenida"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 149/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo Municipal que tome as medidas cabíveis junto ao Setor de Fiscalização visando relacionar todos os terrenos públicos ou particulares no perímetro urbano que precisem de limpeza, calçamento do passeio público e construção de mureta, segundo determina a lei municipal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 150/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva - "Requerem que o Executivo informe a relação de todos os eventos que ocorreram no Teatro Municipal ‘Adélia Lorenzetti’, bem como o valor pago pelo uso do Teatro em cada evento e o motivo pelo qual alguns eventos foram cobrados com valores inferiores a de outros"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 151/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Requerem que o Executivo informe qual a sistemática de funcionamento de encaminhamentos da saúde para especialistas e para a realização de exames médicos, dentro do município, bem como informar se o encaminhamento é agendado em algum sistema de controle eletrônico ou físico"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 152/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer que o Executivo envie informações referentes ao andamento das providências tomadas pelo estado em que se encontra o terreno com obra abandonada e mato na esquina da Rua Guaianazes com Avenida José Veloso, na Vila Cachoeirinha, conforme Requerimentos nº 23/2017 e nº 58/2017"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 153/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer que o Executivo envie informações referentes ao andamento da Indicação n.º 244/2017, sobre as providências quanto a limpeza de terreno situado à Avenida João Paccola, na Vila Antonieta I, que especifica"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 154/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer que o Executivo envie informações referentes ao andamento da Indicação n.º 249/2017, sobre o andamento da criação do Conselho do Patrimônio Artístico e Natural de Lençóis Paulista, com a nomeação de seus respectivos membros"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 348/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a construção de uma passagem de nível elevada (lombada), na Rua Jalisco, no bairro Jardim Village"
Fase: Leitura
Indicação Nº 349/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal que analise as possibilidades de produzir material informativo impresso institucional (tais como folderes, mapas e outros) com orientações espaciais e de locomoção no perímetro urbano voltado para os visitantes – delegações esportivas e torcedores - que estarão em Lençóis Paulista por ocasião dos Jogos Regionais em Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 350/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal que analise junto à Comutran as possibilidades de reforçar a sinalização de trânsito (principalmente das vias principais), visando se antecipar à organização do trânsito local durante os dias dos Jogos Regionais em Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 351/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal que analise as possibilidades de produzir vídeo institucional destacando as potencialidades e os valores do Município, com vistas a exibir o conteúdo na abertura, congresso técnico e em momentos de concentração popular durante o advento dos Jogos Regionais em Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 352/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de redutor de velocidade na altura do número 1220 da Avenida Jácomo Augusto Paccola, no sentido Cecap-Caju, nas imediações do Cemitério Paraíso da Colina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 353/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de uma ronda policial mais apurada na travessa da Rua 28 de abril com a Rua Coronel Virgílio Rocha, principalmente nos finais de semana e feriados"
Fase: Leitura
Indicação Nº 354/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de instalar uma placa na quadra de esporte da EEPSG ‘Virgílio Capoani’, em homenagem ao professor Alfredo Corradi"
Fase: Leitura
Indicação Nº 355/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de passar massa corrida do lado de dentro do muro da EMEIF ‘Philomena Briquesi Boso’, no Distrito de Alfredo Guedes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 356/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que a possibilidade de confeccionar brinquedos com pneus reaproveitáveis para montar um espaço de recreação para o Bairro Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 357/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie reparos no passeio público da Avenida João Paulo II, do lado direito de quem transita no sentido bairro-centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 358/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de caixas de “sugestão, reclamação, crítica ou elogio”, nos postos de saúde do município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 359/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a operação tapa-buracos na Rua Silvio Capelari, no Jardim Príncipe, para melhorar as condições de tráfego"
Fase: Leitura
Indicação Nº 360/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação na Rua Laureana da Conceição, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 361/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar paramédicos nas competições esportivas dos Jogos Regionais"
Fase: Leitura
Indicação Nº 362/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Diretora do Centro Municipal de Formação Profissional ‘Prefeito ideval Paccola’, que verifiquem a possibilidade de implantar o curso de Reciclador no CMFP"
Fase: Leitura
Indicação Nº 363/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a implantação de um ponto de hidratação e reparos no campo de futebol de areia da Praça de Esportes e Lazer ‘Armando Orsi’"
Fase: Leitura
Indicação Nº 364/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de efetuar a instalação de câmeras de monitoramento na Avenida das Araras, próximo ao cruzamento com a Avenida Estados Unidos, na divida dos bairros Jardim das Nações e Nova Lençóis"
Fase: Leitura
Moção Nº 46/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos diretores da Gente Mais – Consultoria e Treinamentos, cumprimentando pela realização do 2º Congresso de Gestão e Recursos Humanos do Interior – CONGERHI, em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 47/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. MARIA LEDA FERNANDES, que atua há 28 anos junto com a Companhia Teatral Atos e Cenas, desempenhando um trabalho fantástico, que através do método teatral trabalha valores, resgatando a identidade e recuperando jovens envolvidos nas drogas e em depressão, formando cidadãos humanos, fortes e conscientes"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 48/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. TELMA GUTIERRES SOUZA, pelo excelente trabalho que realiza na Casa Abrigo Amorada desenvolvendo os serviços de acolhimento há 7 anos, fazendo a diferença na vida de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 49/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. JOSEFA ANGÉLICA FERRARI, pelo excelente trabalho que desenvolveu há 40 anos na área da saúde"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 50/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. MARIA ÂNGELA TRECENTI CAPOANI, que desenvolve com muita excelência, há mais de 20 anos, serviços voluntários no Lar Nossa Senhora dos Desamparados"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 51/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. LUZIA SCOLA DA SILVA, pelo excelente trabalho social que desenvolve há mais de 20 anos na Paróquia Cristo Ressuscitado, dedicando-se inteiramente à população do bairro Cecap"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 52/2017 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOSÉ CLÁUDIO ALVES DA SILVA CARRILLO VÓROS, pelo excelente trabalho voltado às crianças e adolescentes de nossa cidade"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 53/2017 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. MARCELO DE AZEVEDO SILVA, pelo excelente trabalho que sempre realizou como Policial Militar, visando o bem da população"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 54/2017 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. RENATO GOMES PELEGRINI, pelo excelente trabalho que sempre realizou como Policial Militar, visando o bem da população"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 55/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves - "Requerem envio de MOÇÃO DE APELO à Superintendente Regional do Branco do Brasil - Região de Bauru – SP, Sra. Cristiane Maria da Silva Albuquerque, solicitando a restituição de condição de agência ao posto de atendimento avançado situado à rua Olavo Bilac, nº 165 de Lençóis Paulista, (antiga agência 6666-4 “Cidade do Livro”)"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 56/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves - "Requerem envio de MOÇÃO DE APELO ao Superintendente Estadual do Banco do Brasil – SP, Sr. LUIZ CLÁUDIO BATISTA, solicitando a restituição de condição de agência ao posto de atendimento avançado situado à Rua Olavo Bilac, nº 165, de Lençóis Paulista (antiga agência 6666-4 “Cidade do Livro”)"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 57/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves - "Requerem envio de MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Doutor PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI, DD. Presidente do Banco do Brasil, solicitando a restituição de condição de agência ao posto de atendimento avançado situado à rua Olavo Bilac, nº 165 de Lençóis Paulista, (antiga agência 6666-4 “Cidade do Livro”)"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 58/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA IZABEL DE MATTOS JACON, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor JULIANO FRANCISCO ANTÔNIO XAVIER (CAPITÃO XAVIER)"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor THIAGO GUERRERO ZORZETTO (TENENTE ZORZETTO)"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. SONIA APARECIDA BARBOSA GERALDI"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. MARCOS LUIS GERALDI"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Altera a redação do artigo 1º e inclui os incisos I, II e III ao mesmo artigo, do Projeto de Lei n.º 47/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal e autarquias municipais a celebrar convênio para cessão de servidores públicos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 47/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo Municipal e autarquias municipais a celebrar convênio para cessão de servidores públicos municipais"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 68/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Altera a redação dos artigos 1º, 2º, e 3º da Lei n.º 3.140, de 7 de agosto de 2002, que instituiu o Dia da Família Cidadã no Município de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão