Pauta - 11ª Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 17/04/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 11ª Ordinária de 2017 | 20/06/2022 | 431,2 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 74/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes ao terreno situado entre a Linha Férrea da ALL e o Bairro Jardim Alvorada"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 75/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes a Bolsa Técnico/Atleta"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 76/2017 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de adaptar alguma praça pública, de fácil acesso, para atender munícipes que vão passear com seus animais de estimação"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 77/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo Municipal que informe se existe a possibilidade de proibir o corte de fornecimento de energia no período compreendido entre as 12h00 de sexta-feira, aos finais de semana e feriados"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 78/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo Municipal que se há algum estudo técnico ou obra em vias de execução no sentido de desassorear o Rio da Prata, em especial o Lago da Prata"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 79/2017 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo Municipal que reavalie se a documentação do Projeto de Lei n.º 42/2016 – concessão de direito real de uso a favor da empresa Moreira Sevilhano Assessoria Técnica Ltda. – ME, encontra-se em ordem e em condições de retomar a sua tramitação perante essa Casa de Leis"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 80/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações sobre a possibilidade de isentar os familiares dos falecidos das taxas de uso assistencial funerário, dentre outras informações"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 243/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a limpeza de terreno, com cobrança dos devidos encargos do proprietário, situado entre a Linha Férrea da ALL e o Bairro Jardim Alvorada"
Fase: Leitura
Indicação Nº 244/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a limpeza de terreno, com cobrança dos devidos encargos do proprietário, situado à Avenida João Paccola, próximo a esquina com a Rua Luiz Victor Borin, Vila Antonieta I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 245/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de brinquedos como escorregador, balanço, entre outros, na Praça Jácomo Augusto Paccola, no Jardim Alvorada"
Fase: Leitura
Indicação Nº 246/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalar um semáforo para pedestre na Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, no Jardim das Nações, próximo ao portão de entrada e saída dos alunos da escola do SESI"
Fase: Leitura
Indicação Nº 247/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal que tome as providências cabíveis para que sejam feitas melhorias nas vias que especifica, ambas no Jardim Itamaraty: Avenida Marino de Santis, faixa lateral ao prédio da antiga Trelleborg: calçamento de passeio público; e Rua Antonio Paschoarelli: calçamento de passeio público e limpeza de terreno"
Fase: Leitura
Indicação Nº 248/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal que tome as providências cabíveis para que seja removida fiação caída ao solo na rua Guadalajara, no Jardim Bela Vista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 249/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a regulamentação da Lei n.º 4.546, de 28 de novembro de 2013, e crie o Conselho do Patrimônio Histórico Artístico e Natural de Lençóis Paulista, nomeando seus respectivos membros"
Fase: Leitura
Indicação Nº 250/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a manutenção e pintura dos canteiros da Praça Comendador José Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 251/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que providencie, URGENTEMENTE, a reforma do prédio da antiga Caixa Federal do Distrito de Alfredo Guedes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 252/2017 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de homenagear a Sra. NATÁLIA PLACCA TICIANELLI, com a denominação de alguma unidade de saúde que venha a ser construída em nosso município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 253/2017 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo Municipal que notifique o proprietário do imóvel localizado na Rua Paraná, no Jardim Cruzeiro, para que realize limpeza e capina na referida área"
Fase: Leitura
Indicação Nº 254/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que providencie capina da área de lazer localizada na Rua Vergílio Boranti, no Jardim Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 255/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de realizar estudos para implantação de sinalização de “Proibido Estacionar”, em um dos lados da Rua Walter Moretto, no Bairro João Paccola"
Fase: Leitura
Indicação Nº 256/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie o reparo de um buraco na esquina da Rua Vinte e Oito de Abril com a Rua Anita Garibaldi"
Fase: Leitura
Indicação Nº 257/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie pintura da faixa de pedestres localizada na Rua Richieri Jácomo Dalbem, ao lado da Escola Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato"
Fase: Leitura
Indicação Nº 258/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie a retirada de inservíveis no beco da Rua Pedro Natálio Lorenzetti, às margens do Rio Lençóis, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 259/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie a manutenção das calotas tartaruga da Avenida Domingos Giovanetti, no Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 260/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Manoel dos Santos Silva , Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie a colocação das placas com os nomes das ruas no Bairro Jardim Grajaú"
Fase: Leitura
Indicação Nº 261/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Manoel dos Santos Silva , Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie a colocação de um sarjetão no cruzamento da Rua Horácio Moretto e a Rua Aviador José Angelo Simioni, situada no Jardim Monte Azul"
Fase: Leitura
Indicação Nº 262/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Manoel dos Santos Silva , Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie a colocação de um sarjetão no cruzamento da Rua Professor José Alfredo Corradi e a Rua Aviador José Angelo Simioni, situadas no Jardim Monte Azul"
Fase: Leitura
Moção Nº 32/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à FACULDADE ORÍGENES LESSA pela ação de cidadania realizada no Lar Nossa Senhora dos Desamparados, no último dia 7 abril de 2017"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Altera a redação do artigo 10 da Lei n.º 3.815, de 12 de março de 2008, constante no artigo 4º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 48/2017 - Conselho Municipal de Turismo"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 59/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de grama em lotes urbanos e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estabelece o plano de amortização para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social de que trata o artigo 87 da Lei Complementar nº 27 de 01 de agosto de 2005, para o exercício de 2017"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 45/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Institui o Dia Municipal do Atleta"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 52/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre alteração na Lei n.º 1.898, de 23 de março de 1.987 - Centro Municipal de Formação Profissional"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 56/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação, em concorrência pública, de imóvel urbano localizado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nesta cidade"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 55/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação, em concorrência pública, de imóvel urbano localizado na Rua Antônio Biral, nesta cidade"
Fase: 1ª Discussão
