Pauta - 10ª Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 10/04/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 10ª Ordinária de 2017 | 20/06/2022 | 573,4 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 60/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes a doação de óculos às pessoas carentes, em nosso município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 61/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade dos coletores de lixo não trabalharem aos sábados, de modo que os serviços de coleta de lixo nos bairros fossem reordenados e executados de segunda a sexta-feira"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 62/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações sobre a possibilidade de reduzir o efetivo de servidores nas creches municipais nos dias decretados como ponto facultativo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 63/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade do agendamento de viagem da saúde pública municipal para outras cidades ser realizado diretamente nas unidades de saúde onde os pacientes são atendidos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 64/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade dos setores competentes da municipalidade realizar estudos e levantamentos visando estimar os custos para implantação de rede de esgoto, asfalto, galerias pluviais, guias e sarjetas no bairro Chácaras Santo Antônio"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 65/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes aos laudos técnicos e fiscalizações das instalações elétricas e estruturas móveis utilizadas na Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Lençóis Paulista – FACILPA"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 66/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações sobre providências referentes ao solicitado na Indicação nº 81/2017, que mostrava uma erosão, no Jardim Monte Azul, na rua Horácio Moretto esquina com Avenida Emílio Pelegrin"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 67/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes ao requerimento Nº 21/2017, que dizia respeito à transparência nas licitações realizadas pelas Autarquias Municipais – SAAE, CMFP e IPREM"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 68/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo Municipal que informe por que os pacientes que são atendidos na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, que foram transportados pela ambulância do Resgate, após receberem alta, não são levados de volta para casa, pela mesma condução"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 69/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo Municipal que informe qual a atual situação das obras da Praça de Esportes e Lazer Devanir Moretto, localizado entre as Ruas Josefati Cavassuti, Paschoal Bernardo e Lafayette Müller Leal, no Jardim América"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 70/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo Municipal que envie informações referentes à rescisão de contrato do servidor Wanderley Francatti, contendo ainda, especificamente, informações referentes a todas as suas férias, incluindo-se períodos aquisitivos e valores"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 71/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo Municipal que envie todos os empenhos e comprovantes de pagamento com arbitragem nos anos de 2015 e 2016, pagos através da Diretoria de Esportes, referentes a todas as modalidades de esportes, especificando cada modalidade e o valor gasto"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 72/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo Municipal que tome as medidas cabíveis com vistas a impedir a invasão, os danos, a dilapidação e o mau uso da obra pública onde futuramente haverá de abrigar o Ginásio de Esportes da Adefilp – Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 227/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que providencie limpeza e manutenção na Praça de Esportes e Lazer Devanir Moretto"
Fase: Leitura
Indicação Nº 228/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a pintura na quadra da Praça José Marise, localizada no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari, como também melhorar a iluminação, que está bem precária"
Fase: Leitura
Indicação Nº 229/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a manutenção da Praça de Esportes e Lazer Jeraldo José de Souza, localizada no bairro Maria Luiza I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 230/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a limpeza e manutenção no passeio público em toda a extensão da Rua Caríssimo Petenazzi, no Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 231/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a limpeza e manutenção da praça localizada entre as Ruas Carlos Gomes com a Brás Cubas, na Vila Maria Cristina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 232/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a construção de uma passagem elevada para pedestres (lombada) na Rua Tomé de Souza, na altura do cruzamento com a Manoel Amâncio, no Parque Residencial São José"
Fase: Leitura
Indicação Nº 233/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo Municipal que determine a limpeza e capinação de terreno localizado na Rua José Rossi, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 234/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo Municipal que determine a limpeza e capinação de terreno localizado na Rua Mauro Mazzili, no Jardim Maria Luiza IV"
Fase: Leitura
Indicação Nº 235/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de sistema de iluminação nos postes na Avenida Jácomo Augusto Paccola, no trecho fronteiriço ao Cemitério Parque Irmãos Panico"
Fase: Leitura
Indicação Nº 236/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie a realização de avaliação funcional e estrutural visando o recapeamento total do trecho final da Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, compreendido entre as duas rotatórias que dão acesso à Rodovia Marechal Rondon e ao Distrito Industrial"
Fase: Leitura
Indicação Nº 237/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Indicam ao Executivo Municipal que realize a pintura das faixas de pedestres da Rua Sete de Setembro, em toda sua extensão"
Fase: Leitura
Indicação Nº 238/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Indicam ao Executivo Municipal que realize a pintura das faixas de pedestres no cruzamento das Ruas Dr. Antônio Tedesco e Geraldo Pereira de Barros, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 239/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie a avaliação para o corte e extração da árvore situada na calçada da casa n.º 504, da Rua Gilson Claudinei Bernardes, na Vila Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 240/2017 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de que as coletas de sangue passem a ser realizadas também no Ambulatório de Especialidade ‘Dr. Antônio Tedesco’"
Fase: Leitura
Indicação Nº 241/2017 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Indica ao Executivo Municipal que providencie implantação de sarjetão na esquina da Rua José Placa com a Rua Bandeira Tribuzi, no Jardim João Paccola"
Fase: Leitura
Indicação Nº 242/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal que estudem as possibilidades de promover campanha abrangente de conscientização e bom comportamento no trânsito voltada para condutores e pedestres, especialmente sobre respeito à faixa de pedestres"
Fase: Leitura
Moção Nº 29/2017 - de autoria de João Miguel Diegoli, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS a MARCELA MEDOLA OLIVEIRA DA SILVA e EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, pela iniciativa de realizar a caminhada pela conscientização sobre o autismo, realizada no dia 2 de abril de 2017, data em que é comemorado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 31/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem envio de MOÇÃO DE APLAUSOS aos Ilmos. Srs. Comandantes do 4º BPM-I, Tenente Coronel PM Flávio Jun Kitazume, e da 5ª Cia-PM, Capitão PM Juliano Francisco Antônio Xavier, extensivo a todos nas respectivas corporações, manifestando os cumprimentos desta Câmara por ocasião do lançamento do CD Comemorativo à Canção do 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior – Bauru, ocorrido no dia 6 de abril, em evento memorável no Teatro Municipal"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 105/2016 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 105/2016, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área em favor da empresa VTL-BOX Indústria e Comércio de Embalagens Ltda."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 57/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a doação de equipamentos em favor do Centro Municipal de Formação Profissional 'Prefeito Ideval Paccola'"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 58/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Resolução Nº 2/2017 - de autoria de Mesa Diretora 2017/2018 - "Amplia o número de vagas do cargo de Servente do quadro de servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 51/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Abre crédito especial para ocorrer com as despesas de aquisição de equipamentos para as unidades de saúde de atenção básica"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 45/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Institui o Dia Municipal do Atleta"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 52/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre alteração na Lei n.º 1.898, de 23 de março de 1.987 - Centro Municipal de Formação Profissional"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 56/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação, em concorrência pública, de imóvel urbano localizado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nesta cidade"
Fase: 1ª Discussão
