Brasão CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
ESTADO DE SÃO PAULO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2018, DE 3 DE MAIO DE 2018
Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Atleta GUILHERME BENTO DO CARMO.
(Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2018, de autoria do Vereador Leonardo Henrique de Oliveira – PPS)
MANOEL DOS SANTOS SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedida a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 01/96 e o artigo 163, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno, ao Atleta GUILHERME BENTO DO CARMO, como reconhecimento dos cidadãos lençoenses pela relevante contribuição e incentivo ao esporte do Município.
Art. 2º A entrega da referida homenagem dar-se-á em solenidade a ser realizada em local e data a serem definidos em comum acordo com o homenageado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 3 de maio de 2018.
MANOEL DOS SANTOS SILVA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 3 de maio de 2018.
* Este texto não substitui a publicação oficial.

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