Resolução Nº 11/2016
Data: 13/12/2016
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Regimento
Autor do Projeto: Mesa Diretora 2015/2016
Sanção-Promulgação: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, instituído pela Resolução n.º 8, de 15 de agosto de 1995.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resolução Nº 11/2016 | 31/05/2022 | 4 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 8/2020 | 27/10/2020 | Altera alíneas "i" e "j" do inciso III do art. 27 | |
| Resolução Nº 3/2018 | 04/12/2018 | Altera o inciso I do § 3º do art. 163, e a sua respectiva alínea "a" | |
| Resolução Nº 2/2020 | 19/05/2020 | Acrescenta o parágrafo único ao art. 116; o § 5º ao art. 198 e o art. 223-A | |
| Resolução Nº 6/2020 | 18/09/2020 | Acrescenta parágrafo único ao art. 148 |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 1/2018 | 21/08/2018 | Cita o inciso III do § 3º do art. 97 | |
| Resolução Nº 1/2020 | 05/02/2020 | Cita o art. 96 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 11/2016 | 25/11/2016 |
Dispõe sobre a consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, instituído pela Resolução n.º 8, de 15 de agosto de 1995
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016 |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal O Eco | 14/12/2016 | Página A2 |
