Pedido de Urgência Especial (11)

Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 5/2020 - 05/06/2020 - REQUER que o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 05/2020, que “Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para acompanhar e fiscalizar as ações de enfrentamento a pandemia do Covid-19, em especial aquelas decorrentes do Pacto Regional, no âmbito do Município de Lençóis Paulista”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 4/2020 - 29/05/2020 - REQUER que o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 04/2020, que “Reduz, temporariamente, o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 1/2020 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2020 - 22/05/2020 - REQUER que a PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 02/2020, que “Acrescenta §§ 2º e 3º ao artigo 30 da Lei Orgânica Municipal, para dispor sobre a possibilidade de redução temporária dos subsídios dos vereadores na vigência de estado de calamidade ou situação de emergência no Município de Lençóis Paulista”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 2/2020 - 15/05/2020 - Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Resolução n.º 02/2020, que "Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, bem como audiências públicas, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados"

Nº 10/2020 - 13/03/2020 - REQUER que o Projeto de Lei que “Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal”

Nº 9/2020 - 13/03/2020 - REQUER que o Projeto de Lei que “Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 2/2020 - 31/01/2020 - REQUER, com fulcro na alínea “a” do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2020, que “Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, tendo em vista que o Regimento Interno dispõe que a votação desse tipo de matéria deve ser realizada na primeira sessão da última sessão legislativa (Art. 12, inciso III, alínea “d” do Regimento Interno)

Nº 1/2020 - 31/01/2020 - REQUER, com fulcro na alínea “a” do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 01/2020, que “Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lençóis Paulista, para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, tendo em vista que o Regimento Interno dispõe que a votação desse tipo de matéria deve ser realizada na primeira sessão da última sessão legislativa (Art. 12, inciso III, alínea “d” do Regimento Interno)

Nº 40/2019 - 11/11/2019 - Requer, com fulcro na alínea 'a' do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Decreto Legislativo n.º 24/2019, que "Concede a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira', referente ao ano de 2019, aos alunos que especifica", seja apreciado em Regime de Urgência Especial, pela razões que expõe

Nº 29/2019 - 13/09/2019 - REQUER ao Plenário, com fulcro na alínea ‘a’ do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 98/2019, que “Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo do Município de Lençóis Paulista, nos termos dos artigos 59 e 60 da Lei Orgânica Municipal”, seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 43/2019 - 12/04/2019 - Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 43/2019 - Dispõe sobre a fixação de vencimentos do cargo de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lençóis Paulista