Atos da Mesa (78)

Nº 33/2018 - 18/12/2018 - Exonera a pedido servidor ocupante de cargo de Assessor Parlamentar.

Nº 32/2018 - 17/12/2018 - Concede Licença a Servidora para Tratamento de Saúde.

Nº 31/2018 - 13/12/2018 - Dispõe a concessão de Cesta de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 30/2018 - 04/12/2018 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Legislativo.

Nº 29/2018 - 05/11/2018 - Designa Edvaldo Bento Macconi, Contador, responsável para exercer, cumulativamente, o cargo de Coordenador da Tesouraria.

Nº 28/2018 - 09/10/2018 - Designa Edvaldo Bento Macconi, Contador, responsável para exercer, cumulativamente, o cargo de Coordenador da Tesouraria.

Nº 27/2018 - 17/09/2018 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 004/2018 - Registro de preços para aquisição de produtos de gênero combustíveis, para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal, em município de Lençóis Paulista, a ser retirado em parcelas, diretamente das bombas de abastecimento da(s) Registrada(s), conforme a necessidade de CONTRATANTE.

Nº 26/2018 - 17/09/2018 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Legislativo.

Nº 25/2018 - 13/09/2018 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato nº 004/2017 - Contratação de empresa especializada na instalação e fornecimento de Link de Internet Banda Larga.

Nº 24/2018 - 11/09/2018 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Fiscalização da Receita e Despesa da FACILPA 2018, nomeada pelo Ato da Mesa nº 14/2018.

Nº 23/2018 - 05/09/2018 - Nomeia Membros da Comissão de Serviço Civil da Câmara Municipal de Lençóis Paulista para avaliação funcional.

Nº 22/2018 - 28/08/2018 - Concede Licença Maternidade a Servidora.

Nº 21/2018 - 28/08/2018 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 003/2018 - Registro de preços para serviços de divulgação e publicidade dos atos oficiais na imprensa escrita de circulação local, pelo período de 6 (seis) meses, de acordo com as necessidades, nos termos do artigo 60, parágrafo único da Lei orgânica do Município.

Nº 20/2018 - 14/08/2018 - Dispõe sobre autorização para aditamento da contrato de prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) para utilização em Serviço de Longa Distância Nacional (VC2 e VC3) em sistema digital.

Nº 19/2018 - 02/08/2018 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para aquisição de combustível.

Nº 18/2018 - 02/08/2018 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para publicação dos Atos Oficiais da Câmara Municipal.

Nº 17/2018 - 12/07/2018 - Nomeia Eduardo de Almeida Sila e Diego Martins Pereira como responsáveis para o atendimento ao comunicado nº 22/2018 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 16/2018 - 12/07/2018 - Nomeia Grazielle Francine Blanco como responsável para o atendimento ao Comunicado nº 21/2018 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 15/2018 - 12/07/2018 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Fiscalização da Receita e Despesa da FACILPA 2018, nomeada pelo Ato da Mesa nº 14/2018.

Nº 14/2018 - 14/05/2018 - Nomeia os membros da Comissão Parlamentar de fiscalização da receita e despesa da FACILPA 2018, prevista na Lei Municipal nº 4454/2013.

Nº 13/2018 - 03/05/2018 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 002/2018 contratação de empresa para fornecimento de programas de computador por licenciamento ou cessão de direito de uso (locação) de sistemas integrados de Gestão Pública e Gestão Legislativa.

Nº 12/2018 - 18/04/2018 - Declara estável servidora da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 11/2018 - 13/04/2018 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação.

Nº 10/2018 - 10/04/2018 - Dispõe sobre autorização para locação de imóvel para o Setor Administrativo da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 8/2018 - 27/03/2018 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato nº 004/2015 - Prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos de informática da Câmara Municipal.

Nº 9/2018 - 16/03/2018 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato nº 002/2017 - Contratação de empresa para elaboração e transmissão de um programa de rádio.

Nº 7/2018 - 14/03/2018 - Dispõe sobre as funções da Tesouraria da Câmara Municipal e as atribuições dos cargos de Tesoureiro e de Coordenador de Tesouraria.

Nº 6/2018 - 12/03/2018 - Nomeia Membros da Comissão de Serviço Civil da Câmara Municipal de Lençóis Paulista para avalição funcional.

Nº 5/2018 - 26/02/2018 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 001/2018 - Registro de preços para serviços de divulgação e publicidade dos atos oficiais, na imprensa escrita de circulação local, pelo período de 6 (seis) meses, de acordo com as necessidades, nos termos do artigo 60, parágrafo único da Lei Orgânica do Município.

Nº 4/2018 - 16/02/2018 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato nº 001/2017 - Aluguel de serviço de streaming.

Nº 3/2018 - 31/01/2018 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para publicação dos Atos Oficiais da Câmara Municipal.

Nº 2/2018 - 23/01/2018 - Estabelece critérios para concessão da premiação por mérito aos funcionários e empregados públicos do Poder Legislativo.

Nº 1/2018 - 03/01/2018 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Julgadora de Licitações.

Nº 45/2017 - 11/12/2017 - Dispõe a concessão de Cesta de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 44/2017 - 07/12/2017 - Dispõe sobre autorização para aditamento de contrato de fornecimento de combustível gerado pelo Pregão Presencial nº 003/2017 - Ata de Registro de Preços nº 001/2017.

Nº 43/2017 - 20/11/2017 - Designa Edvaldo Bento Macconi, Contador, responsável para exercer, cumulativamente, o cargo de Coordenador da Tesouraria.

Nº 42/2017 - 29/08/2017 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 00/2017 - Registro de Preços para serviços de divulgação e publicidade dos atos oficiais, na imprensa escrita de circulação local, pelo período de 6 (seis) meses, de acordo com as necessidades, nos termos do artigo 60, parágrafo único da Lei Orgânica do Município.

Nº 41/2017 - 29/08/2017 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 003/2017 - Registro de Preços para a aquisição de produtos do gênero combustíveis, para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal, no município de Lençóis Paulista, a ser retirado em parcelas, diretamente das bombas de abastecimento da(s) Registradas(s), conforme a necessidade da CONTRANTANTE.

Nº 40/2017 - 11/08/2017 - Dispõe sobre autorização para aditamento de contrato de prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) para utilização em Serviço de Longa Distância Nacional (VC2 e VC3) em sistema digital.

Nº 39/2017 - 27/07/2017 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para publicação dos Atos Oficiais da Câmara Municipal.

Nº 38/2017 - 20/07/2017 - Dispõe sobre a substituição temporária de membro da Comissão Julgadora de Licitações e Equipe de Apoio Permanente ao Pregoeiro.

Nº 37/2017 - 20/07/2017 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para aquisição de combustível.

Nº 36/2017 - 17/07/2017 - Designa Edvaldo Bento Macconi, Contador, responsável para exercer, cumulativamente, o cargo de Coordenador da Tesouraria.

Nº 35/2017 - 10/07/2017 - Designa Tatiana Ap. Zuntini Zanelato, Técnico Legislativo de Recursos Humanos, responsável para exercer, cumulativamente, o cargo de Ouvidor.

Nº 34/2017 - 26/05/2017 - Exonera Servidora ocupante do cargo de Técnico Legislativo de Recursos Humanos.

Nº 33/2017 - 04/05/2017 - Dispõe sobre autorização para aditamento de contrato de prestação de serviços de fornecimento e manutenção de sistemas informatizados e integrados de Gestão Legislativa e Gestão Pública para a Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 32/2017 - 02/05/2017 - Dispõe sobre a nomeação de Servidora e dá outras providências.

Nº 31/2017 - 20/04/2017 - Nomeia Membros da Comissão de Serviço Civil da Câmara Municipal de Lençóis Paulista para avaliação funcional.

Nº 30/2017 - 12/04/2017 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato nº 004/2015 - Prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos de informática da Câmara Municipal.

Nº 29/2017 - 30/03/2017 - Dispõe sobre autorização para aditamento da Ata de Registro de Preços de divulgação e publicidade dos atos oficiais, na imprensa escrita de circulação local, pelo período de 6 (seis) meses.

Nº 28/2017 - 15/03/2017 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 002/2017 - Contratação de empresa para execução de serviços de produção de um programa radiofônico de notícias gerais da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 27/2017 - 09/03/2017 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Legislativo.

Nº 26/2017 - 01/03/2017 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Legislativo.

Nº 25/2017 - 10/02/2017 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para contratação de empresa para elaboração de programa de rádio.

Nº 24/2017 - 01/02/2017 - Exonera servidor para exercer a função gratificada de Encarregado de Segurança Patrimonial.

Nº 23/2017 - 25/01/2017 - Determina o pagamento de horas extras.

Nº 22/2017 - 25/01/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Controlador Interno da Câmara de Lençóis Paulista.

Nº 21/2017 - 17/01/2017 - Nomeia servidora para o cargo de Assessor Parlamentar.

Nº 20/2017 - 17/01/2017 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Parlamentar.

Nº 19/2017 - 17/01/2017 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor de Comunicação.

Nº 18/2017 - 17/01/2017 - Nomeia servidora para exercer a função de Coordenador de Tesouraria.

Nº 17/2017 - 16/01/2017 - Nomeia servidora para o cargo de Assessor Parlamentar.

Nº 16/2017 - 13/01/2017 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para publicação dos Atos Oficiais da Câmara Municipal.

Nº 15/2017 - 13/01/2017 - Nomeia servidora para exercer a função gratificada de encarregado do Serviço de Informação ao Cidadão e Cerimonial.

Nº 14/2017 - 13/01/2017 - Nomeia servidora para exercer a função gratificada de Encarregado de Zeladoria.

Nº 13/2017 - 12/01/2017 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Legislativo.

Nº 12/2017 - 12/01/2017 - Nomeia servidora para o cargo de Assessor Legislativo.

Nº 11/2017 - 12/01/2017 - Nomeia servidora para o cargo de Assessor Legislativo.

Nº 10/2017 - 11/01/2017 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Parlamentar.

Nº 9/2017 - 09/01/2017 - Estabelece critérios para concessão da premiação por méritos aos funcionários e empregados públicos do Poder Legislativo.

Nº 8/2017 - 09/01/2017 - Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio Permanente, prevista do Decreto Executivo nº 326, de 16 de Outubro de 2006.

Nº 7/2017 - 09/01/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora de Licitações.

Nº 6/2017 - 09/01/2017 - Nomeia servidor para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Compras.

Nº 5/2017 - 09/01/2017 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Legislativo.

Nº 4/2017 - 06/01/2017 - Nomeia servidora para exercer a função gratificada de Ouvidor,

Nº 3/2017 - 06/01/2017 - Nomeia servidor para exercer a função gratificada Setor de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio.

Nº 2/2017 - 06/01/2017 - Nomeia servidor para exercer a função gratificada de Coordenador do Setor Legislativo.

Nº 1/2017 - 05/01/2017 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Legislativo.

Decretos Legislativos (2)

Nº 30/2018 - 26/11/2018 - Concede a ‘Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira’ aos alunos que especifica (Homenageados: Ana Clara Jacóia de Oliveira, Ana Lívia Dias Barboza, Anne Tiemi Santos Watanabe, Beatriz Dias Ferreira de Melo, Bianca Sandis Picali, Cauã Henrique de Almeida, Daniele Aparecida Paes de Souza, Daphiny Rochele Paulino Alves, Eduarda Sthefany Pereira, Eduardo da Silva Purgano, Emily Lourenço Dias, Felipe Diniz, Giovani Caprioli Garcia, Gustavo Borges de Oliveira, Ilana Luara Carlos, Isabelle Caroline Varoto, João Pedro Cipriano, João Vitor dos Santos Carvalho, José Henrique Braga dos Santos, Karen Cristina Rocha, Laís Nelli de Souza, Larissa de Castro Minetto, Laura Temer Féres, Lívia Passos Silva, Luís Otávio Lima Alves, Luiz Gustavo Rosa, Luiz Otávio Biazotti, Maria Clara dos Santos, Maria Eduarda Cardoso José, Mariana de Oliveira Silva, Mateus Ribeiro Borin, Rafael Antonio de Almeida Fernandes, Rafaela Correa Monteiro, Rayssa Lima dos Santos, Sara Santiago Fontes de Morais, Sara Santos Viana, Silvanete Monteiro Martins Lara, Taianara Rodrigues Corrêa, Tainan Rodrigues Corrêa, Rebeca Marti Velozo, Iasda Fernanda de Andrade, Silvana Ribeiro Ludovico, Beatriz Degan Pinto da Silva e André Luiz de Carvalho Malnique).

Nº 19/2017 - 05/12/2017 - Concede a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira' aos alunos que especifica (Homenageados:Julia regina da Silva Marcelino, Otávio Gil Rodrigues, Mirela Clemetino Rodrigues, Maria Eduarda Kodray Mansano, Stefany Caires Gimenes, Ana Luiza Camargo, Vitória Beatriz Barreto, Hemilly Gabrieli Bonifácio de Sá, Alice Affonso Sacoman, Ana Lara Picalio, Luís Virgílio Carani Felipe, Franciele de Freitas Correia, Heloiza Salles Batista, Julia Fonseca Amorozino , Stefany Vitória de Lima Pires, Bianca de Maria, Eliza Zentil Polzin, Davi Lucas Moreira de Souza, Ana Livia Prandini, Ana Laura Ereno Gonçalves, Gabrielly Nicolly dos Santos Silva Morais, Luiz Fernando Pereira, Vitória de Fátima Cruz Pescara, Sara Santiago Fontes de Morais, Myrella Tauana Cadastro, Maria Eduarda Sbrungnera, Leticia Oliveira da Silva, João Vitor Pereira Angelico, Isabela Pacola Gonçalves, André Barbosa de Oliveira, Guilherme Medola Radicchi, Camile Micadei Abade, Miguel Bodo de Andrade, Gustavo Marques Rodrigues, Rafael Pinheiro Silva, Lívia Passos Silva, Lucas Tomaz Bonato, Tainan Rodrigues Corrêa, Luan Leme Silva, Lara Caetano da Silva Puga, Lucas Gabriel de Oliveira Gadani, Iara Patrícia da Silva Pontes, Bruno Jordão Falanghe, Nicoli Keity Jacomassi e Vitor de Oliveira Maciel).

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 1 - 24/07/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.

Leis Ordinárias (3)

Nº 5097 - 20/03/2018 - Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal.

Nº 5096 - 20/03/2018 - Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Nº 4981 - 21/03/2017 - Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Pareceres (1)

Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 2/2018 - 07/11/2018 - Parecer às Emendas n.º 01 e 02 e ao Projeto de Resolução n.º 02/2018 - Favorável

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 35/2018 - 09/11/2018 - Concede a ‘Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira’ aos alunos que especifica

Nº 22/2017 - 01/12/2017 - Concede a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira' aos alunos que especifica

Projetos de Lei (3)

Nº 24/2018 - 16/03/2018 - Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal

Nº 23/2018 - 16/03/2018 - Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal

Nº 49/2017 - 17/03/2017 - Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal

Projetos de Resolução (5)

Nº 4/2018 - 22/11/2018 - Altera dispositivos do artigo 163 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 3/2018 - 20/11/2018 - Extingue e cria cargo no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 1/2018 - 13/08/2018 - Concede licença ao vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo para tratar de interesses particulares

Nº 2/2017 - 03/03/2017 - Amplia o número de vagas do cargo de Servente do quadro de servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 1/2017 - 18/01/2017 - Estabelece procedimento administrativo para registro de servidores ocupantes de cargo em comissão, nos moldes do Decreto Executivo n.º 196, de 10 de junho de 2016

Resoluções (4)

Nº 3/2018 - 04/12/2018 - Altera dispositivos do artigo 163 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 1/2018 - 21/08/2018 - Concede licença ao vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo para tratar de interesses particulares.

Nº 2/2017 - 11/04/2017 - Amplia o número de vagas do cargo de Servente do quadro de servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 1/2017 - 07/03/2017 - Estabelece procedimento administrativo para registro de servidores ocupantes de cargo em comissão, nos moldes do Decreto Executivo n.º 196, de 10 de junho de 2016.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2018 - 14/11/2018 - Concede a ‘Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira’ aos alunos que especifica