Tipo: Mesa

Data: 28/11/2014

Protocolo: 02486/2014

Situação: Norma

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Cestas de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências

Documentos Relacionados: Resolução Nº 3/2014

Tipo: Não especificado

Data: 10/10/2014

Protocolo: 02081/2014

Situação: Incluído no Expediente

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Fixa nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal, o índice para complementação da revisão dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e de seus agentes políticos

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4671

Tipo: Não especificado

Data: 30/05/2014

Protocolo: 01147/2014

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Declara inservíveis os bens do patrimônio do legislativo e autoriza sua doação a entidades sociais do município nos termos da Lei nº 2968/2001

Tipo: Mesa

Data: 23/05/2014

Protocolo: 01052/2014

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Regulamenta o uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências

Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2014

Tipo: Mesa

Data: 21/05/2014

Protocolo: 01041/2014

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Determina o expediente na Câmara Municipal de Lençóis Paulista nos dias de jogos da Copa do Mundo de Futebol no exercício de 2014

Tipo: Mesa

Data: 13/05/2014

Protocolo: 00965/2014

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Altera dispositivo da Resolução nº 01, de 10 de abril de 2007 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências

Tipo: Mesa

Data: 13/05/2014

Protocolo: 00964/2014

Situação: Incluído no Expediente

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Dispõe sobre a criação do programa "Câmara Itinerante"

Tipo: Mesa

Data: 13/05/2014

Protocolo: 00963/2014

Situação: Incluído no Expediente

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Dispõe sobre a criação da "Revista O Poder Legislativo" e dá outras providências

Tipo: Mesa

Data: 14/03/2014

Protocolo: 00405/2014

Situação: Incluído na Ordem do Dia

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Tipo: Não especificado

Data: 07/03/2014

Protocolo: 00339/2014

Situação: Arquivado

Regime: Urgência

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e de seus agentes políticos

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4587

Tipo: Mesa

Data: 04/02/2014

Protocolo: 00097/2014

Situação: Incluído na Ordem do Dia

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Acrescenta Parágrafo Único e os Incisos I e II ao Art. 36, da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Tipo: Não especificado

Data: 14/11/2013

Protocolo: 01872/2013

Situação: Incluído na Ordem do Dia

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Revoga lei que declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Alfredo Guedes.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 4919/2013

Tipo: Mesa

Data: 14/11/2013

Protocolo: 01869/2013

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Revoga resoluções que especifica.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 26/2013

Tipo: Mesa

Data: 08/11/2013

Protocolo: 01828/2013

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para fiscalizar as concessões de utilidade pública.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 24/2013

Tipo: Mesa

Data: 08/11/2013

Protocolo: 01818/2013

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Autoriza o Presidente da Câmara a proceder a doação de bens declarados inservíveis às entidades que especifica

Documentos Relacionados: Resolução Nº 23/2013