Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 4919/2013
Data: 05/12/2014
Protocolo: 02532/2014
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 4.919/2013 - Favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 1/2014 | 08/06/2022 | 85,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 4919/2013 | 14/11/2013 | Revoga lei que declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Alfredo Guedes. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta - 43ª Ordinária de 2014 | 43ª Sessão Ordinária de 2014 | 08/12/2014 | Discussão Única |