Proposituras - Mesa Diretora 2013/2014 - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 9/2014
Tipo: Mesa
Data: 28/11/2014
Protocolo: 02486/2014
Situação: Norma
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2013/2014
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Cestas de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências
Documentos Relacionados: Resolução Nº 3/2014
Projeto de Lei Nº 5083/2014
Tipo: Não especificado
Data: 10/10/2014
Protocolo: 02081/2014
Situação: Incluído no Expediente
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2013/2014
Assunto: Fixa nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal, o índice para complementação da revisão dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e de seus agentes políticos
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4671
Projeto de Resolução Nº 8/2014
Tipo: Não especificado
Data: 30/05/2014
Protocolo: 01147/2014
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2013/2014
Assunto: Declara inservíveis os bens do patrimônio do legislativo e autoriza sua doação a entidades sociais do município nos termos da Lei nº 2968/2001
Projeto de Resolução Nº 7/2014
Tipo: Mesa
Data: 23/05/2014
Protocolo: 01052/2014
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2013/2014
Assunto: Regulamenta o uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências
Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2014
Projeto de Resolução Nº 6/2014
Tipo: Mesa
Data: 21/05/2014
Protocolo: 01041/2014
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2013/2014
Assunto: Determina o expediente na Câmara Municipal de Lençóis Paulista nos dias de jogos da Copa do Mundo de Futebol no exercício de 2014
Projeto de Resolução Nº 5/2014
Tipo: Mesa
Data: 13/05/2014
Protocolo: 00965/2014
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2013/2014
Assunto: Altera dispositivo da Resolução nº 01, de 10 de abril de 2007 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências
Projeto de Resolução Nº 4/2014
Tipo: Mesa
Data: 13/05/2014
Protocolo: 00964/2014
Situação: Incluído no Expediente
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2013/2014
Assunto: Dispõe sobre a criação do programa "Câmara Itinerante"
Projeto de Resolução Nº 3/2014
Tipo: Mesa
Data: 13/05/2014
Protocolo: 00963/2014
Situação: Incluído no Expediente
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2013/2014
Assunto: Dispõe sobre a criação da "Revista O Poder Legislativo" e dá outras providências
Projeto de Resolução Nº 2/2014
Tipo: Mesa
Data: 14/03/2014
Protocolo: 00405/2014
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2013/2014
Assunto: Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista
Projeto de Lei Nº 4990/2014
Tipo: Não especificado
Data: 07/03/2014
Protocolo: 00339/2014
Situação: Arquivado
Regime: Urgência
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2013/2014
Assunto: Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e de seus agentes políticos
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4587
Projeto de Resolução Nº 1/2014
Tipo: Mesa
Data: 04/02/2014
Protocolo: 00097/2014
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2013/2014
Assunto: Acrescenta Parágrafo Único e os Incisos I e II ao Art. 36, da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 4919/2013
Tipo: Não especificado
Data: 14/11/2013
Protocolo: 01872/2013
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2013/2014
Assunto: Revoga lei que declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Alfredo Guedes.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 4919/2013
Projeto de Resolução Nº 31/2013
Tipo: Mesa
Data: 14/11/2013
Protocolo: 01869/2013
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2013/2014
Assunto: Revoga resoluções que especifica.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 26/2013
Projeto de Resolução Nº 30/2013
Tipo: Mesa
Data: 08/11/2013
Protocolo: 01828/2013
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2013/2014
Assunto: Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para fiscalizar as concessões de utilidade pública.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 24/2013
Projeto de Resolução Nº 29/2013
Tipo: Mesa
Data: 08/11/2013
Protocolo: 01818/2013
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2013/2014
Assunto: Autoriza o Presidente da Câmara a proceder a doação de bens declarados inservíveis às entidades que especifica
Documentos Relacionados: Resolução Nº 23/2013
