Tipo: Comissão

Data: 18/09/2024

Protocolo: 01525/2024

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024

Assunto: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2022 do Executivo Municipal.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 45/2024, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2024

Tipo: Comissão

Data: 17/11/2023

Protocolo: 02386/2023

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024

Assunto: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2021 do Executivo Municipal.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 52/2023, Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2023

Tipo: Comissão

Data: 12/05/2023

Protocolo: 00894/2023

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024

Assunto: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2020 do Executivo Municipal.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 17/2023, Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023

Tipo: Comissão

Data: 16/03/2023

Protocolo: 00450/2023

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024

Assunto: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2019 do Executivo Municipal.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 9/2023, Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023