Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2025
Tipo: Aditiva
Data: 03/10/2025
Protocolo: 02208/2025
Situação: Retirado a pedido do(s) autor(es)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Renato da Silva Gois
Assunto: Dispõe sobre a inclusão de novo art. 2º ao Projeto de Lei n.º 90/2025, que trata sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.695, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 03/10/2025 | 239,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 03/10/2025
Objetivo: Leitura
Resposta: 06/10/2025
Resultado: Retirado a pedido do(s) autor(es)
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 175/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 90/2025 | 05/09/2025 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.695, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia. |
