Requerimento Interno Nº 175/2025
Data: 06/10/2025
Protocolo: 02212/2025
Situação: Deferido
Autoria: Renato da Silva Gois
Assunto: Requer, com fundamento na alínea “b” do artigo 183 do Regimento Interno, a retirada da Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 90/2025, pelas razões que apresenta.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 06/10/2025 | 224,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 90/2025 | 05/09/2025 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.695, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia.
Autoria: André Paccola Sasso |
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| Despacho Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 175/2025 | 06/10/2025 |
Despacho ao Requerimento Interno Nº 175/2025 - Requer, com fundamento na alínea “b” do artigo 183 do Regimento Interno, a retirada da Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 90/2025, pelas razões que apresenta.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
