DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012
Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Força Tática.
AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedido aos policiais relacionados, que fazem parte do quadro da Força Tática de Lençóis Paulista, a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 02/95 e artigo 157, parágrafo 1º, letra "f", do Regimento Interno: 2º Sargento Marcelo de Azevedo Silva, 3º Sargento Agenor Lucas Filho, Cabo Marcos Antonio Gonçalves Gomes, Soldado Márcio Vinicius Silva, Soldado Marcelo Alquatt da Silva, Soldado Ronaldo Gonçalves da Silva, Soldado Alisson Alves e Soldado Rodrigo Pereira Barbosa.
Art. 2º A entrega do título referido no artigo anterior dar-se-á em solenidade a ser realizada em Lençóis Paulista, em local e data a serem definidos em comum acordo com o homenageado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 24 de fevereiro de 2012.
AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente.
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 24 de fevereiro de 2012.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
