Câmara Municipal de Lençóis Paulista

LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011

Cria, amplia e extingue cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e alterações

A Prefeita Municipal de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Faz saber que, a Câmara Municipal de Lençóis Paulista, em sessão ordinária realizada no dia 3 de outubro de 2011, aprovou, e ela sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar:

CAPÍTULO I
DAS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006

Art. 1º A Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006, com última alteração efetuada pela Lei nº 70, de 15 de março de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação dos dispositivos a seguir indicados:

Art. 29. Na avaliação funcional, tanto para a especial como para a periódica, consideram-se fatores objetivos, o absenteísmo e aplicação de penalidade, aos quais serão atribuídos a pontuação de 80 (oitenta) e 20 (vinte) pontos, respectivamente, totalizando 100 (cem) pontos para os fatores objetivos.

§ 1º. A pontuação prevista no caput sofrerá redução sempre que se verificar no registro funcional do servidor público as seguintes ocorrências:

I - absenteísmo: decréscimo de 1,65 (um inteiro e sessenta e cinco décimos) ponto por falta;

II - aplicação de penalidade:

a) repreensão: decréscimo de 5 (cinco) pontos por ocorrência;

b) suspensão: decréscimo de 15 pontos por ocorrência.

..."

CAPÍTULO II
DA CRIAÇÃO DE CARGOS, AMPLIAÇÃO DE VAGAS E OUTRAS ALTERAÇÕES

Art. 2º Cria os cargos isolados de Engenheiro Eletricista e Médico Radiologista no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, com 01 (uma) vaga cada.

Parágrafo único. São atribuições destes cargos:

I - Engenheiro Eletricista:

a) estudar, avaliar e elaborar projetos de engenharia elétrica, de comunicação de dados, de telefonia, fibra óptica e outros meios que envolvam o Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, bem como coordenar e fiscalizar sua execução;

b) elaborar e dirigir estudos e projetos, estudando características e especificações e preparando plantas, técnicas de execução e recursos necessários, para permitir e orientar as fases de construção, instalação, funcionamento, manutenção e reparação de instalações e ampliações, aparelhos e equipamentos elétricos, dentro dos padrões técnicos exigidos;

c) estudar as condições requeridas para o funcionamento das instalações de tecnologia e distribuição de energia elétrica, analisando-as e decidindo as características dos mesmos, para determinar tipo e custo dos projetos;

d) executar trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, realizando estudos pertinentes para orientar a direção na solução de problemas de engenharia elétrica;

e) projetar instalações e equipamentos, preparando desenhos e especificações e indicando os materiais a serem usados, para determinar dimensões, volume, forma e demais características;

f) realizar estimativas dos custos de mão de obra, dos materiais e de outros fatores relacionados com os processos de instalação, funcionamento e manutenção ou reparação, para assegurar os recursos necessários à execução do projeto;

g) supervisionar as tarefas executadas pelos funcionários envolvidos, acompanhando-os em todas as etapas.

h) possuir atividades relacionadas diretamente com as atribuições do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, englobando: energia elétrica, rede de dados, rádios de comunicação, fibras ópticas, conversores de mídias, telefonia, sistemas de refrigeração de ambientes, e outros com vínculo a tecnologia.

II - Médico Radiologista:

a) realizar exames, análise e interpretação das imagens obtidas através de raios-X e, também, pela emissão de laudos ou relatórios.

Art. 3º O padrão de vencimento dos cargos criados por esta lei, obedecerá a tabela salarial "ES" ou "CL" instituída pelo Anexo IX da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e posteriores alterações.

Art. 4º Amplia vagas para os seguintes cargos de carreira:

I - Agente da Alimentação - Cozinheiro: de 20 para 25;

II - Agente da Alimentação - Cozinheiro: de 20 para 25;

Art. 5º Exclui o cargo isolado de Engenheiro, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 38, de 20 de dezembro de 2006 e posteriores alterações.

Art. 6º Altera a carga horária atual de 220 horas para 200, dos seguintes cargos:

I - Agente da Fiscalização Municipal (Arrecadação);

II - Agente da Fiscalização Municipal (Meio Ambiente);

III - Agente da Fiscalização Municipal (Obras).

Art. 7º Desmembra o cargo de carreira de Agente da Construção e Manutenção da Prefeitura Municipal, com 60 vagas, nos seguintes cargos, assim denominados:

I - Carpinteiro, com 05 (cinco) vagas;

II - Eletricista, com 15 (quinze) vagas;

III - Encanador, com 02 (duas) vagas;

IV - Marceneiro, com 03 (três) vagas;

V - Pedreiro, com 25 (vinte e cinco) vagas;

VI - Pintor, com 05 (cinco) vagas;

VII - Soldador, com 05 (cinco) vagas.

Parágrafo único. As atribuições dos cargos descritos neste artigo, serão estabelecidas por meio de Decreto Executivo, após a aprovação desta lei.

CAPÍTULO III
DA INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA

Art. 8º Fica incorporada o valor da gratificação remuneratória, criada pela Lei Municipal nº 3.287, de 21 de julho de 2003, aos padrões de vencimentos estabelecidos através das tabelas "ES", "CL", "FG" e "CC" da Lei Complementar nº 38, de 20 de dezembro de 2006.

Art. 9º Ficam excluídas da incorporação de que trata o artigo anterior, as Tabelas "FGM", "MC" e "ME" da Lei Complementar nº 36, de 12 de dezembro de 2006, que continuarão a obedecer o disposto na Lei Municipal nº 3.287, de 21 de julho de 2003.

CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 10. Altera os Anexos I a IX da Lei Complementar nº 38, de 20 de dezembro de 2006 e posteriores alterações, que passam a vigorar conforme disposto nesta lei.

Parágrafo único. O Executivo Municipal terá o prazo de até 60 (sessenta) dias para implantar e regulamentar as alterações procedidas por esta lei.

Art. 11. Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Lençóis Paulista, 4 de outubro de 2011.

Publicada na Diretoria dos Serviços Administrativos, 4 de outubro de 2011.

IZABEL CRISTINA CAMPANARI LORENZETTI
Prefeita Municipal

Silvia Maria Gasparotto
Diretora Administrativa

Anexo I
Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista

Especifica carreiras e define quantidades de cargos e empregos.

A) Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista.

Carreira	Cargos na Carreira	Qtde

Agente Comunitário de Saúde	Agente Comunitário de Saúde Agente Comunitário de Saúde I Agente Comunitário de Saúde II Agente Comunitário de Saúde III	120

Agente Cultural	Agente Cultural Agente Cultural I Agente Cultural II Agente Cultural III	5

Agente da Administração Pública Municipal	Agente Administrativo Agente Administrativo I Agente Administrativo II Agente Administrativo III	170

Agente da Alimentação	Cozinheiro Cozinheiro I Cozinheiro II Cozinheiro III	25

Agente da Fiscalização Municipal (Arrecadação)	Fiscal de Tributos Fiscal de Tributos I Fiscal de Tributos II Fiscal de Tributos III	15

Agente da Fiscalização Municipal (Meio Ambiente)	Fiscal Ambiental Fiscal Ambiental I Fiscal Ambiental II Fiscal Ambiental III	10

Agente da Fiscalização Municipal (Obras)	Fiscal Obras Fiscal Obras I Fiscal Obras II Fiscal Obras III	15

Agente da Manutenção em Máquinas e Veículos Automotores	Mecânico Mecânico I Mecânico II Mecânico III	20

Agente da Panificação	Padeiro Padeiro I Padeiro II Padeiro III	2

Agente da Vigilância Municipal	Vigilante Vigilante I Vigilante II Vigilante III	100

Agente de Apoio Escolar	Agente Escolar Agente Escolar I Agente Escolar II Agente Escolar III	60

Agente de Educação Infantil - Creche	Monitor de Creche Monitor de Creche I Monitor de Creche II Monitor de Creche III	120

Agente de Limpeza e Manutenção de Autos	Lavador Lavador I Lavador II Lavador III	2

Agente de Manutenção Elétrica de Veículos e Máquinas	Eletricista de autos Eletricista de autos I Eletricista de autos II Eletricista de autos III	2

Agente de Serviços de Costura	Costureiro Costureiro I Costureiro II Costureiro III	2

Agente de Serviços de Saúde	Agente de Saúde Agente de Saúde I Agente de Saúde II Agente de Saúde III	90

Agente de Serviços Gerais	Agente de Serviços Gerais Agente de Serviços Gerais I Agente de Serviços Gerais II Agente de Serviços Gerais III	500

Agente de Serviços Urbanos	Agente de Serviços Urbanos Agente de Serviços Urbanos I Agente de Serviços Urbanos II Agente de Serviços Urbanos III	100

Agente de Telefonia	Telefonista Telefonista I Telefonista II Telefonista III	10

Agente de Vigilância Eletrônica Municipal	Agente de Vigilância Eletrônica Agente de Vigilância Eletrônica I Agente de Vigilância Eletrônica II Agente de Vigilância Eletrônica III	15

Agente do Cemitério Público Municipal	Agente de Cemitério Agente de Cemitério I Agente de Cemitério II Agente de Cemitério III	10

Agente Mensageiro	Mensageiro Mensageiro I Mensageiro II Mensageiro III	10

Assistente Técnico Administrativo	Assistente Técnico Administrativo Assistente Técnico Administrativo I Assistente Técnico Administrativo II Assistente Técnico Administrativo III	60

Auxiliar da Manutenção Pública	Auxiliar da Manutenção Auxiliar da Manutenção I Auxiliar da Manutenção II Auxiliar da Manutenção III	55

Carpinteiro	Carpinteiro Carpinteiro I Carpinteiro II Carpinteiro III	5

Condutor de Veículos Automotores	Motorista Motorista I Motorista II Motorista III	100

Eletricista	Eletricista Eletricista I Eletricista II Eletricista III	15

Encanador	Encanador Encanador I Encanador II Encanador III	2

Marceneiro	Marceneiro Marceneiro I Marceneiro II Marceneiro III	3

Monitor Cultural	Monitor Cultural Monitor Cultural I Monitor Cultural II Monitor Cultural III	50

Monitor de Capacitação Profissional	Monitor de Treinamento Monitor de Treinamento I Monitor de Treinamento II Monitor de Treinamento III	30

Motorista Operador de Guincho	Motorista Operador de Guincho Motorista Operador de Guincho I Motorista Operador de Guincho II Motorista Operador de Guincho III	3

Operador de Máquinas	Operador de Máquinas Operador de Máquinas I Operador de Máquinas II Operador de Máquinas III	40

Operador de Veículo de Abastecimento e Lubrificação	Comboísta Comboísta I Comboísta II Comboísta III	2

Pedreiro	Pedreiro Pedreiro I Pedreiro II Pedreiro III	25

Pintor	Pintor Pintor I Pintor II Pintor III	5

Soldador	Soldador Soldador I Soldador II Soldador III	5

Supervisor de Saúde Comunitária	Supervisor de Saúde Comunitária Supervisor de Saúde Comunitária I Supervisor de Saúde Comunitária II Supervisor de Saúde Comunitária III	40

Técnico da Vigilância Sanitária	Técnico da Vigilância Sanitária Técnico da Vigilância Sanitária I Técnico da Vigilância Sanitária II Técnico da Vigilância Sanitária III	30

B) Serviço Autônomo de Águas e Esgotos

Carreira	Cargos na Carreira	Qtde

Agente da Administração Pública Municipal	Agente Administrativo Agente Administrativo I Agente Administrativo II Agente Administrativo III	10

Agente da Construção e Manutenção Pública	Agente da Construção e Manutenção Agente da Construção e Manutenção I Agente da Construção e Manutenção II Agente da Construção e Manutenção III	15

Agente da Manutenção em Máquinas e Veículos Automotores	Mecânico Mecânico I Mecânico II Mecânico III	2

Agente da Vigilância Municipal	Vigilante Vigilante I Vigilante II Vigilante III	10

Agente de Apoio à Serviços de Hidrometria	Leiturista de Hidrômetro Leiturista de Hidrômetro I Leiturista de Hidrômetro II Leiturista de Hidrômetro III	20

Agente de Apoio Operacional	Agente de Apoio Operacional Agente de Apoio Operacional I Agente de Apoio Operacional II Agente de Apoio Operacional III	60

Agente de Serviços Gerais	Agente de Serviços Gerais Agente de Serviços Gerais I Agente de Serviços Gerais II Agente de Serviços Gerais III	8

Agente de Telefonia	Telefonista Telefonista I Telefonista II Telefonista III	3

Assistente Técnico Administrativo	Assistente Técnico Administrativo Assistente Técnico Administrativo I Assistente Técnico Administrativo II Assistente Técnico Administrativo III	15

Condutor de Veículos Automotores	Motorista Motorista I Motorista II Motorista III	15

Operador de Máquinas	Operador de Máquinas Operador de Máquinas I Operador de Máquinas II Operador de Máquinas III	10

C) Centro Municipal de Formação Profissional

Carreira	Cargos na Carreira	Qtde

Agente da Administração Pública Municipal	Agente Administrativo Agente Administrativo I Agente Administrativo II Agente Administrativo III	15

Agente da Construção e Manutenção Pública	Agente da Construção e Manutenção Agente da Construção e Manutenção I Agente da Construção e Manutenção II Agente da Construção e Manutenção III	3

Agente da Vigilância Municipal	Vigilante Vigilante I Vigilante II Vigilante III	10

Agente de Serviços Gerais	Agente de Serviços Gerais Agente de Serviços Gerais I Agente de Serviços Gerais II Agente de Serviços Gerais III	20

Agente de Telefonia	Telefonista Telefonista I Telefonista II Telefonista III	2

Assistente Técnico Administrativo	Assistente Técnico Administrativo Assistente Técnico Administrativo I Assistente Técnico Administrativo II Assistente Técnico Administrativo III	5

Auxiliar da Manutenção Pública	Auxiliar da Manutenção Auxiliar da Manutenção I Auxiliar da Manutenção II Auxiliar da Manutenção III	3

D) Instituto de Previdência Municipal

Carreira	Cargos na Carreira	Qtde

Agente da Administração Pública Municipal	Agente Administrativo Agente Administrativo I Agente Administrativo II Agente Administrativo III	1

Agente de Benefícios Previdenciários	Agente de Benefícios Previdenciários Agente de Benefícios Previdenciários I Agente de Benefícios Previdenciários II Agente de Benefícios Previdenciários III	2

Agente de Serviços Gerais	Agente de Serviços Gerais Agente de Serviços Gerais I Agente de Serviços Gerais II Agente de Serviços Gerais III	1

Anexo II
Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista

Quadro de Carga Horária Mensal Mínima (CHMM) e respectivos salários das Carreias

Tabelas de salários ES ou CL - Base Março/2011

Carreira	CHMM	Cargo Provimento Originário						Cargo de Provimento em Carreira - nível I
		Classe A		Classe B		Classe C		Classe A		Classe B		Classe C
		Est. Probatório		3 anos (*)		5 anos (*)		7 anos (*)		10 anos (*)		12 anos (*)
		Padrão	Valor	Padrão	Valor	Padrão	Valor	Padrão	Valor	Padrão	Valor	Padrão	Valor
Agente Comunitário de Saúde	200	001	699,62	002	726,15	003	753,98	005	813,96	006	846,20	007	880,04
Agente Cultural	100	013	1.121,86	014	1.169,54	015	1.219,56	017	1.327,23	018	1.385,14	019	1.445,95
Agente da Administração Pública Municipal	200	007	880,04	008	915,62	009	952,92	011	1.033,29	012	1.076,49	013	1.121,86
Agente da Alimentação	220	007	880,04	008	915,62	009	952,92	011	1.033,29	012	1.076,49	013	1.121,86
Agente da Construção e Manutenção Pública	220	013	1.121,86	014	1.169,54	015	1.219,56	017	1.327,23	018	1.385,14	019	1.445,95
Agente da Fiscalização Municipal (Arrecadação)	200	020	1.509,77	021	1.576,82	022	1.647,23	024	1.798,73	025	1.880,20	026	1.965,77
Agente da Fiscalização Municipal (Meio Ambiente)	200	020	1.509,77	021	1.576,82	022	1.647,23	024	1.798,73	025	1.880,20	026	1.965,77
Agente da Fiscalização Municipal (Obras)	200	020	1.509,77	021	1.576,82	022	1.647,23	024	1.798,73	025	1.880,20	026	1.965,77
Agente da Manutenção em Máquinas e Veículos Automotores	220	017	1.327,23	018	1.385,14	019	1.445,95	021	1.576,82	022	1.647,23	023	1.721,12
Agente da Panificação	220	007	880,04	008	915,62	009	952,92	011	1.033,29	012	1.076,49	013	1.121,86
Agente da Vigilância Municipal	220	007	880,04	008	915,62	009	952,92	011	1.033,29	012	1.076,49	013	1.121,86
Agente de Apoio à Serviços de Hidrometria	220	007	880,04	008	915,62	009	952,92	011	1.033,29	012	1.076,49	013	1.121,86
Agente de Apoio Escolar	200	007	880,04	008	915,62	009	952,92	011	1.033,29	012	1.076,49	013	1.121,86
Agente de Apoio Operacional	220	007	880,04	008	915,62	009	952,92	011	1.033,29	012	1.076,49	013	1.121,86
Agente de Benefícios Previdenciários	200	020	1.509,77	021	1.576,82	022	1.647,23	024	1.798,73	025	1.880,20	026	1.965,77
Agente de Educação Infantil - Creche	200	007	880,04	008	915,62	009	952,92	011	1.033,29	012	1.076,49	013	1.121,86
Agente de Limpeza e Manutenção de Autos	220	001	699,62	002	726,15	003	753,98	005	813,96	006	846,20	007	880,04
Agente de Manutenção Elétrica de Veículos e Máquinas	220	015	1.219,56	016	1.272,08	017	1.327,23	019	1.445,95	020	1.509,77	021	1.576,82
Agente de Serviços de Costura	200	007	880,04	008	915,62	009	952,92	011	1.033,29	012	1.076,49	013	1.121,86
Agente de Serviços de Saúde	200	007	880,04	008	915,62	009	952,92	011	1.033,29	012	1.076,49	013	1.121,86
Agente de Serviços Gerais	220	001	699,62	002	726,15	003	753,98	005	813,26	006	846,20	007	880,04
Agente de Serviços Urbanos	220	006	846,20	007	880,04	008	915,62	017	1.327,23	018	1.385,14	019	1.445,95
Agente de Telefonia	150	006	846,20	007	880,04	008	915,62	010	992,11	011	1.033,29	012	1.076,49
Agente de Vigilância Eletrônica Municipal	220	007	880,04	008	915,62	009	952,92	011	1.033,29	012	1.076,49	013	1.121,86
Agente do Cemitério Público Municipal	220	013	1.121,86	014	1.169,54	015	1.219,56	017	1.327,23	018	1.385,14	019	1.445,95
Agente Mensageiro	200	007	880,04	008	915,62	009	952,92	011	1.033,29	012	1.076,49	013	1.121,86
Assistente Técnico Administrativo	200	020	1.509,77	021	1.576,82	022	1.647,23	024	1.798,73	025	1.880,20	026	1.965,77
Auxiliar da Manutenção Pública	220	008	915,62	009	952,92	010	992,11	011	1.033,29	012	1.076,49	013	1.121,86
Carpinteiro	220	015	1.219,56	016	1.272,08	017	1.327,23	019	1.445,95	020	1.509,77	021	1.576,82
Condutor de Veículos Automotores	220	013	1.121,86	014	1.169,54	015	1.219,56	017	1.327,23	018	1.385,14	019	1.445,95
Eletricista	220	013	1.121,86	014	1.169,54	015	1.219,56	017	1.327,23	018	1.385,14	019	1.445,95
Encanador	220	015	1.219,56	016	1.272,08	017	1.327,23	019	1.445,95	020	1.509,77	021	1.576,82
Marceneiro	220	015	1.219,56	016	1.272,08	017	1.327,23	019	1.445,95	020	1.509,77	021	1.576,82
Monitor Cultural	100	011	1.033,29	012	1.076,49	013	1.121,86	015	1.219,56	016	1.272,08	017	1.327,23
Monitor de Capacitação Profissional	200	013	1.121,86	014	1.169,54	015	1.219,56	017	1.327,23	018	1.385,14	019	1.445,95
Motorista Operador de Guincho	220	020	1.509,77	021	1.576,82	022	1.647,23	024	1.798,73	025	1.880,20	026	1.965,77
Operador de Máquinas	220	015	1.219,56	016	1.272,08	017	1.327,23	019	1.445,95	020	1.509,77	021	1.576,82
Operador de Veículo de abastecimento e lubrificação	220	015	1.219,56	016	1.272,08	017	1.327,23	019	1.445,95	020	1.509,77	021	1.576,82
Pedreiro	220	017	1.327,23	018	1.385,14	019	1.445,95	021	1.576,82	022	1.647,23	023	1.721,12
Pintor	220	017	1.327,23	018	1.385,14	019	1.445,95	021	1.576,82	022	1.647,23	023	1.721,12
Soldador	200	015	1.219,56	016	1.272,08	017	1.327,23	019	1.445,95	020	1.509,77	021	1.576,82
Supervisor de Saúde Comunitária	200	015	1.219,56	016	1.272,08	017	1.327,23	019	1.445,95	020	1.509,77	021	1.576,82
Técnico da Vigilância Sanitária	200	020	1.509,77	021	1.576,82	022	1.647,23	024	1.798,73	025	1.880,20	026	1.965,77

Carreira	Cargo de Provimento em Carreira - nível II						Cargo de Provimento em Carreira - nível III
	Classe A		Classe B		Classe C		Classe A		Classe B		Classe C
	14 anos (*)		17 anos (*)		19 anos (*)		21 anos (*)		24 anos (*)		26 anos (*)
	Padrão	Valor	Padrão	Valor	Padrão	Valor	Padrão	Valor	Padrão	Valor	Padrão	Valor
Agente Comunitário de Saúde	009	952,92	010	992,11	011	1.033,29	013	1.121,86	014	1.169,54	015	1.219,56
Agente Cultural	021	1.576,82	022	1.647,23	023	1.721,12	025	1.880,20	026	1.965,77	027	2.055,62
Agente da Administração Pública Municipal	015	1.219,56	016	1.272,08	017	1.327,23	019	1.445,95	020	1.509,77	021	1.576,82
Agente da Alimentação	015	1.219,56	016	1.272,08	017	1.327,23	019	1.445,95	020	1.509,77	021	1.576,82
Agente da Construção e Manutenção Pública	021	1.576,82	022	1.647,23	023	1.721,12	025	1.880,20	026	1.965,77	027	2.055,62
Agente da Fiscalização Municipal (Arrecadação)	028	2.149,94	029	2.248,99	030	2.352,98	032	2.576,83	033	2.697,21	034	2.823,64
Agente da Fiscalização Municipal (Meio Ambiente)	028	2.149,94	029	2.248,99	030	2.352,98	032	2.576,83	033	2.697,21	034	2.823,64
Agente da Fiscalização Municipal (Obras)	028	2.149,94	029	2.248,99	030	2.352,98	032	2.576,83	033	2.697,21	034	2.823,64
Agente da Manutenção em Máquinas e Veículos Automotores	025	1.880,20	026	1.965,77	027	2.055,62	029	2.248,99	030	2.352,98	031	2.462,17
Agente da Panificação	015	1.219,56	016	1.272,08	017	1.327,23	019	1.445,95	020	1.509,77	021	1.576,82
Agente da Vigilância Municipal	015	1.219,56	016	1.272,08	017	1.327,23	019	1.445,95	020	1.509,77	021	1.576,82
Agente de Apoio à Serviços de Hidrometria	015	1.219,56	016	1.272,08	017	1.327,23	019	1.445,95	020	1.509,77	021	1.576,82
Agente de Apoio Escolar	015	1.219,56	016	1.272,08	017	1.327,23	019	1.445,95	020	1.509,77	021	1.576,82
Agente de Apoio Operacional	015	1.219,56	016	1.272,08	017	1.327,23	019	1.445,95	020	1.509,77	021	1.576,82
Agente de Benefícios Previdenciários	028	2.149,94	029	2.248,99	030	2.352,98	032	2.576,83	033	2.697,21	034	2.823,64
Agente de Educação Infantil - Creche	015	1.219,56	016	1.272,08	017	1.327,23	019	1.445,95	020	1.509,77	021	1.576,82
Agente de Limpeza e Manutenção de Autos	009	952,92	010	992,11	011	1.033,29	013	1.121,86	014	1.169,54	015	1.219,56
Agente de Manutenção Elétrica de Veículos e Máquinas	023	1.721,12	024	1.798,73	025	1.880,20	027	2.055,62	028	2.149,94	029	2.248,99
Agente de Serviços de Costura	015	1.219,56	016	1.272,08	017	1.327,23	019	1.445,95	020	1.509,77	021	1.576,82
Agente de Serviços de Saúde	015	1.219,56	016	1.272,08	017	1.327,23	019	1.445,95	020	1.509,77	021	1.576,82
Agente de Serviços Gerais	009	952,92	010	992,11	011	1.033,29	013	1.121,86	014	1.169,54	015	1.219,56
Agente de Serviços Urbanos	020	1.509,77	021	1.576,82	022	1.647,23	023	1.721,12	024	1.798,73	025	1.880,20
Agente de Telefonia	014	1.169,54	015	1.219,56	016	1.272,08	018	1.385,14	019	1.445,95	020	1.509,77
Agente de Vigilância Eletrônica Municipal	015	1.219,56	016	1.272,08	017	1.327,23	019	1.445,95	020	1.509,77	021	1.576,82
Agente do Cemitério Público Municipal	021	1.576,82	022	1.647,23	023	1.721,12	025	1.880,20	026	1.965,77	027	2.055,62
Agente Mensageiro	015	1.219,56	016	1.272,08	017	1.327,23	019	1.445,95	020	1.509,77	021	1.576,82
Assistente Técnico Administrativo	028	2.149,94	029	2.248,99	030	2.352,98	032	2.576,83	033	2.697,21	034	2.823,64
Auxiliar da Manutenção Pública	014	1.169,54	015	1.219,56	016	1.272,08	018	1.385,14	019	1.445,95	020	1.509,77
Carpinteiro	023	1.721,12	024	1.798,73	025	1.880,20	027	2.055,62	028	2.149,94	029	2.248,99
Condutor de Veículos Automotores	021	1.576,82	022	1.647,23	023	1.721,12	025	1.880,20	026	1.965,77	027	2.055,62
Eletricista	021	1.576,82	022	1.647,23	023	1.721,12	025	1.880,20	026	1.965,77	027	2.055,62
Encanador	023	1.721,12	024	1.798,73	025	1.880,20	027	2.055,62	028	2.149,94	029	2.248,99
Marceneiro	023	1.721,12	024	1.798,73	025	1.880,20	027	2.055,62	028	2.149,94	029	2.248,99
Monitor Cultural	019	1.445,95	020	1.509,77	021	1.576,82	023	1.721,12	024	1.798,73	025	1.880,20
Monitor de Capacitação Profissional	021	1.576,82	022	1.647,23	023	1.721,12	025	1.880,20	026	1.965,77	027	2.055,62
Motorista Operador de Guincho	028	2.149,94	029	2.248,99	030	2.352,98	032	2.576,83	033	2.697,21	034	2.823,64
Operador de Máquinas	023	1.721,12	024	1.798,73	025	1.880,20	027	2.055,62	028	2.149,94	029	2.248,99
Operador de Veículo de abastecimento e Lubrificação	023	1.721,12	024	1.798,73	025	1.880,20	027	2.055,62	028	2.149,94	029	2.248,99
Pedreiro	024	1.798,73	025	1.880,20	026	1.965,77	028	2.149,94	029	2.248,99	030	2.352,98
Pintor	024	1.798,73	025	1.880,20	026	1.965,77	028	2.149,94	029	2.248,99	030	2.352,98
Soldador	023	1.721,12	024	1.798,73	025	1.880,20	027	2.055,62	028	2.149,94	029	2.248,99
Supervisor de Saúde Comunitária	023	1.721,12	024	1.798,73	025	1.880,20	027	2.055,62	028	2.149,94	029	2.248,99
Técnico da Vigilância Sanitária	028	2.149,94	029	2.248,99	030	2.352,98	032	2.576,83	033	2.697,21	034	2.823,64

(*) Tempo mínimo de exercício nos cargos mencionados para ingresso nas respectivas classes.

Anexo III
Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista

Especifica os cargos ou empregos isolados e define suas respectivas quantidades.

A) Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista

Cargos ou empregos isolados	Qtde
ADVOGADO	10
ANALISTA DE LABORATÓRIO	5
ANALISTA DE SISTEMAS	10
ARQUITETO URBANISTA	1
ARQUIVISTA	1
ASSISTENTE AGROPECUÁRIO	5
ASSISTENTE DE SAÚDE DA FAMÍLIA	15
ASSISTENTE SOCIAL	30
AUDITOR MÉDICO	2
BIBLIOTECÁRIO	5
BIOMÉDICO	3
CIRURGIÃO DENTISTA	30
COMPRADOR	2
CONTADOR	2
DESENHISTA PROJETISTA	7
ENFERMEIRO	25
ENGENHEIRO AGRIMENSOR	2
ENGENHEIRO AGRÔNOMO	2
ENGENHEIRO CIVIL	10
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO	1
ENGENHEIRO ELETRICISTA	1
ENGENHEIRO MECÂNICO	1
ENGENHEIRO SANITARISTA	1
FARMACÊUTICO	10
FISCAL FAZENDÁRIO	3
FISIOTERAPEUTA	5
FONOAUDIÓLOGO	10
MAESTRO	1
MÉDICO CARDIOLOGISTA	3
MÉDICO CIRURGIÃO	2
MÉDICO CLÍNICO GERAL	15
MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA	20
MÉDICO DERMATOLOGISTA	2
MÉDICO DO TRABALHO	1
MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA	2
MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA	5
MÉDICO GINECOLOGISTA	10
MÉDICO INFECTOLOGISTA	1
MÉDICO NEFROLOGISTA	1
MÉDICO NEUROLOGISTA	5
MÉDICO NEUROPEDIATRA	2
MÉDICO OBSTETRA	10
MÉDICO OFTALMOLOGISTA	5
MÉDICO ONCOLOGISTA	1
MÉDICO ORTOPEDISTA	5
MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA	5
MÉDICO PEDIATRA	15
MÉDICO PNEUMOLOGISTA	2
MÉDICO PROCTOLOGISTA	1
MÉDICO PSIQUIATRA	5
MÉDICO RADIOLOGISTA	1
MÉDICO REUMATOLOGISTA	2
MÉDICO UROLOGISTA	5
MÉDICO VASCULAR	1
MÉDICO VETERINÁRIO	5
MONITOR DESPORTIVO	25
NUTRICIONISTA	10
PSICÓLOGO	20
PSICÓLOGO ORGANIZACIONAL	1
TÉCNICO EM BIBLIOTECONOMIA	5
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	5
TÉCNICO EM ELETRÔNICA	5
TÉCNICO EM ENFERMAGEM	60
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	15
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE	2
TÉCNICO EM NUTRIÇÃO	1
TÉCNICO EM PAVIMENTAÇÃO	1
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	5
TÉCNICO EM TREINAMENTO	15
TERAPEUTA OCUPACIONAL	3
TESOUREIRO	1

B) Serviço Autônomo de Água e Esgotos

Cargos ou empregos isolados	Qtde
ADVOGADO	1
ASSISTENTE SOCIAL	1
BIÓLOGO	1
CONTADOR	1
DESENHISTA PROJETISTA	2
ENGENHEIRO CIVIL	1
QUÍMICO	1
TÉCNICO EM COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO	15
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	3
TÉCNICO EM PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA	15
TÉCNICO EM TREINAMENTO	1
TESOUREIRO	1
TOPÓGRAFO	1

C) Centro Municipal de Formação Profissional

Cargos ou empregos isolados	Qtde
CONTADOR	1
TÉCNICO EM TREINAMENTO	25

D) Instituto de Previdência Municipal

Cargos ou empregos isolados	Qtde
CONTADOR	1

Anexo IV
Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista

Quadro de Carga Horária Mensal Mínima (CHMM) e respectivos salários dos cargos isolados

Tabelas de salários ES ou CL - Base Março/2011

Cargo	CHMM	Classe A		Classe B		Classe C		Classe D		Classe E		Classe F
		Est. Probatório		3 anos (*)		8 anos (*)		13 anos (*)		18 anos (*)		23 anos (*)
		Padrão	Valor	Padrão	Valor	Padrão	Valor	Padrão	Valor	Padrão	Valor	Padrão	Valor
ADVOGADO	100	021	1.576,82	022	1.647,23	023	1.721,12	024	1.798,73	025	1.880,20	026	1.965,77
ANALISTA DE LABORATÓRIO	200	027	2.055,62	028	2.149,94	029	2.248,99	030	2.352,98	031	2.462,17	032	2.576,83
ANALISTA DE SISTEMAS	200	034	2.823,64	035	2.956,35	036	3.095,72	037	3.242,05	038	3.395,69	039	3.557,02
ARQUITETO URBANISTA	200	034	2.823,64	035	2.956,35	036	3.095,72	037	3.242,05	038	3.395,69	039	3.557,02
ARQUIVISTA	200	027	2.055,62	028	2.149,94	029	2.248,99	030	2.352,98	031	2.462,17	032	2.576,83
ASSISTENTE AGROPECUÁRIO	200	034	2.823,64	035	2.956,35	036	3.095,72	037	3.242,05	038	3.395,69	039	3.557,02
ASSISTENTE DE SAÚDE DA FAMÍLIA	200	027	2.055,62	028	2.149,94	029	2.248,99	030	2.352,98	031	2.462,17	032	2.576,83
ASSISTENTE SOCIAL	150	027	2.055,62	028	2.149,94	029	2.248,99	030	2.352,98	031	2.462,17	032	2.576,83
AUDITOR MÉDICO	100	042	4.091,06	043	4.287,17	044	4.493,09	045	4.709,29	046	4.936,31	047	5.174,68
BIBLIOTECÁRIO	200	027	2.055,62	028	2.149,94	029	2.248,99	030	2.352,98	031	2.462,17	032	2.576,83
BIÓLOGO	200	034	2.823,64	035	2.956,35	036	3.095,72	037	3.242,05	038	3.395,69	039	3.557,02
BIOMÉDICO	100	016	1.272,08	017	1.327,23	018	1.385,14	019	1.445,95	020	1.509,77	021	1.576,82
CIRURGIÃO DENTISTA	50	025	1.880,20	026	1.965,77	027	2.055,62	028	2.149,94	029	2.248,99	030	2.352,98
COMPRADOR	200	027	2.055,62	028	2.149,94	029	2.248,99	030	2.352,98	031	2.462,17	032	2.576,83
CONTADOR	200	027	2.055,62	028	2.149,94	029	2.248,99	030	2.352,98	031	2.462,17	032	2.576,83
DESENHISTA PROJETISTA	200	027	2.055,62	028	2.149,94	029	2.248,99	030	2.352,98	031	2.462,17	032	2.576,83
ENFERMEIRO	200	027	2.055,62	028	2.149,94	029	2.248,99	030	2.352,98	031	2.462,17	032	2.576,83
ENGENHEIRO (todas as especialidades)	200	034	2.823,64	035	2.956,35	036	3.092,72	037	3.242,05	038	3.395,69	039	3.557,02
FARMACÊUTICO	100	016	1.272,08	017	1.327,23	018	1.385,14	019	1.445,95	020	1.509,77	021	1.576,82
FISCAL FAZENDÁRIO	200	027	2.055,62	028	2.149,94	029	2.248,99	030	2.352,98	031	2.462,17	032	2.576,83
FISIOTERAPEUTA	100	016	1.272,08	017	1.327,23	018	1.385,14	019	1.445,95	020	1.509,77	021	1.576,82
FONOAUDIÓLOGO	100	016	1.272,08	017	1.327,23	018	1.385,14	019	1.445,95	020	1.509,77	021	1.576,82
MAESTRO	100	016	1.272,08	017	1.327,23	018	1.385,14	019	1.445,95	020	1.509,77	021	1.576,82
MÉDICO (exceto médico saúde família)	50	028	2.149,94	029	2.248,99	030	2.352,98	031	2.462,17	032	2.576,83	033	2.697,21
MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA	200	060	9.607,91	061	9.702,29	062	9.797,62	063	9.893,92	064	9.893,92	065	9.893,92
MÉDICO VETERINÁRIO	100	016	1.272,08	017	1.327,23	018	1.3851	019	1.445,95	020	1.509,77	021	1.576,82
MONITOR DESPORTIVO	200	025	1.880,20	026	1.965,77	027	2.055,62	028	2.149,94	029	2.248,99	030	2.352,98
NUTRICIONISTA	200	027	2.055,62	028	2.149,94	029	2.248,99	030	2.352,98	031	2.462,17	032	2.576,83
PSICÓLOGO	100	016	1.272,08	017	1.327,23	018	1.385,14	019	1.445,95	020	1.509,77	021	1.576,82
PSICÓLOGO ORGANIZACIONAL	100	016	1.272,08	017	1.327,23	018	1.385,14	019	1.445,95	020	1.509,77	021	1.576,82
QUÍMICO	200	034	2.823,64	035	2.956,35	036	3.095,72	037	3.242,05	038	3.395,69	039	3.557,02
TÉC. COLETA, AFAST. TRATAM. DE ESGOTO	200	021	1.576,82	022	1.647,23	023	1.721,12	024	1.798,73	025	1.880,20	026	1.965,77
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO	200	021	1.576,82	022	1.647,23	023	1.721,12	024	1.798,73	025	1.880,20	026	1.965,77
TÉCNICO EM BIBLIOTECONOMIA	200	019	1.445,95	020	1.509,77	021	1.576,82	022	1.647,23	023	1.721,12	024	1.798,73
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	200	021	1.576,82	022	1.647,23	023	1.721,12	024	1.798,73	025	1.880,20	026	1.965,77
TÉCNICO EM ELETRÔNICA	200	021	1.576,82	022	1.647,23	023	1.721,12	024	1.798,73	025	1.880,20	026	1.965,77
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	200	021	1.576,82	022	1.647,23	023	1.721,12	024	1.798,73	025	1.880,20	026	1.965,77
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE	200	021	1.576,82	022	1.647,23	023	1.721,12	024	1.798,73	025	1.880,20	026	1.965,77
TÉCNICO EM NUTRIÇÃO	200	021	1.576,82	022	1.647,23	023	1.721,12	024	1.798,73	025	1.880,20	026	1.965,77
TÉCNICO EM PAVIMENTAÇÃO	200	021	1.576,82	022	1.647,23	023	1.721,12	024	1.798,73	025	1.880,20	026	1.965,77
TÉCNICO EM PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA	200	021	1.576,82	022	1.647,23	023	1.721,12	024	1.798,73	025	1.880,20	026	1.965,77
TÉCNICO EM TREINAMENTO	200	021	1.576,82	020	1.509,77	021	1.576,82	022	1.647,23	023	1.721,12	024	1.798,73
TERAPEUTA OCUPACIONAL	100	016	1.272,08	017	1.327,23	018	1.385,14	019	1.445,95	020	1.509,77	021	1.576,82
TESOUREIRO	200	021	1.576,82	022	1.647,23	023	1.721,12	024	1.798,73	025	1.880,20	026	1.965,77
TOPÓGRAFO	200	021	1.576,82	022	1.647,23	023	1.721,12	024	1.798,73	025	1.880,20	026	1.965,77

(*) Tempo mínimo de exercício no cargo para ingresso na respectiva classe.

Anexo V
Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista

Especifica as Funções Gratificadas, define suas quantidades e estabelece a tabela salarial.

A) Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista

Funções Gratificadas	Qtde	Tabela Salarial
COORDENADOR ADMINISTRATIVO	1	FG
COORDENADOR DA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E ASFALTO	1	FG
COORDENADOR DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR	1	FG
COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR	1	FG
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO	1	FG
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DE ESPORTES E RECREAÇÃO	1	FG
COORDENADOR DE AGRICULTURA	1	FG
COORDENADOR DE ALMOXARIFADO	1	FG
COORDENADOR DE ATENÇÃO SOCIAL	1	FG
COORDENADOR DE CADASTROS DE EMPRESAS E FISCALIZAÇÃO	1	FG
COORDENADOR DE CADASTRO FÍSICO E IMOBILIÁRIO	1	FG
COORDENADOR DE CENTRO EDUCATIVO	7	FG
COORDENADOR DE CONTABILIDADE	1	FG
COORDENADOR DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS	1	FG
COORDENADOR DE CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO	1	FG
COORDENADOR DE CULTURA	1	FG
COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE ARRECADAÇÃO	1	FG
COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL	1	FG
COORDENADOR DE ENFERMAGEM	1	FG
COORDENADOR DE ENGENHARIA E PROJETOS	1	FG
COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E LOTEAMENTOS	1	FG
COORDENADOR DE LANÇADORIA	1	FG
COORDENADOR DE LIMPEZA PÚBLICA E RECUPERAÇÃO URBANA	1	FG
COORDENADOR DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO	1	FG
COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE	1	FG
COORDENADOR DE OBRAS	1	FG
COORDENADOR DE OBRAS DA EDUCAÇÃO	1	FG
COORDENADOR DE OPERAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS	1	FG
COORDENADOR DE RECUPERAÇÃO FISCAL	1	FG
COORDENADOR DE ROTINAS DE PESSOAL	1	FG
COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL	1	FG
COORDENADOR DE SAÚDE COMUNITÁRIA	1	FG
COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS	1	FG
COORDENADOR DE SUPRIMENTOS	1	FG
COORDENADOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	1	FG
COORDENADOR DE TESOURARIA	1	FG
COORDENADOR DE TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO	1	FG
COORDENADOR DE TRANSPORTES	1	FG
COORDENADOR DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL	1	FG
COORDENADOR JURÍDICO - CONTENCIOSO	1	FG
COORDENADOR MÉDICO	1	FG
ENCARREGADO DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE	1	FG
ENCARREGADO DE APOIO OPERACIONAL	2	FG
ENCARREGADO DE CARPINTARIA E SERRALHERIA	1	FG
ENCARREGADO DE COLETA DE LIXO	1	FG
ENCARREGADO DE CONTROLE DE MANUTENÇÃO E SISTEMA OPERACIONAL	1	FG
ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA	1	FG
ENCARREGADO DE EQUIPE	12	FG
ENCARREGADO DE LIMPEZA PÚBLICA	1	FG
ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA	1	FG
ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA	1	FG
ENCARREGADO DE SAÚDE COMUNITÁRIA	1	FG

B) Serviço Autônomo de Água e Esgotos

Funções Gratificadas	Qtde	Tabela Salarial
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS	1	FG
COORDENADOR DE COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTOS	1	FG
COORDENADOR DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTOS	1	FG
COORDENADOR DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA	1	FG
ENCARREGADO DE CONTROLE OPERACIONAL	1	FG
ENCARREGADO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA	1	FG
ENCARREGADO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DE SERVIÇOS	1	FG
ENCARREGADO DE SERVIÇOS	2	FG
ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTOS	1	FG
ENCARREGADO DE SISTEMAS ISOLADOS DE ÁGUA E ESGOTO	1	FG
INSPETOR DE INSTALAÇÃO PREDIAL	1	FG

Anexo VI
Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista

Especifica os Cargos de Provimento em Comissão, define quantidades e a tabela salarial.

A) Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista

Cargos de Provimento em Comissão	Qtde	Tabela Salarial
AGENTE DE CRÉDITO	2	CC
AGENTE DO INCRA	1	CC
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO	3	CC
ASSESSOR DE GABINETE	1	CC
ASSESSOR DE IMPRENSA	1	CC
ASSESSOR DE MEDICINA DO TRABALHO	1	CC
ASSESSOR JURÍDICO EDUCACIONAL	1	CC
COORDENADOR DA VILA DE ALFREDO GUEDES	1	CC
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE	1	CC
COORDENADOR DE APOIO E MOTOMECANIZAÇÃO	1	CC
COORDENADOR ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	CC
COORDENADOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS	3	CC
COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E CONTROLE	1	CC
COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA	1	CC
COORDENADOR DE EVENTOS CULTURAIS	1	CC
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO URBANÍSTICO	1	CC
COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS	1	CC
COORDENADOR DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA	1	CC
DIRETOR ADMINISTRATIVO	1	CC
DIRETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	1	CC
DIRETOR DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL	1	CC
DIRETOR DE CULTURA	1	CC
DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA	1	CC
DIRETOR DE EDUCAÇÃO	1	CC
DIRETOR DE ESPORTES E RECREAÇÃO	1	CC
DIRETOR DE FINANÇAS	1	CC
DIRETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA	1	CC
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E URBANISMO	1	CC
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS	1	CC
DIRETOR DE SAÚDE	1	CC
DIRETOR DE SUPRIMENTOS	1	CC
DIRETOR JURÍDICO	1	CC
MÉDICO PERITO	1	CC
PROCURADOR GERAL	1	CC

B) Serviço Autônomo de Água e Esgotos

Cargos de Provimento em Comissão	Qtde	Tabela Salarial
COORDENADOR DE ENGENHARIA E SERVIÇOS	1	CC
DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO	1	CC
ENCARREGADO DE OBRAS	1	CC

C) Centro Municipal de Formação Profissional

Cargos de Provimento em Comissão	Qtde	Tabela Salarial
COORDENADOR DE TREINAMENTO	2	CC
DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL	1	CC

D) Instituto de Previdência Municipal

Cargos de Provimento em Comissão	Qtde	Tabela Salarial
DIRETOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL	1	CC

Anexo VII
Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista

Define Cargos e Empregos que serão extintos na vacância e estabelece tabela salarial

Base Março/2011

A) Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista

Tabela de Salários ES ou CL

Cargo

Lei de Criação

Quantidade

Auxiliar

2055/89

Classe A

Classe B

Classe C

Classe D

Classe E

Classe F

Est. Probatório

3 anos (*)

5 anos (*)

7 anos (*)

10 anos (*)

12 anos (*)

Padrão

Valor

Padrão

Valor

Padrão

Valor

Padrão

Valor

Padrão

Valor

Padrão

Valor

007

880,04

008

915,62

009

952,92

011

1.033,29

012

1.076,49

013

1.121,86

Classe G

Classe H

Classe I

Classe J

Classe D

Classe L

14 anos (*)

17 anos (*)

19 anos (*)

21 anos (*)

24 anos (*)

26 anos (*)

Padrão

Valor

Padrão

Valor

Padrão

Valor

Padrão

Valor

Padrão

Valor

Padrão

Valor

015

1.219,56

016

1.272,08

017

1.327,23

019

1.445,95

020

1.509,77

021

1.576,82

Tabela de Salários ES ou CL

Cargos

Lei de Criação

Quantidade

Classe A

Classe B

Classe C

Classe D

Classe F

Est. Probatório

3 anos (*)

8 anos (*)

13 anos (*)

18 anos (*)

23 anos (*)

Padrão

Valor

Padrão

Valor

Padrão

Valor

Padrão

Valor

Padrão

Valor

Padrão

Valor

CHEFE DE EXPEDIÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS

LC 07/02

027

028

2.149,94

029

2.248,99

030

2.352,98

031

2.462,17

032

2.576,83

(*) Tempo mínimo de exercício nos cargos mencionados para ingresso nas respectivas classes.

B) Serviço Autônomo de Água e Esgotos

Tabela de Salários ES ou CL

Cargos

Lei de Criação

Quantidade

Classe A

Classe B

Classe C

Classe D

Classe F

Est. Probatório

3 anos (*)

8 anos (*)

13 anos (*)

18 anos (*)

23 anos (*)

Padrão

Valor

Padrão

Valor

Padrão

Valor

Padrão

Valor

Padrão

Valor

Padrão

Valor

LANÇADOR

2082/89

027

2.055,62

028

2.149,94

029

2.248,99

030

2.352,98

031

2.462,17

032

2.576,83

Tabela de Salários ES ou CL

Cargo

Lei de Criação

Quantidade

Auxiliar de Tratador de Água

2082/89

Classe A

Classe B

Classe C

Classe D

Classe E

Classe F

Est. Probatório

3 anos (*)

5 anos (*)

7 anos (*)

10 anos (*)

12 anos (*)

Padrão

Valor

Padrão

Valor

Padrão

Valor

Padrão

Valor

Padrão

Valor

Padrão

Valor

007

880,04

008

915,62

009

952,92

011

1.033,29

012

1.076,49

013

1.121,86

Classe G

Classe H

Classe I

Classe J

Classe K

Classe L

14 anos (*)

17 anos (*)

19 anos (*)

21 anos (*)

24 anos (*)

26 anos (*)

Padrão

Valor

Padrão

Valor

Padrão

Valor

Padrão

Valor

Padrão

Valor

Padrão

Valor

015

1.219,56

016

1.272,08

017

1.327,23

019

1.445,95

020

1.509,77

021

1.576,82

Operador de ETA;

Operador de ETA I;

Operador de ETA II;

Operador de ETA III;

LC 02/02

Classe A

Classe B

Classe C

Classe D

Classe E

Classe F

Est. Probatório

3 anos (*)

5 anos (*)

7 anos (*)

10 anos (*)

12 anos (*)

Padrão

Valor

Padrão

Valor

Padrão

Valor

Padrão

Valor

Padrão

Valor

Padrão

Valor

015

1.219,56

016

1.272,08

017

1.327,23

019

1.445,95

020

1.509,77

021

1.576,82

Classe G

Classe H

Classe I

Classe J

Classe K

Classe L

14 anos (*)

17 anos (*)

19 anos (*)

21 anos (*)

24 anos (*)

26 anos (*)

Padrão

Valor

Padrão

Valor

Padrão

Valor

Padrão

Valor

Padrão

Valor

Padrão

Valor

023

1.721,12

024

1.798,73

025

1.880,20

027

2.055,62

028

2.149,94

029

2.248,99

(*) Tempo mínimo de exercício nos cargos mencionados para ingresso nas respectivas classes.

Anexo VIII
Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista

Quadro de Pessoal Consolidado, estratificado por Grupo Ocupacional

A) Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista

Grupo Ocupacional: Social

Carreiras ou Cargos	Características
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	Carreira
AGENTE CULTURAL	Carreira
AGENTE DA ALIMENTAÇÃO	Carreira
AGENTE DA PANIFICAÇÃO	Carreira
AGENTE DE APOIO ESCOLAR	Carreira
AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE	Carreira
AGENTE DE SERVIÇOS DE COSTURA	Carreira
AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE	Carreira
MONITOR CULTURAL	Carreira
MONITOR DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL	Carreira
SUPERVISOR DE SAÚDE COMUNITÁRIA	Carreira
TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA	Carreira
ANALISTA DE LABORATÓRIO	Cargo Isolado
ASSISTENTE DE SAÚDE DA FAMÍLIA	Cargo Isolado
ASSISTENTE SOCIAL	Cargo Isolado
AUDITOR MÉDICO	Cargo Isolado
BIBLIOTECÁRIO	Cargo Isolado
BIOMÉDICO	Cargo Isolado
CIRURGIÃO DENTISTA	Cargo Isolado
ENFERMEIRO	Cargo Isolado
FARMACÊUTICO	Cargo Isolado
FISIOTERAPEUTA	Cargo Isolado
FONOAUDIÓLOGO	Cargo Isolado
MAESTRO	Cargo Isolado
MÉDICO (aberto por especialidade)	Cargo Isolado
MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA	Cargo Isolado
MÉDICO VETERINÁRIO	Cargo Isolado
MONITOR DESPORTIVO	Cargo Isolado
NUTRICIONISTA	Cargo Isolado
PSICÓLOGO	Cargo Isolado
PSICÓLOGO ORGANIZACIONAL	Cargo Isolado
TÉCNICO EM BIBLIOTECONOMIA	Cargo Isolado
TÉCNICO EM ENFERMAGEM	Cargo Isolado
TERAPEUTA OCUPACIONAL	Cargo Isolado
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO	Função Gratificada
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DE ESPORTES E RECREAÇÃO	Função Gratificada
COORDENADOR DE APOIO EDUCACIONAL	Função Gratificada
COORDENADOR DE ATENÇÃO SOCIAL	Função Gratificada
COORDENADOR DE CENTRO EDUCATIVO	Função Gratificada
COORDENADOR DE CULTURA	Função Gratificada
COORDENADOR DE ENFERMAGEM	Função Gratificada
COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL	Função Gratificada
COORDENADOR DE SAÚDE COMUNITÁRIA	Função Gratificada
COORDENADOR MÉDICO	Função Gratificada
ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA	Função Gratificada
ENCARREGADO DE SAÚDE COMUNITÁRIA	Função Gratificada
AGENTE DE CRÉDITO	Cargo Provimento em Comissão
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO	Cargo Provimento em Comissão
ASSESSOR JURÍDICO EDUCACIONAL	Cargo Provimento em Comissão
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE	Cargo Provimento em Comissão
COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	Cargo Provimento em Comissão
COORDENADOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS	Cargo Provimento em Comissão
COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E CONTROLE	Cargo Provimento em Comissão
COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA	Cargo Provimento em Comissão
COORDENADOR DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA	Cargo Provimento em Comissão
DIRETOR DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL	Cargo Provimento em Comissão
DIRETOR DE CULTURA	Cargo Provimento em Comissão
DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA	Cargo Provimento em Comissão
DIRETOR DE EDUCAÇÃO	Cargo Provimento em Comissão
DIRETOR DE ESPORTES E RECREAÇÃO	Cargo Provimento em Comissão
DIRETOR DE SAÚDE	Cargo Provimento em Comissão
AUXILIAR	Cargo extinto na Vacância

Grupo Ocupacional: Operações Gerais

Carreiras ou Cargos	Características
AGENTE DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL (MEIO AMBIENTE)	Carreira
AGENTE DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL (OBRAS)	Carreira
AGENTE DA MANUTENÇÃO EM MÁQUINAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES	Carreira
AGENTE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AUTOS	Carreira
AGENTE DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS	Carreira
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS	Carreira
AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS	Carreira
AGENTE DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL	Carreira
AUXILIAR DA MANUTENÇÃO PÚBLICA	Carreira
CARPINTEIRO	Carreira
ELETRICISTA	Carreira
ENCANADOR	Carreira
MARCENEIRO	Carreira
MOTORISTA OPERADOR DE GUINCHO	Carreira
OPERADOR DE MÁQUINAS	Carreira
OPERADOR DE VEÍCULO DE ABASTECIMENTO E LUBRIFICAÇÃO	Carreira
PEDREIRO	Carreira
PINTOR	Carreira
SOLDADOR	Carreira
ARQUITETO URBANISTA	Cargo Isolado
ASSISTENTE AGROPECUÁRIO	Cargo Isolado
DESENHISTA PROJETISTA	Cargo Isolado
ENGENHEIRO (aberto por especialidade)	Cargo Isolado
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	Cargo Isolado
TÉCNICO EM ELETRÔNICA	Cargo Isolado
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE	Cargo Isolado
TÉCNICO EM PAVIMENTAÇÃO	Cargo Isolado
COORDENADOR DA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E ASFALTO	Função Gratificada
COORDENADOR DE AGRICULTURA	Função Gratificada
COORDENADOR DE ENGENHARIA E PROJETOS	Função Gratificada
COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS	Função Gratificada
COORDENADOR DE LIMPEZA PÚBLICA E RECUPERAÇÃO URBANA	Função Gratificada
COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE	Função Gratificada
COORDENADOR DE OBRAS	Função Gratificada
COORDENADOR DE OPERAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS	Função Gratificada
COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS	Função Gratificada
COORDENADOR DE TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO	Função Gratificada
COORDENADOR DE TRANSPORTES	Função Gratificada
ENCARREGADO DE APOIO OPERACIONAL	Função Gratificada
ENCARREGADO DE CARPINTARIA E SERRALHERIA	Função Gratificada
ENCARREGADO DE COLETA DE LIXO	Função Gratificada
ENCARREGADO DE EQUIPE	Função Gratificada
ENCARREGADO DE LIMPEZA PÚBLICA	Função Gratificada
ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA	Função Gratificada
COORDENADOR DA VILA DE ALFREDO GUEDES	Cargo Provimento em Comissão
COORDENADOR DE APOIO E MOTOMECANIZAÇÃO	Cargo Provimento em Comissão
COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS	Cargo Provimento em Comissão
DIRETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	Cargo Provimento em Comissão
DIRETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA	Cargo Provimento em Comissão
AUXILIAR	Cargo extinto na Vacância

Grupo Ocupacional: Administração e Estratégico

Carreiras ou Cargos	Características
AGENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL	Carreira
AGENTE DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL (ARRECADAÇÃO)	Carreira
AGENTE DA VIGILÂNCIA MUNICIPAL	Carreira
AGENTE DE TELEFONIA	Carreira
AGENTE DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MUNICIPAL	Carreira
AGENTE MENSAGEIRO	Carreira
ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO	Carreira
CONDUTOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES	Carreira
ADVOGADO	Cargo Isolado
ANALISTA DE SISTEMAS	Cargo Isolado
ARQUIVISTA	Cargo Isolado
COMPRADOR	Cargo Isolado
CONTADOR	Cargo Isolado
FISCAL FAZENDÁRIO	Cargo Isolado
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	Cargo Isolado
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	Cargo Isolado
TÉCNICO EM TREINAMENTO	Cargo Isolado
TESOUREIRO	Cargo Isolado
COORDENADOR ADMINISTRATIVO	Função Gratificada
COORDENADOR DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR	Função Gratificada
COORDENADOR DE ALMOXARIFADO	Função Gratificada
COORDENADOR DE CADASTRO DE EMPRESA E FISCALIZAÇÃO	Função Gratificada
COORDENADOR DE CADASTRO FÍSICO IMOBILIÁRIO	Função Gratificada
COORDENADOR DE CONTABILIDADE	Função Gratificada
COORDENADOR DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS	Função Gratificada
COORDENADOR DE CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO	Função Gratificada
COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE ARRECADAÇÃO	Função Gratificada
COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL	Função Gratificada
COORDENADOR DE LANÇADORIA	Função Gratificada
COORDENADOR DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO	Função Gratificada
COORDENADOR DE RECUPERAÇÃO FISCAL	Função Gratificada
COORDENADOR DE ROTINAS DE PESSOAL	Função Gratificada
COORDENADOR DE SUPRIMENTOS	Função Gratificada
COORDENADOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	Função Gratificada
COORDENADOR DE TESOURARIA	Função Gratificada
COORDENADOR DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL	Função Gratificada
ENCARREGADO DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE	Função Gratificada
AGENTE DO INCRA	Cargo Provimento em Comissão
ASSESSOR DE GABINETE	Cargo Provimento em Comissão
ASSESSOR DE IMPRENSA	Cargo Provimento em Comissão
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO URBANÍSTICO	Cargo Provimento em Comissão
DIRETOR ADMINISTRATIVO	Cargo Provimento em Comissão
DIRETOR DE FINANÇAS	Cargo Provimento em Comissão
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E URBANISMO	Cargo Provimento em Comissão
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS	Cargo Provimento em Comissão
DIRETOR DE SUPRIMENTOS	Cargo Provimento em Comissão
DIRETOR JURÍDICO	Cargo Provimento em Comissão
MÉDICO PERITO	Cargo Provimento em Comissão
AUXILIAR	Cargo extinto na Vacância
CHEFE DE EXPEDIÇÃO E EXECUÇÕES FISCAIS	Cargo extinto na Vacância

B) Serviço Autônomo de Água e Esgotos

Grupo Ocupacional: Operações Gerais

Carreiras ou Cargos	Características
AGENTE DA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICA	Carreira
AGENTE DA MANUTENÇÃO EM MÁQUINAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES	Carreira
AGENTE DE APOIO A SERVIÇOS DE HIDROMETRIA	Carreira
AGENTE DE APOIO OPERACIONAL	Carreira
AUXILIAR DA MANUTENÇÃO PÚBLICA	Carreira
CONDUTOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES	Carreira
OPERADOR DE MÁQUINAS	Carreira
TÉCNICO EM PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA	Cargo Isolado
TOPÓGRAFO	Cargo Isolado
COORDENADOR DE COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO	Função Gratificada
COORDENADOR DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTOS	Função Gratificada
COORDENADOR DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA	Função Gratificada
ENCARREGADO DE CONTROLE OPERACIONAL	Função Gratificada
ENCARREGADO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA	Função Gratificada
ENCARREGADO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DE SERVIÇOS	Função Gratificada
ENCARREGADO DE SERVIÇOS	Função Gratificada
ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTOS	Função Gratificada
INSPETOR DE INSTALAÇÃO PREDIAL	Função Gratificada
COORDENADOR DE ENGENHARIA E SERVIÇOS	Cargo Provimento em Comissão
ENCARREGADO DE APOIO AO CONTROLE OPERACIONAL	Cargo Provimento em Comissão
ENCARREGADO DE DE OBRAS	Cargo Provimento em Comissão
AGENTE OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA	Carreira extinta na vacância
AUXILIAR DE TRATADOR DE ÁGUA	Cargo extinto na vacância

Grupo Ocupacional: Administração e Estratégico

Carreiras ou Cargos	Características
AGENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL	Carreira
AGENTE DA VIGILÂNCIA MUNICIPAL	Carreira
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS	Carreira
AGENTE DE TELEFONIA	Carreira
ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO	Carreira
ADVOGADO	Cargo Isolado
ASSISTENTE SOCIAL	Cargo Isolado
CONTADOR	Cargo Isolado
DESENHISTA PROJETISTA	Cargo Isolado
ENGENHEIRO CIVIL	Cargo Isolado
QUÍMICO	Cargo Isolado
TÉCNICO DE INFORMÁTICA	Cargo Isolado
TÉCNICO EM TREINAMENTO	Cargo Isolado
TESOUREIRO	Cargo Isolado
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS	Função Gratificada
DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO	Cargo Provimento em Comissão
LANÇADOR	Cargo extinto na vacância

C) Centro Municipal de Formação Profissional

Grupo Ocupacional: Operações Gerais

Carreiras ou Cargos	Características
TÉCNICO EM TREINAMENTO	Cargo Isolado
COORDENADOR DE TREINAMENTO	Cargo Provimento em Comissão

Grupo Ocupacional: Administração e Estratégico

Carreiras ou Cargos	Características
AGENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL	Carreira
AGENTE DA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICA	Carreira
AGENTE DA VIGILÂNCIA MUNICIPAL	Carreira
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS	Carreira
AGENTE DE TELEFONIA	Carreira
ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO	Carreira
AUXILIAR DA MANUTENÇÃO PÚBLICA	Carreira
CONTADOR	Cargo Isolado
DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL	Cargo Provimento em Comissão

D) Instituto de Previdência Municipal

Grupo Ocupacional: Administração e Estratégico

Carreiras ou Cargos	Características
AGENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL	Carreira
AGENTE DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS	Carreira
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS	Carreira
CONTADOR	Cargo Isolado
DIRETOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL	Cargo Provimento em Comissão

Anexo IX
Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista

Tabela de Salários - Base Março/2011

ES (Estatuto)			CL (CLT)		FG (Função Gratificada)		(CC) Cargo de Confiança
Padrão	Salário Nominal		Padrão	Salário Nominal	Padrão	Salário Nominal	Padrão	Salário Nominal
ES 001	699,62		CL 001	699,62	FG 001	1.024,80	CC 001	1.332,87
ES 002	726,15		CL 002	726,15	FG 002	1.067,57	CC 002	1.386,65
ES 003	753,98		CL 003	753,98	FG 003	1.112,51	CC 003	1.442,88
ES 004	783,26		CL 004	783,26	FG 004	1.159,68	CC 004	1.501,76
ES 005	813,96		CL 005	813,96	FG 005	1.209,21	CC 005	1.563,40
ES 006	846,20		CL 006	846,20	FG 006	1.261,23	CC 006	1.632,67
ES 007	880,04		CL 007	880,04	FG 007	1.315,86	CC 007	1.701,93
ES 008	915,62		CL 008	915,62	FG 008	1.373,18	CC 008	1.778,38
ES 009	952,92		CL 009	952,92	FG 009	1.433,39	CC 009	1.854,87
ES 010	992,11		CL 010	992,11	FG 010	1.496,62	CC 010	1.939,92
ES 011	1.033,29		CL 011	1.033,29	FG 011	1.562,98	CC 011	2.024,99
ES 012	1.076,49		CL 012	1.076,49	FG 012	1.632,68	CC 012	2.117,29
ES 013	1.121,86		CL 013	1.121,86	FG 013	1.705,86	CC 013	2.209,55
ES 014	1.169,54		CL 014	1.169,54	FG 014	1.721,72	CC 014	2.311,99
ES 015	1.219,56		CL 015	1.219,56	FG 015	1.863,38	CC 015	2.414,50
ES 016	1.272,08		CL 016	1.272,08	FG 016	1.948,09	CC 016	2.526,82
ES 017	1.327,23		CL 017	1.327,23	FG 017	2.037,06	CC 017	2.639,18
ES 018	1.385,14		CL 018	1.385,14	FG 018	2.130,47	CC 018	2.762,34
ES 019	1.445,95		CL 019	1.445,95	FG 019	2.228,52	CC 019	2.885,43
ES 020	1.509,77		CL 020	1.509,77	FG 020	2.331,50	CC 020	3.022,08
ES 021	1.576,82		CL 021	1.576,82	FG 021	2.439,63	CC 021	3.158,63
ES 022	1.647,23		CL 022	1.647,23	FG 022	2.553,15	CC 022	3.308,01
ES 023	1.721,12		CL 023	1.721,12	FG 023	2.672,35	CC 023	3.457,36
ES 024	1.798,73		CL 024	1.798,73	FG 024	2.797,51	CC 024	3.621,56
ES 025	1.880,20		CL 025	1.880,20	FG 025	2.928,84	CC 025	3.785,73
ES 026	1.965,77		CL 026	1.965,77	FG 026	3.066,94	CC 026	3.966,12
ES 027	2.055,62		CL 027	2.055,62	FG 027	3.211,84	CC 027	4.146,47
ES 028	2.149,94		CL 028	2.149,94	FG 028	3.363,95	CC 028	4.345,15
ES 029	2.248,99		CL 029	2.248,99	FG 029	3.523,73	CC 029	4.543,82
ES 030	2.352,98		CL 030	2.352,98	FG 030	3.691,46	CC 030	4.762,56
ES 031	2.462,17		CL 031	2.462,17	FG 031	3.867,55	CC 031	4.981,30
ES 032	2.576,83		CL 032	2.576,83	FG 032	4.052,52	CC 032	5.221,90
ES 033	2.697,21		CL 033	2.697,21	FG 033	4.246,67	CC 033	5.462,54
ES 034	2.823,64		CL 034	2.823,64	FG 034	4.450,53	CC 034	5.727,21
ES 035	2.956,35		CL 035	2.956,35	FG 035	4.664,63	CC 035	6.005,12
ES 036	3.095,72		CL 036	3.095,72	FG 036	4.889,40	CC 036	6.296,92
ES 037	3.242,05		CL 037	3.242,05	FG 037	5.125,43	CC 037	6.603,31
ES 038	3.395,69		CL 038	3.395,69	FG 038	5.373,25	CC 038	6.925,03
ES 039	3.557,02		CL 039	3.557,02	FG 039	5.633,49	CC 100	2.546,34
ES 040	3.726,41		CL 040	3.726,41	FG 040	5.906,71	CC 101	2.665,70
ES 041	3.904,30		CL 041	3.904,30	FG 041	6.193,57	CC 102	2.785,05
ES 042	4.091,06		CL 042	4.091,06	FG 042	6.494,81	CC 103	2.915,29
ES 043	4.287,17		CL 043	4.287,17	FG 043	6.811,08	CC 104	3.045,53
ES 044	4.493,09		CL 044	4.493,09	FG 044	7.143,18	CC 105	3.190,07
ES 045	4709,29		CL 045	4.709,29	FG 045	7.491,89	CC 106	3.334,61
ES 046	4.936,31		CL 046	4.936,31	FG 046	7.858,03	CC 107	3.493,95
ES 047	5.174,68		CL 047	5.174,68	FG 047	8.242,49	CC 108	3.653,33
ES 048	5.424,96		CL 048	5.424,96	FG 048	8.646,16	CC 109	3.827,03
ES 049	5.687,76		CL 049	5.687,76	FG 049	9.070,03	CC 110	4.000,70
ES 050	5.963,69		CL 050	5.963,69	FG 050	9.515,08	CC 111	4.191,89
ES 051	6.253,42		CL 051	6.253,42			CC 112	4.383,07
ES 052	6.557,64		CL 052	6.557,64			CC 113	4.595,63
ES 053	6.788,07		CL 053	6.877,07			CC 114	4.816,96
ES 054	7.212,48		CL 054	7.212,48			CC 115	5.040,11
ES 055	7.564,66		CL 055	7.564,66			CC 116	5.271,99
ES 056	7.934,42		CL 056	7.934,42			CC 117	5.527,32
ES 057	8.322,70		CL 057	8.322,70			CC 118	5.782,63
ES 058	8.730,37		CL 058	8.730,37			CC 119	6.063,19
ES 059	9.158,44		CL 059	9.158,44			CC 120	6.343,74
ES 060	9.607,91		CL 060	9.607,91			CC 121	6.652,43
ES 061	9.702,29		CL 061	9.702,29			CC 122	6.961,11
ES 062	9.797,62		CL 062	9.797,62			CC 123	7.300,84
ES 063	9.893,92	CL 063	9.893,92		CC 124	7.640,59
ES 064	9.991,17	CL 064	9.991,17		CC 125	8.014,03
ES 065	10.089,38	CL 065	10.089,38		CC 126	8.387,45
ES 066	10.188,59	CL 066	10.188,59		CC 127	8.798,38
					CC 128	9.229,85
					CC 129	9.682,89
					CC 130	10.158,58

TE (Estatuto)			TC (CLT)
TE 009	842,45		TC 001	862,37
TE 049	1267,55		TC 002	931,06
TE 115	2.495,95		TC 003	1.058,95
TE 120	2.628,04		TC 004	1.357,35
TE 130	2.907,55
TE 134	3.017,54
TE 147	5.337,72
TE 148	5.854,57
TE 151	7.736,70
TE 152	9.561,28

* Este texto não substitui a publicação oficial.

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