Diário Oficial do Legislativo Nº 291/2023
Tipo: Regular
Data: 28/11/2023
Autoria: Câmara Municipal de Lençóis Paulista
Assunto: Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista - Ano 5 - Edição nº 291
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Diário_Regular_Ano V_Edição 291 | 28/11/2023 | 803 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ato da Presidência Nº 31/2023 | 28/11/2023 |
Cria Comissão de Títulos e Honrarias para análise do Projeto de Decreto Legislativo n.º 53/2023, e nomeia seus respectivos membros.
Autoria: Nardeli da Silva |
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| Decreto Legislativo Nº 51/2023 | 28/11/2023 |
Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor FRANCISCO APARECIDO SIAN.
Autoria: Irani Gorgonio |
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| Decreto Legislativo Nº 52/2023 | 28/11/2023 |
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2021 do Executivo Municipal.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 |
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| Decreto Legislativo Nº 53/2023 | 28/11/2023 |
Concede a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira', referente ao ano de 2023, aos alunos que especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
