DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Autoria: Irani Gorgonio
Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor FRANCISCO APARECIDO SIAN.
(Projeto de Decreto Legislativo n.º 49/2023, de autoria da vereadora Irani Gorgonio – PSDB)
NARDELI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedida a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 01/96 e artigo 163, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno, ao Senhor FRANCISCO APARECIDO SIAN, como reconhecimento de Lençóis Paulista pelos relevantes serviços prestados em prol do Município e da comunidade lençoense.
Art. 2º A entrega da referida homenagem dar-se-á em solenidade a ser realizada em local e data a serem definidos em comum acordo com o homenageado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 28 de novembro de 2023.
NARDELI DA SILVA
Presidente
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista em 28 de novembro de 2023.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
