DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Autoria: Irani Gorgonio, Nardeli da Silva
Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor FRANCISCO APARECIDO SIAN.
NARDELI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 2º A entrega da referida homenagem dar-se-á em solenidade a ser realizada em local e data a serem definidos em comum acordo com o homenageado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 28 de novembro de 2023.
NARDELI DA SILVA
Presidente
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista em 28 de novembro de 2023.
* Este texto não substitui a publicação oficial.