Correspondência Recebida Nº 37/2021
Tipo: Requerimento Administrativo
Data: 19/02/2021
Protocolo: 00240/2021
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer, com base na alínea 'b' do artigo 183 do Regimento Interno, a retirada da Emenda Aditiva n.º 07 do Projeto de Lei n.º 111/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Correspondência Recebida Nº 15/2021 | 09/06/2022 | 259,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 111/2019 | 25/10/2019 |
Dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 | 29/01/2021 |
Acrescenta novo art. 11 ao Projeto de Lei n.º 111/2019, para prever que os empreendimentos de chácaras de recreio possam ser implantados na forma de condomínio
Autoria: Nardeli da Silva |
