Correspondência Recebida Nº 13/2021
Tipo: Requerimento Administrativo
Data: 29/01/2021
Protocolo: 00073/2021
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer, na qualidade de autor da Emenda Modificativa n.º 04 ao Projeto de Lei n.º 111/2019, que “Altera a redação do inciso III do art. 2º do Projeto de Lei n.º 111/2019, que dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista”, com base na alínea ‘b’ do artigo 183 do Regimento Interno, a retirada da referida matéria
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Correspondência Recebida Nº 4/2021 | 09/06/2022 | 288,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 111/2019 | 25/10/2019 |
Dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 | 31/07/2020 |
Altera a redação do inciso III do art. 2º do Projeto de Lei n.º 111/2019, que dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista
Autoria: Nardeli da Silva |