Pareceres (21)

Nº 2/2020 ao Projeto de Resolução Nº 12/2020 - 06/11/2020 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo ao Projeto de Resolução n.º 12/2020 - Favorável

Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 71/2020 - 05/10/2020 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei n.º 71/2020 - Favorável

Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - 14/08/2020 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei n.º 37/2020 - Favorável

Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 58/2020 - 03/08/2020 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei n.º 58/2020 - Favorável

Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 32/2020 - 19/06/2020 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei n.º 32/2020 - Favorável

Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 121/2019 - 29/01/2020 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei n.º 121/2019 - Favorável

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 141/2019 - 18/12/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei n.º 141/2019 - Favorável

Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - 16/12/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - Aprova a revisão 01 (um) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP, instituído por meio do Decreto Executivo n.º 458, de 19 de dezembro de 2013 - à Emenda Aditiva nº 01 e à sua respectiva Subemenda n.º 01

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 122/2019 - 09/12/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei n.º 111/2019 - Favorável

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - 30/07/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei Complementar n.º 6/2019 - Favorável

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - 30/07/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei n.º 65/2019 - Favorável

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 01/07/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei n.º 71/2019 - Favorável

Nº 2/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019 - 18/06/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 08/2019 - Favorável

Nº 3/2019 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 13/06/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo à Emenda Modificativa n.º 03 do Projeto de Lei n.º 25/2019 - Favorável

Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 58/2019 - 13/06/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei n.º 58/2019 - Favorável

Nº 2/2019 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - 31/05/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo à Emenda Aditiva n.º 05 do Projeto de Lei n.º 27/2019 - Favorável

Nº 3/2019 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 17/04/2019 - Parecer às Emendas Modificativas n.º 01 e 02 - Favorável

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - 17/04/2019 - Parecer ao Projeto e às Emendas n.º 01, 02, 03 e 04 - Favorável

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 22/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 84/2017 - Favorável

Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 15/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 25/2019 - Favorável

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - 01/02/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2018 - Favorável