Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 58/2019
Data: 13/06/2019
Protocolo: 00999/2019
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei n.º 58/2019 - Favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 3/2019 | 09/06/2022 | 340,8 KB | ||
Parecer Nº 3/2019 | .docx | 09/06/2022 | 16,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 13/06/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 58/2019 | 17/05/2019 | Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 5.219, de 26 de fevereiro de 2019, que instituiu o Serviço de Guarda Subsidiada na Família Extensa no município de Lençóis Paulista |