Pareceres (32)

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - 12/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica e à sua respectiva Emenda n.º 01.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 128/2022 - 07/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2022 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando execução de serviços educacionais contemplando ações de atendimento a crianças em tempo integral.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 131/2022 - 07/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2022 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços educacionais.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 132/2022 - 07/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 132/2022 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a manutenção de serviços educacionais e execução de serviços de auxílio transporte.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 136/2022 - 07/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2022 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, para a execução do Projeto 'Vida Iluminada'.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - 04/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 004/2022, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 101/2022 - 30/09/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2022 - Autoriza abrir crédito especial para realização da Copa Cidade do Livro de Futebol Amador.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 94/2022 - 14/09/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2022 - Desafeta área denominada Sistema de Lazer e autoriza o Poder Executivo a aliená-la, por meio de doação, para a Associação Amorada, para a construção de sua sede e dependências físicas do serviço de Acolhimento Institucional.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - 25/08/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - Desafeta área de lazer, situada na Avenida Jácomo Nicolau Paccola, para fins de concessão de direito real de uso.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - 05/08/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes - CME e do Fundo Municipal de Esportes - FME do município de Lençóis Paulista.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 04/07/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para realização do evento 'Sábados de Primavera', no município de Lençóis Paulista.

Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - 30/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Construção de Pórticos nas principais entradas do município de Lençóis Paulista

Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - 30/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de reforma da EMEF Profa. Lina Bosi Canova, no município de Lençóis Paulista

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 58/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2022 - Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 002/2022, celebrado com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo'

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - 14/04/2022 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei n.º 49/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2022 - 31/03/2022 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei n.º 43/2022 - Favorável

Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - 25/03/2022 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei n.º 10/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - 21/03/2022 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei Complementar n.º 01/2022 e a sua respectiva Emenda Aditiva n.º 01 - Favorável

Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - 18/02/2022 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei n.º 15/2022 - Favorável

Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 13/2022 - 11/02/2022 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei n.º 13/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - 07/02/2022 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei n.º 08/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 6/2022 - 12/01/2022 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei n.º 06/2022 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 127/2021 - 13/12/2021 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei n.º 127/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 123/2021 - 02/12/2021 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei n.º 123/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 02/12/2021 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei n.º 121/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 117/2021 - 02/12/2021 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei n.º 117/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 114/2021 - 02/12/2021 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei n.º 114/2021 - Favorável

Nº 3/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - 30/09/2021 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 75/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 87/2021 - 30/09/2021 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei n.º 87/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 86/2021 - 30/09/2021 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei n.º 86/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 73/2021 - 01/09/2021 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei n.º 73/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 34/2021 - 11/03/2021 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei n.º 34/2021 e a sua respectiva Emenda Modificativa n.º 01 - Favorável