Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 94/2022
Data: 14/09/2022
Protocolo: 01937/2022
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2022 - Desafeta área denominada Sistema de Lazer e autoriza o Poder Executivo a aliená-la, por meio de doação, para a Associação Amorada, para a construção de sua sede e dependências físicas do serviço de Acolhimento Institucional.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
PL 94/2022 - Parecer_2_ECELT | 14/09/2022 | 324,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2022 | 12/09/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 94/2022 - Desafeta área denominada Sistema de Lazer e autoriza o Poder Executivo a aliená-la, por meio de doação, para a Associação Amorada, para a construção de sua sede e dependências físicas do serviço de Acolhimento Institucional.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 94/2022 | 02/09/2022 | Desafeta área denominada Sistema de Lazer e autoriza o Poder Executivo a aliená-la, por meio de doação, para a Associação Amorada, para a construção de sua sede e dependências físicas do serviço de Acolhimento Institucional. |