Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 34/2021
Data: 11/03/2021
Protocolo: 00417/2021
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2021/2022
Assunto: Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei n.º 34/2021 e a sua respectiva Emenda Modificativa n.º 01 - Favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 2/2021 | 09/06/2022 | 476,6 KB | ||
Parecer Nº 2/2021 | .docx | 09/06/2022 | 19,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 11/03/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 34/2021 | 26/02/2021 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas |