Comissões Permanentes - Proposituras - Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2025/2026 - VFM - 2025/2026
Pareceres (2)
Nº 4/2025 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 12/12/2025 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º, 4º e 5º do Projeto de Lei n.º 95/2025, que dispõe sobre o Programa Frente Solidária.
Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - 29/08/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Dispõe sobre a instituição da Campanha Agosto Lilás, destinada à conscientização para o fim da violência contra a mulher.
